DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 170055
Nº Processo: 13623.103606/2022. Objeto: Aquisição de material de limpeza,
pelo Sistema de Registro de Preço - SRP, para atender à Superintendência Regional do
Trabalho e Previdência em Pernambuco - SRTb/PE. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168
-
Bairro
do 
Recife
Antigo
-
Recife 
-
Pe,
Recife
Antigo 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro Sra/pe
(SIASGnet - 14/10/2022) 170055-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170214
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 19739.108327/2022-46.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 26.162.683/0001-77 - MTS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de 14,81203% (quatorze virgula oito um dois zero três
por cento) do valor do contrato original, adicionando 01 (um) posto diurno armado,
munido de rádio de comunicação portátil, na escala de 12 x 36 horas, de segunda a
domingo, para atender o antigo prédio da Receita Federal, localizado à Rua Gaspar Viana
nº 485, Bairro Reduto, Belém/Pará, de acordo com a demanda e despacho, docs. 26472768
e 27336833, respectivamente, por esse motivo alterou-se o item 1.3, da Cláusula Primeira
e o item 3.1 da Cláusula Terceira, do contrato original. Vigência: 12/10/2022 a 14/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.259,12. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte e
motorista para a CGU/RS no estado do RS com franquia de 2.000 (dois) mil km. A licitante
vencedora foi a PERTINÁ LOGÍSTICA EIRELI EPP - CNPJ 00.695.097/0001-05. Valor estimado
para 20 (vinte) meses R$512.400,00. Contratação de empresa especializada em transporte
e motorista para o Estado do RS para a CGU/RS. Objeto: 2 veículos com motorista e
franquia de 2.000km. O licitante vencedor foi a PERTINÁ LOGÍSTCA EIRELI EPP - CNPJ
00.695.097/0001-05. Prazo de 20 (vinte) meses e valor estimado de R$ 512.400,00.
CASSIO TOSCHI
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2022) 170175-00001-2022NE000029
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170344
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 11382.100695/2019-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 29/2020 por 12 (doze) meses. Vigência:
08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.730,36. Data de
Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 350/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Ronda Alta/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00008-7, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados a obras de
pavimentação, aquisição de máquinas, equipamentos e
veículos para a área de
infraestrutura viária e mobilidade urbana, no âmbito do Programa Eficiência Municipal.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº: 17944.101339/2022-99. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de outubro de 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCOS MIGUEL BEUX; pelo Banco do Brasil, o
Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela Caixa Econômica Federal, o Sr. Gerente
Geral, LOIVAR ROEHRIG e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, CLÁUDIO IVAN DA ROSA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 351/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Ronda
Alta/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00008-7, cujos recursos serão
destinados a obras de pavimentação, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para
a área de infraestrutura viária e mobilidade urbana, no âmbito do Programa Eficiência
Municipal. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$5.000.000,00 (cinco milhões
de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101339/2022-99. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de outubro
de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA
GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCOS MIGUEL BEUX; pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 328/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Itapoá/SC, relativo ao Contrato de Financiamento n° 40/00071-0, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados a Pavimentação
Asfáltica - Mobilidade Urbana e Edificações, no âmbito dos Programas de Infraestrutura
Urbana, Mobilidade Urbana e Edificações. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.  e a
Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº: 17944.104576/2021-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de outubro de
2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA
GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARLON ROBERTO NEUBER; pelo
Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA; pela Caixa
Econômica Federal, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, EDINEI LUIS
C E L ES T I N O.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 329/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Itapoá/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00071-0, cujos recursos serão
destinados a Pavimentação Asfáltica - Mobilidade Urbana e Edificações, no âmbito dos
Programas de Infraestrutura Urbana, Mobilidade Urbana e Edificações. INTERVENIENTE: O
Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.104576/2021-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de outubro de 2022. REPRESENT A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, MARLON ROBERTO NEUBER; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente
Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 312/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Trombudo Central/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0558485-70, firmado
entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à
Pavimentação e Revitalização de Vias Urbanas no Município, no âmbito do Programa
FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA .
VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.103992/2021-
10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, a Sra.
Prefeita, GEOVANA GESSNER; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA
DALLA VECCHIA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, EDINEI LUIS CE L ES T I N O.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 313/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Trombudo Central/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0558485-70, firmado
entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à
Pavimentação e Revitalização de Vias Urbanas no Município, no âmbito do Programa
FINISA. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.103992/2021-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de
outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY
DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, GEOVANA GESSNER e pela CAIXA ,
o Sr. Superintendente Executivo, EDINEI LUIS CELESTINO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 267/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Panambi/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0600303-77, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam a obras de
qualificação viária no Município de Panambi/RS. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.,
a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL
e o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI. VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100261/2022-95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de outubro de
2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE
SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DANIEL HINNAH; pelo Banco do Brasil, o Sr.
Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELÓDIA
MARIA OSMARIN BORBA; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, VALMOR LUIZ MARGUTTI; e
pelo SICREDI, o Sr. Gerente DANIEL BALDASSO FERREIRA e o Sr. Gerente ROGER DA S I LV A
DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 268/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Panambi/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0600303-77, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam a obras de
qualificação viária no Município de Panambi/RS. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica
Federal - CAIXA. VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.100261/2022-95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de outubro de 2022. REPRESENT A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, DANIEL HINNAH; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELÓDIA
MARIA OSMARIN BORBA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5423/OC-BR
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5423/OC-BR. FINAL I DA D E :
Financiamento parcial do "Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN
(Bacia do Igarapé do Quarenta, Manaus, Amazonas)". PARTES: O Estado do Amazonas/AM
e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do
Brasil - RFB. Processo nº: 17944.103776/2021-66. VALOR: US$ 80.000.000,00 (oitenta
milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de outubro
de 2022. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo
BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 3703/OC-BR
ESPÉCIE: Alteração Nº 3 ao Contrato de Empréstimo nº 3703/OC-BR, celebrado em 28 de
dezembro de 2017, para o financiamento parcial do "Programa de Expansão e Melhoria da
Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará II - PROEXMAES II". PARTES: O Estado
do Ceará/CE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A
República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO nº 17944.000527/2016-52. DATA de
CELEBRAÇÃO: 30
de setembro
de 2022.
REPRESENTANTES: Pelo
Estado, a
Sra.
Governadora, IZOLDA CELA; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e
pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 322/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Boa Vista do Incra/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602399-69, firmado
entre o Município e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL cujos recursos se destinam a obra de
asfaltamento, no âmbito do Programa FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o
Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 3.500.000,00 (três milhões
e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101499/2022-38. DATA DA CELE B R AÇ ÃO :
14 de outubro 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CLEBER TRENHAGO; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA e pelo BANRISUL, o Sr.
Gerente Comercial, CRISTIAN DOUGLAS BRIXNER.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 323/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Boa
Vista do Incra/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602399 - 69, firmado
entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão
destinados à obra de asfaltamento, no âmbito do Programa FINISA. INTERVENIENTE:
Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$3.500.000,00 (três milhões, quinhentos mil
reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101499/2022-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de outubro
de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB
DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CLEBER TRENHAGO e pela CAIXA, a
Sra. Gerente de Filial, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA.