DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160134
Nº Processo: 64181003185202220. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para atender as necessidades da Divisão de Saúde do CIOpEsp. Total de Itens Licitados:
134. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do
Forte, 
S/ 
Nr, 
Piratininga 
- 
Niterói, 
Piratininga 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DE BARROS SILVA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 14/10/2022) 160134-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 64407003863202262. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material esportivo do Setor de Almoxarifado para atender as demandas das
atividades Programa Forças do Esporte (PROFESP) da 23ª Companhia de Engenharia de
Combate (23ª Cia E Cmb). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 17/10/2022 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go,
Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00011-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO MARCOS GIBSON
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 160101-00001-2022NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002345/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.119.118/0001-94 - JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao
quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região
militar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor
Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.001634/2022-24.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 36.146.270/0001-52 - EDICLER APARECIDA FLORIANO 77672194968. Objeto:
Contratação de serviços de contratação de curso online / vii seminário nacional de projetos
em bim (building information modelling).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a 01/12/2022. Valor
Total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 42/2018 - CRO/11.
Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
execução da obra de reestruturação do complexo de tiro e área de treinamento de
combate urbano do copesp, em goiânia/go. Vigência: 10/12/2018 a 21/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.008.909,42. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-08-05, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 15/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, notifica o senhor ERISSON ALVES
PEREIRA, CPF:052.863.081-47, identidade militar 070.972.91528-7, registro geral
3225363 SSP/DF, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, no prazo
de 5 (cinco) dias corridos em sindicância instaurada pela Portaria Nr 33-Asse
Ap As Jurd./PMB, de 05 de setembro de 2022, do senhor VASQUES ROBINSON
DIOGENES VASQUES, prefeito da PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Informo,
ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vista na
Seção de Projetos da Prefeitura Militar de Brasília.
VASQUES ROBISON DIOGENES VASQUES - Cel
Prefeito
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.000123/2022-74
A CRO/2 torna público o resultado final do julgamento das propostas da
Concorrência 01/2022, sendo declarada como vencedora a empresa TORRE FORTE
PROJETOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA, pelo MENOR PREÇO de R$
3.746.448,69 (três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e
oito reais e sessenta e nove centavos). Sendo assim, verificados os requisitos de legalidade
do certame do tipo menor preço, homologa-se o mesmo para que gere os devidos
efeitos.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.002366/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E
UM CAMPO DE FUTEBOL NO COMANDO DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO. Local: CAVEX-
TAUBATÉ / SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-2-00003-2022.
Entrega das Propostas:
04/11/2022 às 08h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, - São
Paulo/SP.
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/10/2022) 167491-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2022
O Hospital Militar de Área de São Paulo - Hmasp, Torna Público Que Realizará
Processo Seletivo Para Preenchimento de Vagas de Médicos Residentes do 1º Ano (R-1), de
Seus Programas de Residência Médica Credenciados Pela Comissão Nacional de Residência
Médica (Cnrm) do Ministério da Educação Nas Seguintes Condições: 05 (Cinco) Vagas de
Clínica Médica, 01 (Uma) Vaga de Neurocirurgia e 01 (Uma) Vaga de Urologia, Para O Ano
2023. As Inscrições Serão Realizadas, Somente Via Web, No Período de 08:00hs de
31/10/2022 às 15:00hs de 18/11/2022, Pelo Endereço Eletrônico: Www.Hmasp.Eb.Mil.Br. O
Edital Estará Disponível, A Partir do Dia 17/10/2022, No Site Supracitado. Maiores
Informações Podem Ser Obtidas Pelo Tel (11) 2915-1110.
São Paulo-SP, 13 de outubro de 2022.
FLAVIO DOS SANTOS GONÇALVES
Coordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584024754202238. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(sondas) para os setores assistenciais do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 75. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 65358001284202271 . Objeto: Capacitação de Militares na Manutenção de 2º
e 3º Escalões do Sistema Radar Saber M60 e Manutenção de 2º Escalão do Centro de
Operações de Artilharia Antiaérea (COAAe). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
serviços técnicos especializado visando a capacitação de Militares do Exército Brasileiro.
Declaração
de
Inexigibilidade
em 15/08/2022.
WILIAM
VELOZO
SAMUEL
JUNIOR.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 14/10/2022.
JORGE CARDOSO
MARTINS.
Comandante 
da 
2ª
Rm. 
Valor 
Global: 
R$ 
227.440,00.
CNPJ 
CONTRATADA 
:
07.689.002/0001-89 EMBRAER S.A..
(SIDEC - 14/10/2022) 160474-00001-2022NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084009781202131 . Objeto:
Prestação de serviços em
Tomografia Odontológica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela
AMB. Declaração
de Inexigibilidade em
29/11/2021. JOSE
ROBERTO DE
VASCONCELLOS CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/11/2021.
JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2ªrm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
18.573.581/0001-16 
MELLO 
RADIOLOGIA 
ODONTOLOGICA
LTDA .
(SIDEC - 14/10/2022) 160498-00001-2022NE000001