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DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305005516202154. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - Processo
original nº 23305.005516.2021-54. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 17/10/2022 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00017-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 14/10/2022) 158154-26439-2022NE000147
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305010516202257. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de engenharia, para executar serviços de reforma predial, com
adaptação de salas, laboratórios, banheiros, ampliação e readequação dos espaços do
órgão e manutenção do telhado dos blocos do Câmpus São José dos Campos do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 09/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Edital gratuito.
FERNANDA AMORIM ROCHA
Diretoria de Logística
(SIASGnet - 14/10/2022) 158154-26439-2022NE800147
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2022
ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.
Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar
atividades sistematizadas listadas no edital IFSP nº 505/2021 e no Regimento Interno do
Núcleo Incubador Campos do Jordão do IFSP na modalidade Pré-Incubação.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
Câmpus Campos do Jordão - CNPJ 10.882.594/0008-31, Marisa Yoshie Izumi (INCUBADO) -
CPF ***.054.138-**.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Leis
nº 10.973/04,
11.892/08,
13.243/16,
Decreto
nº
9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário
Batista dos Santos (IFSP), Marisa Yoshie Izumi (INCUBADO).
EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2022
ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.
Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar
atividades sistematizadas listadas no edital IFSP nº 505/2021 e no Regimento Interno do
Núcleo Incubador Campos do Jordão do IFSP na modalidade Pré-Incubação.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
Câmpus Campos do Jordão - CNPJ 10.882.594/0008-31, Regina Midori Fukashiro
(INCUBADO) - CPF ***.203.388-**.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Leis
nº 10.973/04,
11.892/08,
13.243/16,
Decreto
nº
9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário
Batista dos Santos (IFSP), Regina Midori Fukashiro (INCUBADO).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no
art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público as Atas de Registro de Preços para eventual
Aquisição de PERMANENTE/CONSUMO - NAPNE E SINALIZAÇÃO, vinculado ao Pregão
Eletrônico 15/2022 e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no Portal de
Compras do Governo Federal, processo 23305.002945.2022-51, com vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços nº 245
Fornecedor: WERNER JEWOROWSKY
CNPJ: 22.862.119/0001-06
Data de Assinatura: 06/10/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 411.214,66
Ata de Registro de Preços nº 246
Fornecedor: ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA
CNPJ: 35.210.098/0001-96
Data de Assinatura: 06/10/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 1.192.224,60
Ata de Registro de Preços nº 247
Fornecedor: ARGOS LTDA
CNPJ: 42.262.411/0001-03
Data de Assinatura: 06/10/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 1.639.043,26
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Termo de Adesão Simplificado à Incubadora nº 1/2022 - IFSP.
Objeto: O INCUBADO identificado como GERVAZ CONSTRUÇÕES no TASI nº 1/2022 - I FS P
passa a ser identificado como ECO RIBEIRA TIJOLOS ECOLÓGICOS. A alteração é motivada
pela recente alteração do nome constante no campo "Título do Estabelecimento",
constante no Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ), mantendo as demais características empresariais.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
Câmpus Registro - CNPJ 10.882.594/0024-51, Eco Ribeira Tijolos Ecológicos (INCUBADO) -
CNPJ 42.291.199/0001-02.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Leis
nº 10.973/04,
11.892/08,
13.243/16,
Decreto
nº
9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP),
Weidy Luana Rocha Gervaz (INCUBADO).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletrônico ou
magnético, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina, etanol e diesel),
visando atender aos veículos pertencentes à frota do Instituto Federal de Sergipe (Campus,
Reitoria e Anexos) pelo período de 12(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital:
17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal 150
Salgado Filho - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 27/10/2022,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitoria
(SIDEC - 14/10/2022) 158134-26423-2022NE099999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo nº
01/2022 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
23/2021,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: DANILLO OLEGÁRIO MATOS DA SILVA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/10/2022 a 30/09/2023; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/10/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23223001480202219. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais de consumo para atender as demandas do Núcleo de Construção Civil, vinculado
ao DET - Departamento de Educação, Ciência e Tecnologia do IF Sudeste MG - Campus Juiz
de Fora, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento e
na planilha Encarte A.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Bernardo
Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz
de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE
Coordenador Geral de Compras e Licitações do Campus
Juiz de Fora
(SIASGnet - 14/10/2022) 158123-26411-2022NE000151
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo sancionador nº 23223.000173/2021-41 referente ao contrato nº 09/2018.
A Coordenação de Contratos, cumprindo ordens do Pró Reitor de Administração
do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, vem por meio deste comunicar à empresa
Lafaeng Soluções Corporativas Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 28.786.102/0001-01 e o seu
sócio administrador Adryan Almeida De Lima, CPF nº 706.423.881-0, que se encontram em
lugar incerto e não sabido, a notificação de intenção de aplicar as seguintes sanções
administrativas: 1. Multa moratória de até 0,1 % (um décimo por cento) por dia de atraso
injustificado, incidindo sobre o valor total do Contrato, até o limite de 15 (quinze) dias, pelo
atraso no início da obra; 2. Multa moratória de até 10 % (dez por cento) que incidirá sobre
o valor financeiro resultante da diferença entre o valor acumulado previsto no cronograma
físico-financeiro e o valor acumulado efetivamente executado pela Contratada, pelo atraso
no cumprimento do cronograma, durante a obra; 3. Multa moratória de até 10 % (dez por
cento) por dia de atraso injustificado, incidindo sobre o valor do saldo do contrato na data
de encerramento do prazo de execução da obra, até o limite de 45 (quarenta e cinco) dias,
pelo atraso na entrega da documentação inicial; 4.Multa compensatória de até 5% (cinco
por cento) sobre o valor total do contrato, pela não entrega do Manual de Uso, Operação
e Manutenção da Edificação, conforme ABNT NBR 14037, e a certidão negativa de débitos
previdenciários específica para o registro da obra junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Conforme art. 87 da lei 8666/93, fica concedido o prazo de 5 dias úteis, contados a partir
da data desta publicação, para defesa prévia da empresa, em primeira instância, contra a
intenção da Administração. Por fim, saliento que os autos do respectivo processo
administrativo, estão à disposição de Vossa Senhoria para vista.
RAFAEL DAL SASSO LOURENÇO
Pró Reitor de Administração do Instituto Federal do
Sudeste de Minas Gerais
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23223.003053/2021-04.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 049/2021 por 06 (seis) meses, ou seja, de
25/10/2022 a 25/04/2023. Vigência: 25/10/2022 a 25/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.812,32. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23355.003348/2020-96.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação contratual
por mais 12 (doze) meses dos serviços de seguro veicular para a frota do campus
barbacena, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 13/10/2022 a
13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).

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