DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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44
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Susep declara vencedora do certame a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA
DIGITAL S.A., pelo valor negociado de R$ 16.414,50.
CARLINA FERNANDES DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 14/10/2022) 173039-17203-2022NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.012001/2020-46.
Pregão 
Nº 
23/2021. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DA 
ZONA 
FRANCA 
DE
M A N AU S / A M .
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de licença de uso de softwares relacionados a sistemas operacionais, com direito a
atualização e suporte, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor
Total: R$ 4.623,08. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 39/2022, data da assinatura: 13/10/2022. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MAX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ/MF n° 33.442.649/0001-11. Signatários: Pelo Órgão
Gerenciador o Superintendente Adjunto Executivo e Ordenador de Despesas, Senhor Paulo
Sergio Oliveira Amorim, RG n° 019056542-4-MD, CPF n° 682.338.417-49; pelo Fo r n e c e d o r
sua representante legal, Fabiane Felizzola Eugaly, RG n° 1720242-6 SSP/AM, CPF n°
795.062.912-68. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de
consumo e expediente, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 8/2022, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global
para o órgão gerenciador é de R$ 5.938,50 (cinco mil novecentos e trinta e oito reais e
cinquenta centavos), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não
podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.006002/2022-13.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Nº 1 ao CONTRATO OCS Nº 205/2020
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADO: SAP BRASIL LTDA (CNPJ n º 74.544.297/0001-92). OBJETO: serviço de
suporte SAP Enterprise Support para a suíte SAP Business Objects (SAP BO), conforme
especificações constantes do Projeto Básico e também da Proposta. FINALIDADE DO
ADITIVO: i) prorrogar o prazo de vigência do contrato, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, com início em 01/11/2022 e término em 31/10/2024; (ii) formalizar o novo valor do
contrato, correspondente ao novo período de vigência; (iii) pactuar a prestação de garantia
contratual; (iv) incluir o Parágrafo Primeiro e o Parágrafo Segundo na Cláusula Décima
Primeira - Obrigações da Contratada; e (v) alterar a redação do inciso I da Cláusula Décima
Terceira - Sigilo das Informações. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 1.340.665,25
(um milhão, trezentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco
centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 1.287.038,64 (um milhão, duzentos e
oitenta e sete mil, trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 3101700021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 122/2022, de 04/10/2022. AUTOR I Z AÇ ÃO
PARA O ADITIVO: da Chefe do ATI/DEGAT em conjunto com o Superintendente da ATI,
proferida em 04/10/2022, com fundamento na P ATI/DESIS4 nº 004/2022, de 30/09/2022.
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022.
Termo Aditivo Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 337/2019
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: SAP BRASIL LTDA. (CNPJ n º 74.544.297/0001-92). OBJETO: Prestação
continuada do serviço de suporte SAP Enterprise Support, conforme especificações
constantes do Projeto Básico e também da Proposta, e respectivos anexos apresentados
pela CONTRATADA. FINALIDADE DO ADITIVO: (i) prorrogar o prazo de vigência do Contrato
OCS nº 337/2019, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/11/2022 e
término em 31/10/2024; (ii) formalizar o novo valor do CONTRATO OCS nº 337/2019,
acrescendo o valor de R$ 11.139.501,60 (onze milhões, cento e trinta e nove mil,
quinhentos e um reais e sessenta centavos), correspondente ao novo período de vigência;
(iii) pactuar a prestação de garantia contratual abrangendo o novo período de vigência do
CONTRATO OCS nº 337/2019; (iv) incluir o Parágrafo Primeiro e o Parágrafo Segundo na
Cláusula Décima Primeira - Obrigações da Contratada; e (v) alterar a redação do inciso I da
Cláusula Décima Terceira - Sigilo das Informações. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$
15.734.737,21 (quinze milhões, setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e sete
reais e vinte e um centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 11.139.501,60 (onze
milhões, cento e trinta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta centavos). RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 3101700021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 123/2022, de 04/10/2022. AUTOR I Z AÇ ÃO
PARA O ADITIVO: da Chefe do ATI/DEGAT, em conjunto com o Superintendente da ATI,
proferida
em
04/10/2022,
com
fundamento na
IP
ATI/DESIS4
nº
003/2022,
de
30/09/2022.DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022.
Termo Aditivo Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 142/2021
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADO: 
FUNDAÇÃO 
INSTITUTO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
- 
FIA 
(CNPJ 
n 
º
44.315.919/0001-40). OBJETO: Realização de um Programa de Desenvolvimento de Líderes,
com a finalidade de aperfeiçoar as competências de liderança de até 540 (quinhentos e
quarenta) executivos do BNDES (diretores, superintendentes, chefes de departamento e
gerentes) a ser executado remotamente na modalidade online síncrona, com carga horária
global de até 1.010 (mil e dez) horas, conforme especificações constantes do Projeto
Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. FINALIDADE DO ADITIVO: I -
promover a alteração qualitativa do objeto contratual, por meio da inclusão de 1 (um)
produto composto por 3 (três) módulos sobre Mudanças Climáticas, em conformidade com
as especificações constantes do Projeto Básico anexo a este Instrumento Contratual
Aditivo; II - promover a alteração quantitativa do objeto contratual, por meio do acréscimo
de até 6 (seis) horas de customização adicionais, em conformidade com as especificações
constantes do Projeto Básico anexo a este Instrumento Contratual Aditivo; e III - pactuar o
novo valor global do CONTRATO OCS Nº 142/2021, que passará de até R$ 1.236.999,18
(um milhão, duzentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito
centavos) para o montante de até R$ 1.546.011,64 (um milhão, quinhentos e quarenta e
seis mil e onze reais e sessenta e quatro centavos), o que corresponde a um acréscimo de
24,98% de seu valor inicial atualizado. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$
1.130.620,00 (um milhão, cento e trinta mil e seiscentos e vinte reais). VALOR ATUAL DO
CONTRATO: até R$ 1.546.011,64 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil e onze reais
e sessenta e quatro centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101000303. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº
118/2022, de 26/09/2022. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do APEC/DERHU, em
conjunto com o Superintendente da APEC, proferida em 27/09/2022, com fundamento na
IP APEC/DEPARH nº 39/2022, de 22/09/2022. Ct00311.rtf. DATA DA ASSINATURA:
13/10/2022.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
893963/19
MDR
PM Jaboticabal/SP
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:11/10/2022
.
1081616-11/924502/21
MDR
PM Capela/SE
Altera 
contrap: 
R$
56.461,30
T Aditivo:14/10/2022
.
912628/21
MDR
PM Dois Irmãos/RS
Altera 
contrap: 
R$
18.260,24
T Aditivo: 13/10/2022
.
801321/14
MDR
PM Itaberaí/GO
Altera 
contrap: 
R$
6.355,00
T Aditivo:14/10/2022
.
808825/14
MAPA
PM Venha-Ver/RN
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:28/09/2022
.
893526/19
MAPA
PM PRATA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:14/10/2022
.
912655/21
MDR
PM Bebedouro/SP
Altera 
contrap: 
R$
47.726,42
T Aditivo:11/10/2022
.
885624/19
MDR
PM PRATA/PB
Altera 
vigência:
16/06/2023
T Aditivo:14/10/2022
.
0394925-91/12
MDR
Estado do Rio Grande do
Norte/RN
Altera 
contrap: 
R$
716.944,39
T Aditivo:14/10/2022
.
915540/21
MDR
PM Palmares do Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
320.774,55
T Aditivo:14/10/2022
.
922582/21
MC
PM 
VARGEM
BONITA/MG
Altera contrapartida: R$
18.901,04
T Aditivo: 13/10/22
.
890563/19
MDR
PM
SÃO 
JOSÉ
DA
BA R R A / M G
Altera 
vigência:
19/03/23
T Aditivo: 13/10/22
.
885829/19
MDR
PM BANANEIRAS/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:14/10/2022
. 1063.494-79/886748/19
M C I DA DA N I A
PM 
Carmo 
de
Minas/MG
Altera 
vigência:
07/04/2023
T Aditivo: 14/10/2022
.
788137/13
MC
PM Maceió/AL
Altera 
vigência:
29/07/2023
T Aditivo:14/10/2022
.
885454/2019
MDR
PM São José do Rio
Claro/MT
Altera 
contrap: 
R$
345.692,30
T Aditivo:13/10/2022
.
863458/17
MC
PM Fronteira/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:19/09/2022
.
885840/19
MDR
PM BANANEIRAS/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:14/10/2022
.
871918/18
M S AU D E
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de
Simolândia/GO
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:07/10/2022
.
881244/18
MDR
PM Mambaí/GO
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:06/10/2022
.
844805/17
MDR
PM LAGOA SECA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:14/10/2022
.
886757/19
M C I DA DA N I A
PM
Santo Antônio
de
Posse/SP
Altera 
vigência:
17/06/2023
Ex-Officio:13/10/2022
.
823847/15
MS
FUNDO MUN. SAUDE DE
TOME ACU/PA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
892489/19
MDR
Miracatu/SP
Alt. vigência: 23/12/24
T Aditivo-14/10/22
.
821911/15
MDR
PM LIMOEIRO/PE
Altera 
contrap: 
R$
3.649.838,91
T Aditivo:14/10/2022
.
0424428-27/2015
MDR
PM Colatina/ES
Altera Vig.: 30/12/2022
Ex-Offício: 30/09/2022
.
866614/18
MDR
PM IGARAPAVA/SP
Altera 
vigência:
17/05/2022
T Aditivo:13/10/2022
.
834397/16
MAPA
SECRETARIA DE ESTADO
DA 
AGRICULTURA
PECUÁRIA E PESCA/MA
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
819149/15
MAPA
SECRETARIA DE ESTADO
DA 
AGRICULTURA
PECUÁRIA E PESCA/MA
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
792319/13
MAPA
SECRETARIA DE ESTADO
DA 
AGRICULTURA
PECUÁRIA E PESCA/MA
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
903949/20
MTUR
SECRETARIA 
DE
CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA - SEC/AM
Altera 
vigência:
22/12/2023
T Aditivo:13/10/2022
.
842030/16
MAPA
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
29/12/2022
T Aditivo:29/09/2022
.
765480/11
MC
PM Araioses/MA
Altera 
vigência:
26/09/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
879410/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE FARO/PA
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:13/10/2022
.
0224979-50/07
MDR
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:13/10/2022
.
895730/19
M C I DA DA N I A
PM Toledo/PR
Altera 
contrap: 
R$
311.410,81
T Aditivo:13/10/2022
.
884473/2019
MDR
PM ITABERÁ/SP
Altera 
vigência:
04/05/2023
T Aditivo:13/10/2022
.
896757/19
MDR
PM Xapuri/AC
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:13/10/2022