DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas.
Remuneração
de
subitens,
em
decorrência
das
alterações
citadas.
Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação
Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
Termo Aditivo ao Convênio nº: 42/2021; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC Rio do Tigre; Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2026; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
Termo Aditivo ao Convênio nº: 43/2018; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Prudentópolis; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Papanduva de Baixo; Vigência:01/12/2018 a 01/12/2023; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
Termo Aditivo ao Convênio nº: 44/2018; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Prudentópolis; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Papanduva de Cima; Vigência: 01/12/2018 a 01/12/2023; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
Termo Aditivo ao Convênio nº: 43/2021; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC São José; Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2026; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
Termo Aditivo ao Convênio nº: 44/2021; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/ Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC São Manoel; Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2026; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 SE/RS
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos
CORREIOS, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/11/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: Aplicação parcial do índice IPCA reajuste 22/23 em 50% de 10,07% AC
GUARUJÁ DO SUL/SC. Contratado: ELOI FRITZEN. Valor Global do contrato: R$ 38.389,59.
Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LC 22000006/2022 SE/CE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de
propriedade dos Correios, localizado na cidade de Santana do Cariri/CE.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 17/11/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de8h às 18h.
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
MEMBRO DE CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 562/2022; OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Pedro Álvares
Cabral, QD 06, LT 11, Centro - Teresina de Goiás, com área de 83,30m², pelo período de
10 anos, para funcionamento da AC TERESINA DE GOIÁS; LOCADOR: MIGUEL OLIVEIRA
CORDEIRO, CPF 006.324.201-03; VALOR GLOBAL: R$198.000,00; DATA DA APROVAÇ ÃO :
02/08/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000020/2022 SE/GO
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de Goiás, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/11/22 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 51, 52 e 53/GABAER/2022; OBJETO: registro de preços para
aquisição
de
mobiliários,
pelo
período
de
12
(doze)
meses;
PROCESSO:
67000.006785/2022-19; PREGÃO ELETRÔNICO: 16/GABAER/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE A S S I N AT U R A :
30/09/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/09/2022 a 30/09/2023. EMPRESAS VENCEDORAS:
21.323.689/0001-65 - M.L COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, item 2, no valor total de R$
2.700,00; 27.589.698/0001-89 - WOOD CENTER COMÉRCIO - EIRELI, item 4, no valor total
de R$ 3.720,00; 47.046.140/0001-64 - MARIA DAS DORES PEREIRA 73068799368, itens 1, 3
e 5, no valor total de R$ 65.977,00. Valor global da Ata R$ 72.397,00. INFORMAÇÕES: na
Seção de Licitações, (61) 3966-9775.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60/GABAER/2022; OBJETO: registro
de preços para aquisição de material de copa, cozinha e GLP, pelo período de 12 (doze)
meses; PROCESSO:
67000.007146/2022-71; PREGÃO
ELETRÔNICO: 17/GABAER/2022;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações
correlatas; DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/10/2022 a
03/10/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: 07.173.633/0001-40 - VENGOV PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, itens 1, 2, 6, 9, 12, 13, 14, 18 e 20, no valor total de R$ 11.831,72;
13.008.566/0001-01 - FORT GÁS LTDA, itens 23 e 24, no valor total de R$ 17.037,84;
14.378.714/0001-42 - INOVARE COMÉRCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI,
item 11, no valor total de R$ 91,08; 14.396.046/0001-86 - GRANDES MARCAS COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, itens 3, 4, 16, 17 e 22, no valor total de R$ 14.211,76;
26.091.008/0001-02 - VACCARIN COMÉRCIO DE UTILIDADES EIRELI, itens 7 e 8, no valor
total de R$ 3.560,00; 45.702.540/0001-55 - MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA,
item 5, no valor total de R$ 350,00; 47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMÉRCIO DE
UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, itens 10 e 15, no valor total de R$ 5.902,30. Valor global
da Ata R$ 52.984,70. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9775.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000007228202215. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de bagagem para militares
do efetivo do GABAER, CECOMSAER, COJAER e ASPAER. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
17/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios
Bloco
"m"
9º
Andar
Sala
912,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 14/10/2022) 120001-00001-2022NE400001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000006600202276. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de apoio de transporte tipo guindaste para içamento de contêineres e de
serviço de disponibilização de mesa interativa para exposições que ocorrerão em eventos
com a participação da Força Aérea Brasileira (FAB). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
17/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios
Bloco
"m"
9º
Andar
Sala
912,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 14/10/2022) 120001-00001-2022NE400001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 120001
Nº
Processo:
67000000084182022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de comissaria aérea, com fornecimento e
transporte de material.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar
Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00019-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/10/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 14/10/2022) 120001-00001-2022NE400001