DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pesquisas Científicas"; Valor total: até R$ 242.847,00 (duzentos e quarenta e dois mil,
oitocentos e quarenta e sete reais) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0283/22; Data da Assinatura: 13/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Projeto intitulado "Projeto CT-INFRA da UFMT - Edital Proinfra
2021"; Valor total: até R$ 4.895.475,08 (quatro milhões, oitocentos e noventa e cinco mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais e oito centavos) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT
MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0064/21; Data da Assinatura: 13/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente:
FUNDAÇÃO
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
PARANÁ
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR; CNPJ nº
78.350.188/0001-95; Objeto: Projeto intitulado Desenvolvimento de Produtos de Materiais
Avançados para Captura de Carbono por Busca Inteligente"; Valor total: até R$
1.706.281,50 (um milhão setecentos e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL SOS EQUIPAMENTOS
2021 AVALIAÇÃO 02; Referência: 0056/22; Data da Assinatura: 13/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESEVOLVIMENTO - FUNDEPES; CNPJ nº
12.449.880/0001-67; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção Corretiva de Equipamentos
Laboratoriais de Grande Porte da UFAL"; Valor total: até R$ 255.947,42 (duzentos e
cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da
data do término da vigência.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2022/02466; Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Serviços
jurídicos notoriamente especializados em Direito Tributário, para a representação dos
interesses da Finep no Processo Administrativo Fiscal nº 14041.720173/2018-11 perante o
Conselho 
Administrativo 
de
Recursos 
Fiscais-CARF. 
Partes: 
Finep,
CNPJ 
nº.
33.749.086/0001-09 e SACHA CALMON MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS, CNPJ
00.140.626/0001-01. Valor: 806.706,27 (oitocentos e seis mil, setecentos e seis reais e
vinte e sete centavos). Fundamento Legal: art. 30, alíneas "c" e "e", da Lei 13.303/16.
Autoridade Ratificadora: André Luz de Godoy. Data: 13/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0035.03; Data de Assinatura: 13/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.20.0094.03; Data
de
Assinatura:
13/10/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC; CNPJ nº 15.513.690/0001-50;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/04/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 12/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.14.0177.05; Data
de
Assinatura:
13/10/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
ZERBINI - INCOR - FZ; CNPJ nº 50.644.053/0001-13; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 19/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 17/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2020/00084; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.19.0015.04;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Nexo CS
Informática S/A, CNPJ nº 01.023.164/0001-05. Objeto: reajuste do contrato, com base no
IPCA do período de março/2021 a fevereiro/2022, correspondente a 10,544%, passando o
valor global do contrato para R$ 202.719,40 (duzentos e dois mil, setecentos e dezenove
reais e quarenta centavos). Assinatura em 13/10/2022
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA PESQUISAS DE INOVAÇÃO EM SAÚDE 2018. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6334774633469416
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da CHAMADA PESQUISAS DE INOVAÇÃO EM SAÚDE 2018. As
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6334774633469416
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Ricardo Figueiredo Checoni, CPF nº ***.041.738-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$ 173.221-31 (cento e setenta e tres mil duzentos e vinte e um
reais e trinta e um centavos), atualizados até outubro/2022, e enviar o comprovante do
recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao
processo nº 150846/2011-8, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos
que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os
efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle
Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da
União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo presente fica notificado o Sr (a) William Reis dos Santos CPF: ***.625.578-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de 
GRU, 
disponível 
no 
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
19.864,35 (dezenove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) ,
sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo nº 155375/2016-4 Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.594/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Raimundo Gleidison Lima Rocha CPF: ***.
358.133 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 133266/2018-4 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 14 de outubro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24.030/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Stephanie Ker Sevilha Stofel CPF: ***.
457.978 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 130169/2018-8 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 14 de outubro de 2022.
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23.679/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Percy Alexander Caceres Tintaya CPF: ***.
423.697 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 142098/2016-7 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 14 de outubro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24040/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. João Paulo Duarte Witusk CPF: ***. 112.660
- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico
nº 133862/2019-4 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 14 de outubro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23.941/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Cícero Gercéu Ricarte Silva CPF: ***. 625.383
- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico
nº 131282/2017-4 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 14 de outubro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22.198/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Nardélio Teixeira dos Santos CPF: ***.
028.255 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 140380/2018-3 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 14 de outubro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País