DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101700053
53
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:Contrato 
de 
Prestação 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos 
nº 
29/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA :
Ísis Ribeiro do Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de
Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 17 de outubro de 2022 a 17 de abril de
2023. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta
pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por
Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura, 13 de outubro de 2022, pela Contratante, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Ísis Ribeiro do Nascimento,
Processo SEI nº 23844.007874/2022-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022, de 4 de
maio de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo
de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. CONTRATADA: Luciana Araújo dos Santos; DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de
2022; VIGÊNCIA: 10 de novembro de 2022 a 10 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2021, de 28 de
outubro de 2021. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo
prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. CONTRATADA: Ana Ligia Muniz Rodrigues; DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro
de 2022; VIGÊNCIA: 3 de novembro de 2022 a 3 de maio de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041041318202283 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de execução de concurso público para o Instituto Federal de Alagoas
- IFAL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida estatutariamente da
pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 14/10/2022.
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do Departamento de Compras. Ratificação em
14/10/2022. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 387.309,18. CNPJ
CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA .
(SIDEC - 14/10/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041024170202212 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu Doutorado em Biotecnologia em Saúde
Humana e Animal, na modalidade presencial - Joaquim Alexandre Moreira Azevedo Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
13/10/2022. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe de Departamento. Ratificação em
13/10/2022. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.977.419/0001-06 INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUISAS E PROJETOS DA
UECE IEPRO.
(SIDEC - 14/10/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041022634202256 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu Doutorado em Biotecnologia em Saúde
Humana e Animal, na modalidade presencial - Marcos Oliveira Rocha. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2022.
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe de Departamento. Ratificação em 13/10/2022. CARLOS
GUEDES
DE
LACERDA. Reitor.
Valor
Global:
R$
30.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
00.977.419/0001-06 INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUISAS E PROJETOS DA UECE IEPRO.
(SIDEC - 14/10/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158147
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23041.010844/2020-30.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 07.260.872/0001-
38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Objeto registrar a repactuação do valor do
contrato nº 04/2021-reitoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2022.. Vigência:
13/12/2021 a 13/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.241,04. Data de
Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
AVISO DE ANULAÇÃO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, torna sem
efeito a publicação da Portaria nº 3804/IFAL, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU
nº 196, de 14/10/2022, Seção 2, Página 28, tendo em vista que a referida portaria já havia
sido publicada no DOU nº 195, de 13/10/2022, seção 2, pág. 21.
Em 14 de outubro de 2022
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo no: 23041.035368/2022-21
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MACEIÓ
CNPJ: 10.825.373/0003-17
Pregão Eletrônico SRP - nº 11/2022
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Insumos Gráficos para Processamento de Material
Impresso no IFAL Campus Maceió.
Fundamento Legal: Leis nos. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nos 10.024/2019 e 7.892/13.
Data da Homologação: 27/09/2022
Fornecedor: A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 46.603.487/0001-06
Itens ganhos: 01 e 04.
Total do fornecedor: R$ 17.646,76
Fornecedor: SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
CNPJ: 67.642.736/0001-34
Itens ganhos: 02, 03 e 07.
Total do fornecedor: R$ 25.472,00
Valor global das Atas a serem publicadas: R$ 43.118,76
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 152803
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23041.038014/2021-58.
Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 08.055.277/0001-23 -
SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do
Contrato nº 06/2022-Campus Murici, em virtude da homologação da Convenção Coletiva
de Trabalho 2022/2022 da categoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2022.
Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.766,88. Data
de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
CAMPUS PIRANHAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2017 publicado no D.O de 2017-01-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/01/2017 a 23/01/2018. . Leia-se: Vigência: 14/10/2022 a
23/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
CAMPUS SATUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Satuba , por meio do Departamento de
Suprimentos, torna público o resultado Pregão Eletrônico 052022, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches vinculada à concessão
onerosa de espaço público
LEONARDO MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2022) 158382-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.000782/2022-31.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAPA.
Contratado: 36.228.332/0001-75 - LUCENA BELLO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da instalação dos
equipamentos e acessórios de proteção, chaveamento e comando na cabine de proteção
e transformação e a para construção da rede de distribuição compacta em média tensão
para interligação à usina fotovoltaica do Campus Macapá.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 13/10/2022 a 09/01/2023. Valor Total: R$ 211.394,27. Data de Assinatura:
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO AO CONTRATO No 01/2020 - UASG 158159
Processo no 23228.000037/2021-10, RDC No 03/2018.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - CÂMPUS MACAPÁ
CNPJ
Contratado: 23.156.999/0001-68.
OWNERGY SOLUÇÕES
E INSTALAÇÕES
ECO
EFICIENTES - LTDA
Objeto: Suspensão do prazo de vigência do contrato 01/2020
Fundamento Legal: RN 482/2012; 12.462/2011; Lei 8.666/93 e demais legislações
correlatas.
Vigência da suspensão: 06 (seis) meses
Data de Assinatura: 28/03/2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.018810/2020-61.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 17.764.351/0001-71 -
GM CONSERVACAO E LIMPEZA
EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2022 a 30/10/2023. Valor
Total: R$ 309.228,84. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.021999/2021-50.
Pregão Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 19.983.065/0001-22 - ESTILO OFFICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- ME. Objeto: Aquisição de empresa especializada no fornecimento dos componentes e
serviços para implantação de usina solar fotovoltaica de 35 kwp, a serem instaladas em 10
campi do instituto federal de educação ciência e tecnologia do amazonas e reitoria do
ifam: coari, maués, parintins, tabatinga, lábrea, são gabriel da cachoeira, itacoatiara,
manacapuru, presidente figueiredo e humaitá, com fornecimento do material, conforme as
condições estabelecidas no edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 2.964.500,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).