DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARTONE E RESENDE
SERVICOS DE SAUDE S/S, CPF/CNPJ 5.808.101/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ENDOSCOPIA DIGESTIVA,
CIRURGIA GERAL e CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED DE CAPIVARI
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO 
MÉDICO,
CPF/CNPJ 
59.499.251/0002-96;
ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
HOSPITALARES, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24H, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Instituto Do Radium De Campinas LTDA,
CNPJ: 51.877.926/0001-09; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários, SADT, pacotes e taxas; Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ESHO Empresa De Servicos Hospitalares
S.A. - Hospital E Maternidade Vitoria, CNPJ: 29.435.005/0045-40; Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários,
SADT, pacotes e taxas; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ESHO Empresa De Servicos Hospitalares
S.A. - Hospital PROMATER, CNPJ: 29.435.005/0098-51; Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários, SADT, pacotes
e taxas; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ESHO Empresa De Servicos Hospitalares
S.A. - Hospital Madre Theodora Campinas , CNPJ: 29.435.005/0084-56; Espécie: Prestação
de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários,
SADT, pacotes e taxas; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ESHO Empresa De Servicos Hospitalares
S.A. - Hospital Carlos Chagas, CNPJ: 29.435.005/0082-94; Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários, SADT, pacotes
e taxas; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Esho Empresa De Servicos Hospitalares
S.A. Hospital Vitoria Santos , CNPJ: 29.435.005/0080-22; Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários, SADT, pacotes
e taxas; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Esho Empresa De Servicos Hospitalares
S.A. - Hospital Samaritano Higienopolis , CNPJ: 29.435.005/0099-32; Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários,
SADT, pacotes e taxas; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Hospital Alvorada Taguatinga LTDA.,
CNPJ: 08.100.676/0005-92; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários, SADT, pacotes e taxas; Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Esho Empresa De Servicos Hospitalares
S.A., CNPJ: 29.435.005/0046-20; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários, SADT, pacotes e taxas;
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COI Clinicas Oncologicas Integradas SA
SA, CNPJ: 39.086.160/0009-98; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários, SADT, pacotes e taxas;
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Coi Clinicas Oncologicas Integradas SA,
CNPJ: 39.086.160/0005-64; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários, SADT, pacotes e taxas; Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Coi Clinicas Oncologicas Integradas SA,
CNPJ: 39.086.160/0001-30; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários, SADT, pacotes e taxas; Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Hospital De Clinicas De Jacarepagua
LTDA, CNPJ: 34.058.123/0001-03; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários, SADT, pacotes e taxas;
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Esho Empresa De Servicos Hospitalares
S.A, CNPJ: 29.435.005/0057-83; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários, SADT, pacotes e taxas;
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Esho Empresa De Servicos Hospitalares
S.A. - Hospital E Maternidade Santa Lucia, CNPJ: 29.435.005/0052-79; Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários,
SADT, pacotes e taxas; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Elcordis Centro De Diagnosticos LTDA,
CNPJ: 00. 388.550/0001-20; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários, SADT, pacotes e taxas;
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Centro De Imagem Martins E Godoy
LTDA - MARTINS E GODOY MEDICINA DIAGNOSTICA, CNPJ: 42.785.345/0001-48; Espécie:
Prestação 
de 
Serviços 
de 
Saúde; 
Vigência: 
determinada 
conforme 
termo 
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos
2022, diárias, honorários, SADT, pacotes e taxas; Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Sao Marcos - Saude E Medicina
Diagnostica S/A, CNPJ: 16.740.086/0001-29; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários, SADT, pacotes
e taxas; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Hospital Sao Francisco De Americana,
CNPJ: 43.252.758/0001-20; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022, diárias, honorários, SADT, pacotes e taxas; Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 900874/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Irmandade De Misericórdia De
Jahú/SP, CNPJ
50.753.631/0001-50; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Conforme solicitação
realizada pelo Tomador por meio do Ofício Provedoria nº 0406/2022 de 08/09/2022. Data
do distrato 04/10/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e
comunica a Sra. Lucimar Conceição do Nascimento, CPF: 355.472.001-15, Ex-prefeita
Municipal, que se encontram em local incerto e não sabido. Nos termos dos subitens 3.2,
e e i da cláusula terceira e subitens 11.1 e 11.1.1 da cláusula décima primeira do contrato
de repasse nº 0233.313-97/2007/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e Valparaíso
de Goiás - GO, intermediada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, firmado em 31/12/2007, no
valor de R$ 7.675.000,0. O valor das metas sem funcionalidade acarretam em dívida
atualizada monetariamente e acrescida de juros até 14/10/2022 no montante de R$
7.917.963,45, para que no prazo máximo de 30 dias a contar da publicação desta
notificação, sejam devolvidos aos cofres públicos os valores desbloqueados pela União ou
sejam regularizadas a funcionalidade do objeto pactuado no contrato. Caso seja mantida a
irregularidade no prazo concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo
processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise,
certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para
julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de
28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também
ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002.
CARLOS ANDRÉ LINS RODRIGUEZ
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 853378/2017/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porto
Lucena/RS, CNPJ 87.613.659/0001-00; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424 de 30 de dezembro de 2016 e suas
alterações. Data do distrato 14/10/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 886388/2019/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
HOSPITAL
DO 
TRICENTENARIO/PE, 
CNPJ
10.583.920/0001-33; Objeto termo de rescisão: Não atendimento de cláusula suspensiva.
Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN MPDG 002/2018. Data da rescisão 14 de Outubro
de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934668/2022, firmado pelo Município de CORONEL JOSE
DIAS-PI, CNPJ 41.522.160/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de coronel josé
dias/pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.980,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000997, de 01/09/2022 e R$ 961,00 de
contrapartida. Vigência 14/10/2025 - 14/10/2022 MARCELO MELO DINIZ e RAFAEL
OLIVEIRA DA SILVA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo - Teresina/PI Extrato de
Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931067/2022, firmado pelo
Município de SAO BRAZ DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.145/0001-30; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de campo de futebol no município de São Braz
do Piauí/PI.; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 669.300,00; dos
recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000263, de
28/06/2022 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2025 - 28/09/2022 M A R C E LO
MELO DINIZ e DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento Contratual - Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E
REFORMAS 
LTDA,
CNPJ: 
26.072.176/0001-42. 
Objeto:
Obra/Serviços 
de
Engenharia para
Construção de
novo muro
de contenção
no Residencial
Caçapava em São
Paulo/SP. Contratação 0036/2022. Data
de assinatura:
08/08/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 81.257,04.
Aditamento: R$ 13.482,35 Valor Global
Atualizado: R$ 94.739,39 Item
orçamentário:
Dotação 
do
FAR. 
Número
do 
processo:
0036/2022.
Enquadramento Legal: Lei 10.188.

                            

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