DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
de13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa Val
de Ca s - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2022) 784800-00001-2022NE000008
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 193/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês JUL2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais
vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS.
Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 14/10/2022. EDUARDO RODRIGUES LIMA.
Delegado. Valor Global: R$ 60.034,37. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE
NEOPLASIAS LITORAL LTDA.
(SIDEC - 14/10/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de odontologia referente ao mês JUL2022 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 14/10/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de
Saúde. Ratificação em 14/10/2022. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global:
R$ 39.284,33. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA
ODONTOLOGICA - EIRELI.
(SIDEC - 14/10/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 201/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de consultas por especialidades médicas, procedimentos e exames
médicos referente ao mês JUL2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um
só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2022.
HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 14/10/2022.
EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 19.204,71. CNPJ CONTRATADA :
28.519.108/0001-04 BRAIMUNOSOLUCOES MEDICAS LTDA..
(SIDEC - 14/10/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de internação - referente ao mês JUN2022 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 14/10/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de
Saúde. Ratificação em 14/10/2022. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global:
R$ 66.551,97. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 14/10/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785344
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63048.001637/2021-20.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato 85344/2021-001-00 por 12 (doze) meses, contemplando-se
no período de 11/08/2022 a 10//08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666,
de 1993.
o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento de
embarcações e motores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento
de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da
informação, na administração e controle das embarcações da frota da capitania dos portos
de santa catarina e suas delegacias subordinadas em itajaí, são francisco do sul e laguna,
para atendimento de suas necessidades, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no termo de referência , anexo ao edital.. Vigência: 12/08/2022
a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.997,05. Data de Assinatura:
11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2022/0019 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 485.136.010-04 - SIMONE PERES FUCOLO. Objeto: Obriga-se a credenciada a
executar serviços de apoio à saúde na área de psicologia aos usuários autorizados, nas
condições previstas no edital de credenciamento nº 001/2018 da pnrg e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2022 a
31/01/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 63408.001665/2020-20.
Concorrência. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Este
termo aditivo tem por objeto prorrogar os prazos do contrato nº 85810/2020-020/00, de
vigência em 30 (trinta) dias e o de execução dos serviços em 30 (trinta) dias.
fica estabelecido o novo prazo de execução dos serviços no período de
29/09/2022 até 28/10/2022 o novo prazo de vigência contratual no período de 10/12/2022
até 08/01/2023, com fundamento no artigo 57, §1, ii da lei 8.666/93.. Vigência:
10/12/2022 a 08/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.816.293,54. Data de
Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Dispensa. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 012.132.720-50 - ANDRESSA JACONDINO PIRES. Objeto: Pelo presente
termo aditivo, considerando a necessidade da marinha em dar continuidade à prestação de
serviços a saúde aos usuários do fusma e o interesse da credenciada em manter o
atendimento, com amparo no inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, ficam alteradas as
cláusulas oitava e décima segunda do acordo inicial, que passam a ter a seguinte
redação:
"cláusula oitava - verba
foram alocados ao presente termo de credenciamento recursos do pa vigente, de acordo
com a seguinte descrição:
-natureza de despeza: 339036 e 339147;
-ugr: 85121 - policlinica naval de rio grande; e
-ação interna: b422401.
cláusula décima segunda-prazos
subcláusula primeira - o prazo para início dos serviços será de cinco dias contados a partir
da assinatura deste termo aditivo.
subcláusula segunda - o prazo de vigência deste termo aditivo começa em 04/10/2022 e
encerra-se na data 07/02/2023, não podendo ser prorrogado por termo aditivo, nos
termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/1993.
subcláusula terceira - o prazo de execução deste termo aditivo coincide com o prazo de
vigência.. Vigência: 04/10/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2020 Processo:
62051.002551/2020-32. N° TJIL: 2/2020 do COM6ºDN. OBJETO: Prestação de serviços
assistenciais interdisciplinares, nas modalidades: Ambulatorial e atendimento domiciliar, às
pessoas com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil
e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6° Distrito
Naval. O Segundo Termo Aditivo prorroga o período de vigência, vincula-se às regras
dispostas no Termo de Credenciamento n° 001 do Edital de Credenciamento n° 1/2020,
registrado sob o n° 86000/2020-005/01, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do
COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
(APAE) CNPJ: 03.030.798/0001-02, sediada na Rua Santa Terezinha, n° 705, bairro Maria
Leite, Corumbá-MS e CEP:79310-681. O prazo de execução deste Segundo termo Aditivo ao
Termo de Credenciamento n°001 começa na data de sua assinatura (15/10/2022) e
encerra-se em 12 (doze) meses após (14/10/2023), podendo ser prorrogado através de
Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras
aquisições de equipamentos de proteção individual, coletiva e sinalização para a Base
Fluvial de Ladário e Organizações Militares Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00087 Novo
Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco,
S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC - 14/10/2022) 786800-00001-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.008491/2022-66. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 96/2021 do INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, UASG: 250059, item: 31, na
quantidade de 1.900 unidades, no valor global de R$ 4.750,00 com a empresa ACCO R D
FARMACEUTICA 
LTDA.,
CNPJ: 
64.171.697/0001-46.
Processo 
Administrativo
nº
63060.010615/2022-73. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 31/2021 do 38º
BATALHÃO DE INFANTARIA/MEX/ES, UASG: 160093, item: 8, na quantidade de 240
unidades, no valor global de R$ 24.112,80 com a empresa CM HOSPITALAR S.A., CNPJ:
12.420.164/0009-04
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.003209/2022-58.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de
lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2022 a
18/10/2023. Valor Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
Nº Processo: 62455.002915/2022-48
Registrador: Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2022, aquisição de medicamentos, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
Os itens, 52, 92, foram homologados para a empresa THE BEST PHARMA LTDA,
CNPJ: 03.339.270/0001-10, no valor global de R$ 3.674,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 07/2022, aquisição de medicamentos, para atender as necessidades
desta Organização Militar.
Os itens, 98, foram homologados para a empresa NATEK NATUREZA E
TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS L , CNPJ:
05.234.897/0001-31, no valor global de R$ 440,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 07/2022, aquisição de medicamentos, para atender as necessidades
desta Organização Militar.
Os itens, 02, foram homologados para a empresa NATCOFARMA DO BRASIL
LTDA , CNPJ: 08.157.293/0001-27, no valor global de R$ 62.865,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 07/2022, aquisição de medicamentos, para atender as necessidades
desta Organização Militar.

                            

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