DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547002346202271. Objeto: Aquisição de frios para o 12º GAC..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rod
Anhanguera, 
Km 
53 
-
Vila 
Rami, 
-
Jundiai/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
Dias: 17/10/2022, 18/10/2022 e 19/10/2022
(SIASGnet - 13/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64285000054202222 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gás liquefeito de petróleo GLP a granel e em cilindros de 13 Kg e 45 kg. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 14/10/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço:
Rod
Anhanguera,
Km 
53
-
Vila
Rami
JUNDIAI 
-
SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160470-05-11-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/10/2022 às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
Dias: 14/10/2022 , 17/10/2022 E 18/10/2022
(SIDEC - 14/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547002348202261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais para padaria e confeitaria para o 12º GAC. Total de Itens Licitados: 00047. Edital:
13/10/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53
- Vila Rami JUNDIAI - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160470-05-16-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/10/2022
às 09h40
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
Dias: 13/10/2022 , 14/10/2022 E 17/10/2022
(SIDEC - 14/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160385
Nº Processo: 64027003564202201. Objeto: Eventual aquisição de Materiais de
Áudio, Vídeo e Foto para o Grupo de Controle e Acompanhamento das Licitações e
Contratos da Guarnição de Porto Alegre/RS (GCALC).. Total de Itens Licitados: 75. Edital:
17/10/2022 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Av Serraria 2680,
Espírito Santo - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160385-5-00001-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2022 
às 
08h15 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2022
às 
08h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALBERY NOGUEIRA DE LIMA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2022) 160385-00001-2022NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035009530202212 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saude
Autonomo (PSA), na especialidade de Otorrinolaringologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de todos os interessados. Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2022.
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN. Ordenador de Despesas - 6¨ Be Cmb. Ratificação em
27/04/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$
350.000,00. CPF CONTRATADA : 306.431.200-68 ANA FRANCISCADE AZAMBUJA VIEIRA .
(SIDEC - 14/10/2022) 160402-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4-2022
ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja
(CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao
pecuaria, conforme segue: Concorrencia 042022 - Invernada Encruzilhada - abertura dos
envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala
213, Centro, Porto Alegre, RS, as 13horas e 30 minutos do dia 22 de novembro de 2022;
entrega dos envelopes ate as 11 horas e 30 minutos do dia 22 de novembro de 2022 na
Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro, Porto Alegre, RS. O Edital podera ser retirado no
Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000,
Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e 30 minutos e das 13 as 17
horas, e
nas sextas-feiras,
das 08
as 12
horas. Mais
informacoes pelo
e-mail:
secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (55) 99622-1450 (51) 3220-6515 ou (51) 3220-
6279.
Porto Alegre, RS, 14 de outubro de 2022.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
ALIENACAO DE IMOVEL POR PERMUTA
O Comando da 3a Regiao Militar (Cmdo 3a RM) torna publico a licitacao
discriminada, conforme se segue: Concorrencia nr 01/2022 - Permuta de imovel da Uniao
(Gleba Anchieta) por obras a construir. Disponibilidade do Edital e informacoes:
www.3rm.eb.mil.br e Fones: (51) 32206279 ou (51) 32206280. Entrega de envelopes: Ate
as 11 horas do dia 10 de janeiro de 2023, na Secao de Licitacoes, na Rua dos Andradas, nr
562, sala 223, Centro, Porto Alegre, RS. Fones: (51) 32206279 ou (51) 32206280. Abertura
dos envelopes: As 10 horas do dia 11 de janeiro de 2023, na Sala de Reunioes da Divisao
Administrativa, na Rua dos Andradas, nr 562, sala 215, Centro, Porto Alegre, RS.
Porto Alegre/RS, 14 de outubro de 2022.
JOSE MARIA LOPES POMPEU - Cel R/1
Ordenador de Despesas do Comando da 3a Regiao Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160420
Nº Processo: 64554003914202262. Objeto: Contratação do serviço Reparação da
Garagem (Pavilhão B) 3ª Bateria, Linha de Fogo do 19° Grupo de Artilharia de Campanha, em
Santiago - RS, Pedro Palmeiro Nº 1340, Centro, Santiago-RS, 97.700-630, com fornecimento de
material e mão de obra pela CONTRATADA, excetuando-se o fornecimento 1.110,17 m² de
TELHA TRAPEZOIDAL GALVALUME do tipo TP 25 e 56m de CUMEEIRAS TRAPEZOIDAL
compatíveis com a telha, os quais serão disponibilizados pela CONTRATANTE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das 09h45 às 11h45 e das 13h15 às 16h15. Endereço: Rua Pedro
Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-2-
00002-2022. Entrega das Propostas: 01/11/2022 às 14h00. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº
1340, Centro - Santiago/RS.
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2022) 160420-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 64658.005910/2020-99.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 05.229.763/0001-22 - EDUARDO MARTINS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64658.005901/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 08.917.286/0001-86 - COD - CENTRO OCULAR DE DIAGNOSTICO SOCIEDA D E
SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto
alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 64658.005006/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 92.886.910/0001-31 - FISIOCLINICA DE PORTO ALEGRE - SOCIEDADE SIMPLES.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 64658.005909/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 07.416.744/0001-30 - MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 64658.005004/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 36.729.914/0001-35 - REABITRAT CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 64658.005905/2020-86.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 04.298.578/0001-27 - SEA - SERVICOS DE CLINICA MEDICA LTDA. - EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 64658.005913/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 87.784.963/0001-01 - INSTITUTO DE ELETROMIOGRAFIA NCM LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).