DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de
publicação deste edital via endereço eletrônico spu.ro@economia.gov.br, ou na unidade de
protocolo da SPU/RO, situada na Avenida Farquar nº 2949 -Bairro Panair, CEP 76.801-361,
das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 16:00hs até o dia 24/10/2022, e no local do
credenciamento, durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/RO, para consulta e comprovação.
5. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos
adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a
sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo
dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
At e n c i o s a m e n t e ,
JOÃO BATISTA NOGUEIRA
Superintendente
EDITAL Nº 32/2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO-APDAU
C AC AU L Â N D I A / R O
Processo administrativo: Nº 19739.105191/2021-31
1. A Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito
de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes
Ordinárias (LMEO), no Estado de Rondônia/RO, visando à demarcação dos terrenos da
União situados no Município de CACAULÂNDIA/RO do Rio Pardo no Município de
CACAULÂNDIA/RO, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE
DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 08/12/2022, das
15:00hs às 17:00hs, na sede da Câmara de Vereadores do município de CACAULÂNDIA /RO,
tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos
interessados plantas, documentos ou
quaisquer outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório;
e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas,
conforme segue abaixo:
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas,
mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de
publicação deste edital via endereço eletrônico spu.ro@economia.gov.br, ou na unidade de
protocolo da SPU/RO, situada na Avenida Farquar nº 2949 -Bairro Panair, CEP 76.801-361,
das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 16:00hs até o dia 25/10/2022, e no local do
credenciamento, durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/RO, para consulta e comprovação.
5. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos
adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a
sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo
dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
At e n c i o s a m e n t e ,
JOÃO BATISTA NOGUEIRA,
Superintendente
EDITAL Nº 49/2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO-APDAU
SANTA LUZIA D'OESTE/RO
Processo administrativo: Nº 19739.105191/2021-31
1. A Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito
de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes
Ordinárias (LMEO), no Estado de Rondônia/RO, visando à demarcação dos terrenos da
União situados no Município de SANTA LUZIA D´'OESTE/RO do Córrego Bamburro; Rio Anta
Atirada e Rio Branco no Município de SANTA LUZIA D´'OESTE/RO, CONVIDA a todos os
interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a
ser realizada no dia 29/11/2022, das 15:00hs às 17:00hs, na sede da Câmara de Vereadores
do município de SANTA LUZIA D'OESTE/RO, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos
interessados plantas, documentos ou
quaisquer outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório;
e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas,
conforme segue abaixo:
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas,
mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de
publicação deste edital via endereço eletrônico spu.ro@economia.gov.br, ou na unidade de
protocolo da SPU/RO, situada na Avenida Farquar nº 2949 -Bairro Panair, CEP 76.801-361,
das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 16:00hs até o dia 09/11/2022, e no local do
credenciamento, durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/RO, para consulta e comprovação.
5. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos
adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a
sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo
dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
At e n c i o s a m e n t e ,
JOÃO BATISTA NOGUEIRA
Superintendente
EDITAL Nº 53/2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO-APDAU
ESPIGÃO D'OESTE/RO
Processo administrativo: Nº 19739.105191/2021-31
1. A Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito
de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes
Ordinárias (LMEO), no Estado de Rondônia/RO, visando à demarcação dos terrenos da
União situados no Município de ESPIGÃO D'OESTE/RO do Rio Palmeira, Rio Ribeirão Grande
e Rio Roosevelt no Município de ESPIGÃO D'OESTE/RO, CONVIDA a todos os interessados
para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada
no dia 17/11/2022, das 10:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara de Vereadores do
município de ESPIGÃO D'OESTE/RO, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos
interessados plantas, documentos ou
quaisquer outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório;
e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas,
conforme segue abaixo:
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas,
mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de
publicação deste edital via endereço eletrônico spu.ro@economia.gov.br, ou na unidade de
protocolo da SPU/RO, situada na Avenida Farquar nº 2949 -Bairro Panair, CEP 76.801-361,
das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 16:00hs até o dia 16/11/2022, e no local do
credenciamento, durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/RO, para consulta e comprovação.
5. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos
adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a
sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo
dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
At e n c i o s a m e n t e ,
JOÃO BATISTA NOGUEIRA,
Superintendente
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
10240730133202259. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços terceirizados com dedicação
exclusiva de mão de obra para postos de Tratador de animais CBO 6230-20, Copeira CBO
5134-25, Carregador CBO 7832-10, Recepcionista CBO 4221-05, Auxiliar de Escritório CBO
4110-05, Secretária CBO 3515-05 e Almoxarife CBO 4141-05.
GUSTAVO AMORIM ANTUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 170201
Nº Processo: 10240730133202259. Objeto: Serviços terceirizados com mão de
obra exclusiva para diversos postos (exceto vigilância e limpeza): Tratador de animais,
Copeira,
Carregador, Recepcionista,
Auxiliar de
Escritório, Secretária, Almoxarife,
Trabalhador da manutenção de edificações (artífice de manutenção), Técnico de
Informática, Analista de Sistemas, Eletricista, Marceneiro, Pintor, Operador de Estação de
Tratamento de Esgotos, Encanador, Bombeiro Civil e Motorista.. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Rogerio Weber, 1752 - Centro,
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/170201-5-00005-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO AMORIM ANTUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
19615721538202194. , publicada no D.O.U de 25/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada de segurança não orgânica ostensiva e eletrônica
com suporte 24h que contemple a instalação, manutenção preventiva e corretiva, com
substituição de peças, de sistemas de cerca elétrica, sensores de barreira, centrais de
alarme e circuito fechado de televisão, funcionando de forma integrada com serviço de
monitoramento remoto e suporte 24 horas, tráfego de dados via circuito VPN e
reprodução, gravação e armazenagem em nuvem, cf. edital. Novo Edital: 17/10/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro
do Recife Antigo RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLA RAFAELA DO AMARAL PINHEIRO OLIVEIRA
Chefe da Dipol04
(SIDEC - 14/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170047
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10480.734102/2021-63.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado:
08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA
EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2021 por mais um
período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 984.996,48. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
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