DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 91800/2022-013/00. Contratada: HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ:
06.113.673/0001-34; Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo n°
63105.002503/2022-85, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente
Termo de Contrato, decorrente do PE nº 32/2022, cujo o objeto é a contratação de
serviços de tratamento, limpeza e preparação de superfícies metálicas nas Organizações
Militares apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do referido Pregão. O Valor total
da contratação é de R$ 2.410.157,50. Vigência: 30/09/2022 à 30/09/2023.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63015000935202261. , publicada no D.O.U de 04/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de tintas, materiais de construção e pintura Novo Edital: 17/10/2022 das 08h00
às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr Fluminense - SAO
PEDRO DA ALDEIA - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/10/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WALTEILSON REIS ARAUJO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2022) 791180-00001-2022NE000288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 791180
Nº 
Processo: 
63015003415202218. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na
prestação de
serviços de coleta,
transporte e
destinação final
ambientalmente adequada de resíduos e rejeitos, orgânicos e sólidos, urbanos do
Complexo Aeronaval de São Pedro da Aldeia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2022
das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr -
Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Catser - 14265 Coleta, Transporte e Destinação
de lixo - 80 ton/mês..
ROGERIO ALVES CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2022) 791180-00001-2022NE000288
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398001668202119. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de consumo de informática.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 17/10/2022 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense
- São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00017-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2022) 791181-00001-2022NE800862
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15202/2022 - UASG 791580
Nº Processo: 63017001230202241. Objeto: Aquisição de Materiais
complementares para o Rancho. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/10/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue
Grande 
S/n
- 
Bacs, 
Ponta
D'areia 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-15202-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FABIO MARCAL MALTEZ
Ordenador de Despesas
Dias: 17/10/2022, 18/10/2022 e 19/10/2022
(SIASGnet - 13/10/2022) 791580-00001-2022NE152022
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 781313 - P.E SRP N 02/2022. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE
PIRAPORA; Numero do Processo: 63110.000740/2022-32; Contratada: BARBARA
MICHELE CLAUDINA SOARES; CNPJ 25119359/0001-03; Numero da ATA:
0001/2022; Valor total: R$ 60.165,70; Data de Assinatura: 03/10/2022; Objeto:
prestacao de servicos de alimentacao (prato feito com refrigerante ou suco)
para atender aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Maritimo (EPM) e kit
lanches (reforco alimentar) destinados as criancas do Programa Segundo Tempo
- Forcas no Esporte (PROFESP).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022
Processo n.º 63029.001989/2022-94
Ata de Registro de Preços nº 151/2022.
Registrada: 
PRIME 
CONSULTORIA 
E
ASSESSORIA 
EMPRESARIAL 
LTDA., 
CNPJ:
05.340.639/0001-30, valor: R$ 2.017.399,56.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Contratação de
pessoa jurídica prestadora de
serviços para
gerenciamento de frota de embarcações miúdas, incluindo a manutenção preventiva e
corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados,
utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações
miúdas das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval.
Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023.
Em 13 de outubro de 2022.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Diretor
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
6303300160202213. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o serviço de
docagem, desdocagem e manutenção das obras-vivas dos Meios Operativos subordinados
ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN)
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2022) 783800-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O Centro de Intendência da Marinha em Natal, CNPJ 00.394.502.0397-84,
sediado na Rua Sílvio Pélico, s/nº, Bairro do Alecrim, Natal, Rio Grande do Norte, CEP
59040-150, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de eletricidade
para execução dos serviços de adequação das instalações elétricas no tombo nº 12.025-0,
pertencente à UNIÃO, sob a administração da MARINHA DO BRASIL, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A sessão pública para
abertura do envelope de nº 2, contendo as propostas de preços, será iniciada às 09:00
horas do dia 18 de outubro de 2022, na sede do Centro de Intendência da Marinha em
Natal. 
O 
Edital 
encontra-se
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, e na página do Centro de Intendência da Marinha
em 
Natal 
no 
endereço
https://www.marinha.mil.br/ceimna/?q=content/licita%C3%A7%C3%B5es-e-contratos 
e
também poderá ser lido e/ou obtido no endereço Rua Sílvio Pélico, s/nº, Alecrim, Natal/RN
- CEP 59040-150, nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 15:00 horas. Informações
por meio do e-mail: ceimna.licitacao@marinha.mil.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 783601
Nº Processo: 63116004527202240. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
em geral, com o fim de atender às necessidades da Escola de Aprendizes Marinheiros
Ceará (EAMCE) e de suas OM's apoiadas.. Total de Itens Licitados: 215. Edital: 17/10/2022
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes,
Nr30 
- 
Jacarecanga, 
Jacarecanga 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2022) 783601-00001-2022NE001298
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Numero 
do
Contrato: 
59/2020. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
03.595.778/0001-89 - HOSPITAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Serviços
relativos a assistência domiciliar e demais serviços. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023.
Valor atualizado do contrato: R$ 200.000,00. Data da assinatura: 11/10/2022.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo nº 84800/2021-002/01; Processo nº 63396.000198/2021-88, Contratada:
GTEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o nº 12.197.100/0001-39, Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 84800/2021-002/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2022 a 15/10/2023, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, O valor anual corrigido da contratação é de
R$ 29.428,56 permanecendo as demais cláusulas sob as mesmas condições anteriores.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Data de assinatura: 14/10/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos, tais
como insumos e ferramentas, para serem utilizados pela Divisão de Oficinas Estruturais e
Metalúrgicas, em reparos estruturais de embarcações da Marinha do Brasil, sediados no
Comando do 4º Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães
(BNVC). Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 11h30 e