DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64242004019202289. CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA, CNPJ
14.208.934/0001-28 para Item 1 valor R$251.906,4200.
FERNANDO ALVARO ALVES DA ROSA E ALBUQUER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 14/10/2022) 160045-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa Nº 69/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 03.798.361/0001-13 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de curso de capacitação de pessoal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/10/2022 a
09/10/2023. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 160196
Nº Processo:
65299006826202243. Objeto:
Contratação de
serviço de
adaptação da nova entrada do prédio histórico do Comando Militar do Norte e instalação
de Memorial Pracinhas da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro
Comercio, -
Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-2-00005-2022.
Entrega das Propostas: 01/11/2022 às 09h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro
Comercio, - Belém/PA.
LUCIANO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2022) 160196-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
De TERMO DE CONTRATO Nº 45/2022
Nº Processo: 64319.023919/2021-11.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 publicado no D.O de 2022-10-7, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº: 00045/2022.
Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº: 00041/2022.
Em 14 de outubro de 2022.
FÁBIO MAGALHÃES CUNHA
Ordenador de Despesas
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160165
Nº Processo: 64454011411202299. Objeto: Aquisição de colchão de uso
comum, para atender as necessidades do 8º Depósito de Suprimento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod
Arthur 
Bernardes, 
8400, 
Pratinha 
Ii, 
Pratinha 
2 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AUGUSTO ALVES CESCHIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 160165-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
ADENDO ESCLARECEDOR Nº 1 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Nº Processo: 64055.007737/2021-33
O 17º Batalhão de Fronteira por meio do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, visando esclarecer a participação de licitantes ao certame, torna público para os
interessados em participar do processo licitatório o seguinte:
1) Conforme disposto no art. 23, da Instrução Normativa RFB nº 1828, de 10 de
setembro de 2018:
"Art. 23. No período de 1º de outubro de 2018 a 14 de janeiro de 2019 o Cadastro
Específico do INSS (CEI) coexistirá com o CAEPF.
Parágrafo único. No período referido no caput, a inscrição no CAEPF será
facultativa.
Portanto, tendo em vista a migração do CEI para o CAEPF e conforme disposto no
item 9.3.1.7 do edital que trata sobre a habilitação jurídica dos produtores rurais, informamos
que serão aceitos tanto o CEI quanto o CAEPF, a fim de comprovação da habilitação jurídica.
Portanto, conforme disposto no item 9.3.1.7 do edital que trata sobre a habilitação
jurídica dos produtores rurais, informamos que serão aceitos tanto o CEI quanto o CAEPF, a fim
de comprovação da habilitação jurídica, atingindo os princípios da isonomia e eficiência.
Tendo em vista tal que tal adendo é meramente esclarecedor/informativo e não
tem o condão de afetar a formulação de propostas, fica mantida a data de abertura original do
certame, qual seja: 19 de outubro de 2022 às 09h00min (horário de Brasília), bem como as
demais informações
Corumbá-MS, 14 de outubro de 2022.
MATHEUS HENRIQUE BISPO LOUZADA - 1º Ten
Presidente da CPL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160153
Nº Processo: 64421002397202210. Objeto: O objeto da presente licitação é o
de registro de preços - SRP, e a escolha da proposta mais vantajosa para eventual
Aquisição de materiais consumo de construção para atender às necessidades do Setor de
Obras visando atender as necessidades da 2ª Companhia de Fronteira - 2ª Cia Fron,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens
Licitados: 245. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Capitao Cantalice,
Nr. 1077, Centro - Porto Murtinho/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCOS LUIZ DA SILVA DEL DUCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2022) 160153-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160512
Nº Processo: 64669008828202259. Objeto: Aquisição de peças e insumos para
manter a disponibilidades das viaturas do 20°Regimento de Cavalaria Blindado.. Total de
Itens Licitados: 123. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2022) 160512-00001-2022NE000001
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 167150
Nº Processo: 64419.004972/2022-68; Dispensa de Licitação 22/2022. CNPJ Contratante
09.572.948/0002-77.4ª COMPANHIA de ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA.CNPJ
CONTRATADA:87.389.086/0001-74. PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de monitoração individual de corpo inteiro em exposição
externa a campos de radiação X e/ou Gama. Fundamento Legal: ART 24 DALEI 8666/93
CC.VIGÊNCIA: 06/09/2022 A 05/09/2023. VALOR TOTAL: R$1.080,00. KÉCIO SANTOS
VASCONCELOS - Cap - OD 4ª Cia E Cmb Mec.
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 65297005443202278. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
QS (quantitativo de subsistência), segundo semestre.. Total de Itens Licitados: 64. Edital:
17/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr.
1127 
-
Bairro 
Amambai,
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 160136-00001-2022NE800000
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160479
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64263.006813/2020-57.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
11.401.815/0001-07 - MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 15/10/2022 a 15/10/2023. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 708.266,92. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160479
Nº Processo: 64263005792202214. Objeto: Aquisição de materiais de
infraestrutura de hardware visando atender as necessidades de tecnologia da
informação e comunicação das OMDS do Forte Santa Bárbara.. Total de Itens
Licitados: 416. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-00004-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FABIO LUIS RANGEL FIDELIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2022) 160479-00001-2022NE000001