DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º EGPN-21/2021-0003/02. Processo NUP: 61984.004188/2020-85 - Contratante: Empresa
Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: DJ -
INDÚSTRIA DE PEÇAS LTDA.; CNPJ n.º 67.948.265/0001-97; Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº EGPN-21/2021-0003/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos
Recursos), 15ª (Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Prazo de Vigência:
08/04/2022 a 24/09/2022; Data de Assinatura: 08/04/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 41/2022
NUP Nº 61984.002746/2022-30.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 041/2022, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço
mínimo de alienação: R$ 368.417,00; 3. Data/Hora/Local: 04 de novembro de 2022, às
10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4.
Fornecimento do Edital: https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21)
3907-1831/ (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.002464/2022-70.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 10.923.469/0001-56 - DSI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de editoração (revisão, tradução/versão,
normalização e diagramação),.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 62.400,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.014958/2021 . Objeto: Prestação de serviços de saúde na especialidade
Cardiologia Ambulatorial e exames, com vigência de 60 (sessenta) meses, aos servidores
civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração
Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola
Superior de Guerra ESG, bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Prestação de serviços de saúde aos usuários do Hospital das Forças Armadas,
conforme Portaria Normativa
nº 892-MD/2007 Declaração de
Inexigibilidade em
18/07/2022. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 19/07/2022. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante Logístico do Hfa.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.156.515/0001-00 ISO - CAR D I O LO G I A
E EXAMES LTDA.
(SIDEC - 14/10/2022) 112408-00001-2022NE800255
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 83/2022, Processo Administrativo 60550.009285/2022-63, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento para o
Laboratório de Pesquisa do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
em 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Empresas:
63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTD, Total do Fornecedor : R$ 53.990,00. Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 14/10/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 60585.001079/2018-21.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 29/10/2022 até
28/10/2023.
ratificar o valor global estimado da contraprestação dos serviços em 532.652,76
(quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis
centavos).. Vigência: 29/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
532.652,76. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882889/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. Aumento no valor da contrapartida, a
cargo do convenente. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.000,00,
Vigência:
28/11/2019 a
12/11/2022.
Data
de Assinatura:
28/11/2019.
Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: KIEFER ROBERTO
CAVALCANTE LIMA, CPF nº 308.709.682-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934963/2022, Nº Processo: 60414000988202291, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA CNPJ
nº 63761944000100, Objeto: Aquisição de veículo de carga., Valor Total: R$ 852.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 850.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000262,
Valor: R$ 850.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência:
14/10/2022 a 28/09/2025, Data de Assinatura: 14/10/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: GILMAR TOMAZ DE SOUZA CPF nº
565.115.662-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 883901/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora:
110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO CRESPO, CNPJ nº 63761977000141. Aumento no
valor da contrapartida financeira e prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor
Total: R$ 252.154,00, Valor de Contrapartida: R$ 252.154,00, Vigência: 14/10/2022 a
09/04/2024. Data de Assinatura: 03/09/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY,
CPF nº 56929056715, Convenente: EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, CPF nº 299.087.102-
06.
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