DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 24722400120b50001
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2022NE000412. Emissão Sequência 2: 23/09/2022. Valor da Sequência 2: R$ 15.738,85..
Vigência: 18/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.548,91.
Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação de bens móveis e imóveis,
com o fornecimento de equipamentos em geral, utensílios, saneantes, materiais de higiene
e materiais de limpeza, nas dependências das Unidades da EBC, no âmbito do Estado do
Rio de Janeiro
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2022) 115406-20415-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 0716/2021. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso
de softwares Microsoft, serviços integrados de colaboração e mensageria em nuvem, com
direito de atualização e suporte, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser
prorrogado por até 60 (sessenta) meses, incluindo treinamento e migração da base de
dados atual da EBC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Termo de Referência e as especificações contidas no Encarte A.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Qd. 08,
Venâncio
Shopping,
Bl.
B-50/60_1º
Subsolo,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/05287
Contrato nº TLB-CTR-2022/00055
Data de Assinatura: 11/10/2022
Contratada: PADTEC S/A
CNPJ/MF: 03.549.807/0001-76
Objeto: Contratação, mediante o Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa ou
consórcio de empresas especializada (s) no fornecimento de materiais e serviços para
instalação e remanejamento de equipamentos DWDM do fabricante Padtec.
Valor total: R$ 1.296.503,07 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e três
reais e sete centavos).
Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2025
Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, corroborada e combinada
com as disposições constantes do Capítulo III - DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, art. 52 e
seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520/2002,
do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto nº 7.892/2013, do Decreto nº 8.945/2016.
Signatários: p/ Telebras: Marcos Bafutto (Diretor Técnico-Operacional Substituto), José
Maria
Junqueira
Sampaio
Meirelles (Diretor
Administrativo
Financeiro
Interino).
p/CONTRATADA: Argemiro Oliveira Sousa Filho (Diretor de Negócios), Carlos Raimar
Schoeninger (Diretor-Presidente).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: TLB-PRO-2022/04284. Contratada: CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
(Enel/GO), CNPJ nº 001.543.032/0001-04. Objeto: compartilhamento de infraestrutura de
postes, necessária para prestação do serviço, no valor unitário de R$ 11,23 (onze reais e
vinte e três centavos) por ponto de fixação em poste. Fundamento Legal: art. 30, caput, da
Lei n° 13.303/2016, c/c o art. 113, inciso III, do Relic. Aprovado por Ivo Novais Dias
Montenegro, Gerente de Compras e Contratos. Ratificado por José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles, Diretor Administrativo Financeiro Interino.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/04041
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 134/2012-TB
Data de Assinatura: 30/09/2022
Parte: José Sebastião Taufer, CPF nº 110.783.320-53.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 134/2012-TB, pelo período de 5 (cinco) anos.
Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria
Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino) e p/ Contratada:
José Sebastião Taufer (Locador).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1659/2022;
Data da
Assinatura: 13/10/2022;
Contratada: NOVA
ERA
TRANSPORTES EIRELI; CNPJ: 28.641.003/0001-23; Objeto: prestação de serviço de Coleta e
Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE; Origem:
Pregão Eletrônico ECT 030/2022; Vigência: 13/10/2022 à 13/04/2025; Valor Total: R$
3.097.999,80.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
1594/2022;
Data
da
Assinatura:
13/10/2022;
Contratada:
SERVTRON
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI; CNPJ: 09.201.726/0001-67; Objeto:
prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza
e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/PR;
Origem: Pregão Eletrônico ECT 035/2022; Vigência: 13/10/2022 à 13/04/2025; Valor
Total: R$ 9.725.481,90.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço 875/2022; Data da Assinatura: 13/10/2022; Contratada:
TRANSCARGA TRANSPORTES ALTERNATIVOS EIRELI; CNPJ: 41.254.408/0001-77; Objeto:
prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas;
Origem: Pregão Eletrônico ECT 017/2022; Vigência: 13/10/2022 à 13/10/2023; Valor Total:
R$ 3.149.530,17.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000014/2022 SE/AP
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS, conforme Especificação Técnica e
demais condições do Edital e seus Anexos. A abertura da licitação designada para
14/10/2022 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 14, Seção 3, do dia 21 de
Setembro de 2022; fica remarcada para abertura às 9h do dia 27/10/2022; e o início da
disputa para 27/10/2022 às 10:00h.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº 90/2020 SE/SPM, celebrado em 01/04/2020,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
TRANSOESTE TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.556.478/0001-
06, a partir de 01/10/2022. Fundamento Legal: alínea "b" do subitem 16.1.1 da Cláusula
Décima Sexta das Condições Gerais da Contratação do mesmo Instrumento, assim como,
na Lei 13.303/2016, art. 69, inc. VII.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 51/2017; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal de Malhada/BA; CNPJ: 14.105.217/0001-70; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC PARATECA Data de Assinatura do Termo Aditivo: 14/10/2022; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT 77/2022; Assinado: 03/10/2022; VIGÊNCIA: 03/10/2022 A 03/10/2027; Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de São José do Itavó,
pertencente ao Município de Itaipulândia, através de Agência de Correios Co m u n i t á r i a - AG C
São José de Itavó. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº: 73/2022. Data da assinatura: 03/10/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Itaipulândia; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CARAMURU;
Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Caramuru, pertencente ao Município de Itaipulândia, através
de Agência de Correios Comunitária-AGC Caramuru. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº: 072/2022. Data da assinatura: 03/10/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Itaipulândia; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA INÊS;
Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Santa Inês, pertencente ao Município de Itaipulândia, através
de Agência de Correios Comunitária - AGC Santa Inês. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Convênio nº: 39/2018; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Prudentópolis; Nome da Agência de Correios
Comunitária:
AGC Barra
Bonita;
Vigência:
01/12/2018 a
01/12/2023;
Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
Termo Aditivo ao Convênio nº: 40/2018; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Prudentópolis; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Jesuíno Marcondes; Vigência: 01/12/2018 a 01/12/2023; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
Termo Aditivo ao Convênio nº: 41/2018; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Prudentópolis; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Ligação; Vigência: 01/12/2018 a 01/12/2023; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
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