DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158466
Nº Processo: 23300.015324/2022-70.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 04.323.064/0001-84 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENGENHO
BOM JARDIM/. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2022 a
14/10/2023. Valor Total: R$ 68.047,60. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158466
Nº Processo: 23300.015324/2022-70.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 04.323.064/0001-84 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENGENHO
BOM JARDIM/. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2022 a
14/10/2023. Valor Total: R$ 68.047,60. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23055001444202246. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a
necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de gêneros
alimentícios e materiais de consumo para atender as necessidades do Restaurante
Institucional do IFPI - Campus Teresina Central e demais participantes, conforme condições,
quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total
de Itens Licitados: 188. Edital: 17/10/2022 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Rua
Alvaro 
Mendes, 
1597 
-
Centro, 
Centro 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00078-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2022) 158146-26431-2022NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23172001075202093. Objeto: Prestação de serviços de suporte
tecnológico a ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de
comunicação, sistemas operacionais, apoio ao desenvolvimento de sistemas, banco de
dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento, para execução das
tarefas operacionais demandadas pela INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA -
IFPI, através de Ordens de Serviços, para Reitoria e demais Campi participantes de IFPI..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Jânio 
Quadros, 
330, 
Santa 
Isabel 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00061-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 13/10/2022) 158146-26431-2021NE800023
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158359
Nº Processo: 23178.001000/2022-14.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de cozinheiro e auxiliar de cozinha, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 215.895,96. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155199
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23187.000464/2021-13.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/11/2022 a
30/11/2023, nas mesmas condições anteriores,
fundamentada nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda
- vigência - do contrato nº 03/2021.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 115.820,52. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 280/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 103/2020.
Nº Processo: 23057.003717/2020-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 103/2020-proad/ifrn.. Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.120,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 259/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 23421.001856/2020-07.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 083/2020-proad/ifrn.. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.238,44. Data de Assinatura:
29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2022 - UASG 158370
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23139.000251/2022-48.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 09.388.076/0001-00 - KAIROS
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
a repactuação de valoresao contrato nº 45/2022-proad/ifrn, nos postos a seguir e em
estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho nº rn000183/2021..
Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.627,20.
Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2022 - UASG 158369
Nº Processo: 23466.001122/2020-01.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
EIRELI. Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços continuados de asseio,
limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias para o campus natal-central,
com fornecimento de insumos sob demanda, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 2.537.296,21. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2022 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001012/2022-13.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em seguro de vida para estagiários, bolsistas e discentes, com vistas ao
atendimento das demandas do campus natal-zona norte, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no instrumento editalício e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2022 a
14/10/2023. Valor Total: R$ 2.184,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 11/2022-COGPE/DG/PF/RE/IFRN.
Processo n°
23137.001582.2022-15,
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratada: LÍDIA GABRIELA RODRIGUES DE
SOUZA.
Início em
17/10/2022 e
término
em 16/10/2023.
Data da
Assinatura:
14/10/2022.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2022 - UASG 158372
Número do Contrato: 84/2019.
Nº Processo: 23138.000865/2019-34.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 09.493.391/0001-06 -
SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade retificar o termo de apostilamento nº 102/2022-
proad/ifrn, do contrato nº 84/2019-proad/ifrn.. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 181.659,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2022 - UASG 158372
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 23138.000134/2022-94.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 09.388.076/0001-00 -
KAIROS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 117/2022-proad/ifrn, no posto a seguir
e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000183/2021 e a tabela
salarial dos trabalhadores em transporte de passageiros - sintro/rn.. Vigência: 09/05/2022
a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.619,52. Data de Assinatura:
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2022 - UASG 154838
Número do Contrato: 251/2019.
Nº Processo: 23516.001488/2019-04.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 70.147.822/0001-85 -
ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Reajuste de valor referente ao
percentual de
9,3870%, conforme
ipca-ibge parao
contrato 251/2019..
Vigência:
18/12/2019 a 17/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.975,71. Data de
Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).