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DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 005 CONTRATO Nº 027/CBTU-MG/2017.CONTRATANTE:COMPANHIA DE
TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: MINASCOPY NACIONAL
EIRELI. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se o prazo do Contrato por 3 meses,
FUNDAMENTO LEGAL: art. 264, do RILC/CBTU c/ art. 57. II, 4° da Lei 8.666/93. PR O C ES S O :
PRC 1674/2022. VALOR: R$244.443,42. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNAT Á R I O S :
Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa Dias dos Santos. Pela
CONTRATADA: Dailton Pedro Ribeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 006 CONTRATO Nº 020/CBTU-MG/2017.CONTRATANTE:COMPANHIA DE
TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA.
OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se o prazo do Contrato por 2 meses,
FUNDAMENTO LEGAL: art. 264, do RILC/CBTU c/ art. 57. II, 4° da Lei 8.666/93. PR O C ES S O :
PRC 01451/2022. VALOR: R$7.279,98. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa Dias dos Santos. Pela
CONTRATADA: Pedro Vagner de Vasconcelos.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 009/CBTU-MG/2021. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: COMPANHIA
EXCELSIOR DE SEGUROS S.A. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n°009/CBTU-MG/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução
CPPI nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0570/2022. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-
MG - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO: Anderson
Fernandes Peixoto.
R E T I F I C AÇ ÃO
No CONTRATO Nº 036/CBTU/STU-BH/2018B. CONTRATANTE: COMPANHIA DE
TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: - CEMIG DISTRUIÇÃO S.A,
publicado no D.O.U. de 10/10/2022 Pág. 29, onde se lê: "036/CBTU/STU-BH/2016A", leia-
se: "036/CBTU/STU-BH/2018B".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº
105/2022; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
ASA
BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviços continuados de
transporte rodoviário para servidores e tercerizados para deslocamento entre o centro de
manutenção de cavaleiro e a estação cavaleiro da CBTU/STU REC; PROCESSO LICI T AT Ó R I O ;
PEL nº 032/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 988.257,00 (novecentos e oitenta e oito
mil e duzentos e cinquenta e sete reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados
a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022; NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho
- Superintendente Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Nilson Rodrigues de Carvalho -
Representante Legal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dez Tablets Com Capa de
Teclado e vinte NoteBooks para atender as necessidades das Unidades Administrativas de
Brasília, Recife, Natal, João Pessoa e Maceió, conforme Termo de Refrência. Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe. RECIFE - PE. Entrega das Propostas:
a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestão - Administradora
(SIDEC - 14/10/2022) 275057-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002516/2019-19.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.067.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
Construservice Empreendimentos e Construções Ltda. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.067.00/2020, visando alteração qualitativa, sem reflexo
financeiro ou ônus para a CODEVASF. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este
instrumento, autorizada, com base na nota técnica nº 67/2022 da 10ª GTR (peça 66) e no
parecer jurídico 10ª/AJ/RSCO nº 033/2022 da 10ª/AJ (peça 69) do processo nº
59500.002516/2019-19, a celebração do 3º termo aditivo ao contrato nº 0.067.00/2020,
para fins de alteração qualitativa, sem reflexo financeiro ou ônus para a CODEVASF, da
composição de custo SICRO- 2003373- Meio-fio de concreto MFC 03 areia e brita
comerciais para composição SINAPI 94273 - Assentamento de guia em trecho reto. DOS
RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Os recursos correm à conta da funcional programática nº
15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
emenda de Comissão nº 60110001, GND 4 - Investimentos TED 062/2020. Dotação a
empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001732/2021-61.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.716.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Engefort
Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o
Contrato nº 0.716.00/2021, que tem por objeto a contratação para execução de serviços
de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em vias urbanas nos
municípios na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte.
READEQUAÇÃO DAS PLANILHAS: As partes resolvem readequar a planilha contratual com a
inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 885.625,71 (oitocentos e oitenta
e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), representando 8,58%
do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 886.349,46 (oitocentos e oitenta e
seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), representando
8,59% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 10.314.000,00 (dez
milhões, trezentos e quatorze mil reais) para R$ 10.313.276,25 (dez milhões, trezentos e
treze mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOS RECURSOS: Os
recursos correm à conta do Programa de Trabalho 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária,
TED nº 83/2021 - SMDRU/MDR. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de empenho
para o exercício: R$ 0,00. Execução física: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 10/10/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CO D E V A S F.
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da
Determinação nº 099, de 04 de outubro de 2022, resolve;
Autorizar, I - A aplicação de penalidade à empresa Segvale Segurança Patrimonial
do Vale do São Francisco Ltda. CNPJ nº 13.662.616/0001-70, com base na Nota Técnica nº
06/2022/AD/GOI//CCO/USP (peça 26) e Parecer Jurídico nº 417/2022 PR/AJ/UAA/MMMS
(peça 31) do Processo Nº 59500.001464/2022-69-e, referente do descumprimento do Contrato
n. 0.383.00/2021, que tem por objeto à contratação de empresa especializada para prestar
serviços de vigilância patrimonial armada nos locais atinentes ao Projeto de Integração do Rio
São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional- PISF, no valor total de R$ e R$
4.593.394,08 (quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e quatro
reais e oito centavos), conforme a seguir:
a) Multa de R$ 689.009,11 (seiscentos e oitenta e nove mil, nove reais e onze
centavos), correspondente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor global do
contrato, até o limite de 15% (quinze por cento) sobre o valor do contrato do contrato,
conforme previsto no item 16.2.2, "c", do TR;
b) Multa de R$ 297.039,48 (duzentos e noventa e sete mil trinta e nove reais e
quarenta e oito centavos), 0.8% (oito décimo por cento) ao dia sobre o valor mensal do
contrato conforme item 16.4 do TR, por atraso no pagamento dos funcionários;
II - Suspenção temporária de participar de licitação e impedimento de contratar
com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Edital e art. 83 da Lei 13.303/2016.
Em 13 de outubro de 2022
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
AVISO DE PENALIDADE
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, intima, nesse ato, a empresa GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI, CNPJ nº
02.330.299/0001-78 da abertura de processo de aplicação de penalidade, tendo o prazo de
10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa, em decorrência de inexecução total da
Ordem de Fornecimento (OF) nº 0.0528/2020 a qual instituiu o fornecimento de 2 (dois)
Caminhões leves com carroceria de madeira, valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e
oitenta mil reais) caracterizando o inadimplemento de obrigações previstas no Edital SRP
nº 23/2020, o qual deu origem a OF e tem por objeto o fornecimento, transporte, carga
e descarga de tratores, implementos agrícolas e veículos destinados à implantação de
ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da
Codevasf no Estado do Amapá.
Em 27 de setembro de 2022
RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000099/2022-36.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0233.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Municio de.
Olho D'agua no Estado da Paraíba - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem avaliado em RS 381.777,00
(trezentos oitenta e um mil setecentos e setenta e sete reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa-PR/EPB. A seguir relacionados: 01 (um) caminhão basculante, marca Iveco, modelo
Tector 170E21 Attack, ano/modelo: 2022/2023, chassi 93ZA01RF0P8953755, Renavan
01321404660, tombamento n° 319.642-1. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. RODRIGO
MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF. JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO - Prefeita do
Município de Olho D'Agua.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000117/2022-80.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0238.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Barra de Santana com sede no Município de Barra de Santana no
Estado da Paraíba - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e
seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um)
trator agrícola 75 CV, marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022 chassi
NHNTT475ZNE605685, tombamento n° 319.525-5. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022.
RODRIGO
MOURA
PARENTES
SAMPAIO
- Diretor
da
Área
de
Revitalização
e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. PAULO MEDEIROS BARRETO - Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de Santana.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.00077/2022-76.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0207.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Triunfo no Estado da Paraíba - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e oitenta e
sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados:
01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4,2022/2022, chassi
NHNTT475ZNE605830, tombamento n° 294.192-9. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022.
RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF. ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO - Prefeito do Município
de Triunfo

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