DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101700036
36
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000075/2022-87.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0220.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Comunitária Poço de Baixo, com sede no Município de Catingueira no Estado da Paraíba -
PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário
o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais)
e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de
Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV,
marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZND604817,
tombamento nº 294.188-8. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022. RODRIGO MOURA
PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
- AR - CODEVASF. SEBASTIÃO CARLOS NETO - Presidente da Associação Comunitária Poço
de Baixo.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000108/2022-99.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0230.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
moradores de Olhos D'agua com sede no Município de Natuba no Estado da Paraíba - PB.
DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o
seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de
Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV,
marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022 chassi NHNTT475ZND605533,
tombamento n° 294.195-0. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. RODRIGO MOURA
PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
- AR - CODEVASF. ANCELMO BELARMINO DA SILVA - Presidente da Associação dos
Moradores de Olhos D'agua.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000080/2022-90.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0222.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato Rural
de Patos com sede no Município de Patos no Estado da Paraíba - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem
avaliado em R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de
João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New
Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022 chassi NHNTT475ZNE605763, tombamento n°
319.527-9. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO -
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CO D E V A S F.
SEBASTIÃO DOS SANTOS LIMA - Presidente do Sindicato Rural de Patos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500000980202276. Objeto: Execução dos programas ambientais
que compõem o Plano de Ação Ambiental - PAA do Projeto Hidroagrícola do Jequitaí - PHJ
- Barragem I, estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-
00027-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/10/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar deste Pregão Eletrônico,
empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 13/10/2022) 195006-11201-2022NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000021/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1335.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
TECNOPAV
ENGENHARIA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº.
05.514.905/0001-01. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA A S S I N AT U R A :
14/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. MARCELO CASTRO
CURI, CPF nº 635.186.196-91.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 195005
Nº
Processo:
59510001452202215.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de vigilância desarmada motorizada, a
serem executados no entorno do lago da barragem Bico da Pedra, situado nos municípios
de Janaúba e Porteirinha, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º
483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-
00016-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
possuam, até a data de apresentação das propostas, patrimônio líquido mínimo de 10%
(dez por cento) do valor de referência da Codevasf e que atendam às exigências do Edital
e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada,
no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 14/10/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003163/2022-51-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0131/2022. contratada: Visual Industria
e Comercio de Lonas LTDA, CNPJ nº 05.626.958/0001-06. OBJETO: Aquisição de
barraca para feira livre, item 1, Edital nº 02/2022 e Aquisição de barraca para
feira livre, item 2 - cota, Edital nº 02/2022. VALOR: R$ 289.173,75. DATA DA
ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da 1ª/SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001534/2021-60-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.564.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
TENCOL
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
01.684.244/0001-01; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação
do novo cronograma físico - financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 13.10.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Graciele Bispo da Silva- TENCOL.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000028/2022-24-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES/AS RURAIS QUILOMBOLAS JOÃO PEREIRA GOMES, Nº
013/2020. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.510.00/2020, cujo objeto foi a execução dos
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade rural de QUILOMBO BARREIRO no
Município de ITAGUAÇU DA BAHIA, Estado da Bahia. DATA: 11/10/2020. SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Evanice Pereira
Campos, Presidente da associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001258/2022-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0394.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Agricultores e Agricultoras do Sítio Tatu - ASIPAST, inscrita no CNPJ n°
00.691.516/0001-20, no Município de Moreilândia, localizado no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 01 Tratar agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland,
tombamento nº 309.775-9, CHASSI NH1599036, avaliado no valor total de R$ 187.600,00
(cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 422, de 16/09/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.001258/2022-00-e.
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Graciano da Silva Almeida, Presidente da
Associação.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001268/2022-80
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0316.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Serra Vermelha de
Cima, CNPJ: 31.104.654/0001-99, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de 01 (uma) grade aradora. VALOR DO BEM: R$
26.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73,
§ 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001341/2022-13
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0345.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
Rural
de
Lagoa
do
Meio,
CNPJ:
45.749.308/0001-72, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola; b) 01 (uma) grade niveladora; c) 01
(uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.602,03. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001345/2022-00
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0326.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais de Gameleira,
CNPJ: 40.637.597/0001-02, estabelecida no Município de Várzea da Roça/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de: a) 12 (doze) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; b)
60 (sessenta) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros; c) 04 (quatro) caixas d'água de 10.000
(dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 45.077,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 29/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001213/2022-70
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0297.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
Rural
de
Lagoa
do
Meio,
CNPJ:
45.749.308/0001-72, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 14.400,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001315/2022-95
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0313.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril dos Agricultores e das Agricultoras
Familiares da Comunidade Queimada do Jerônimo e da Vizinhança, CNPJ: 19.066.199/0001-
89, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator
agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta tanque; c) 01 (uma) carreta agrícola; d) 01 (uma)
máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 261.445,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 29/09/2022.
Fechar