DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101700067
67
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
dois reais e quinze centavos); LABOR INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI,
CNPJ: 06.983.736/0001-03, nos itens 18 e 21 a 25, com o valor total deR$ 257.109,25
(duzentos e cinquenta e sete mil cento e nove reais e vinte e cinco centavos); META X
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.493.830/0001-63, nos itens 8, 9 e 35, com o valor
total de R$ 741.456,00 (setecentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e seis
reais); E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI, CNPJ: 22.228.425/0001-95,
nos itens 31, 32 e 33, com o valor total de R$ 303.520,99 (trezentos e três mil quinhentos
e vinte reais e noventa e nove centavos); MAGAZINE DOS MOVEIS EIRELI, CNPJ:
26.537.584/0001-22, nos itens 5, 17 e 20, com o valor total de R$ 261.300,00 (duzentos e
sessenta e um mil e trezentos reais) e WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 43.838.684/0001-08, nos itens 13 e 14, com o valor total de R$ 93.802,00 (noventa
e três mil oitocentos e dois reais), os demais itens foram cancelados no julgamento. Os
autos do processo encontram -se disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 14/10/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.010720/2021-37.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 12.132.727/0001-01 - SUL AMBIENTAL SERVICOS DE MEIO AMBIENTE EIRELI.
Objeto: Serviços de limpeza e desobstrução de redes hidráulicas, esgoto e outros
sistemas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 28/2021.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2022 publicado no D.O. de 16/09/2022 , Seção 3, Pág.
71. Onde se lê: Contratado: 39.803.291/0001-91 - MCS ENGENHARIA LTDA - ME. Leia-se :
Contratado: 39.803.291/0001-91 - CONSCAP ENGENHARIA LTDA.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 28/2021.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2022 publicado no D.O. de 16/09/2022 , Seção 3, Pág.
71. Onde se lê: Contratado: 39.803.291/0001-91 - MCS ENGENHARIA LTDA - ME. Leia-se :
Contratado: 39.803.291/0001-91 - CONSCAP ENGENHARIA LTDA.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 28/2021.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2022 publicado no D.O. de 16/09/2022 , Seção 3, Pág.
71. Onde se lê: Contratado: 39.803.291/0001-91 - MCS ENGENHARIA LTDA - ME. Leia-se :
Contratado: 39.803.291/0001-91 - CONSCAP ENGENHARIA LTDA.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 28/2021.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2022 publicado no D.O. de 16/09/2022 , Seção 3, Pág.
71. Onde se lê: Contratado: 39.803.291/0001-91 - MCS ENGENHARIA LTDA - ME. Leia-se :
Contratado: 39.803.291/0001-91 - CONSCAP ENGENHARIA LTDA.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 28/2021.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2022 publicado no D.O. de 16/09/2022 , Seção 3, Pág.
71. Onde se lê: Contratado: 39.803.291/0001-91 - MCS ENGENHARIA LTDA - ME. Leia-se :
Contratado: 39.803.291/0001-91 - CONSCAP ENGENHARIA LTDA.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23068.033705/2020-86.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 
60.734.837/0001-96 
- 
CENGAGE 
LEARNING 
EDICOES 
LTDA.. 
Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses e retificação da Cláusula
Segunda do Contrato Inicial. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.797,50. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 28/2021.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2022 publicado no D.O. de 16/09/2022 , Seção 3, Pág.
71. Onde se lê: Contratado: 39.803.291/0001-91 - MCS ENGENHARIA LTDA - ME. Leia-se :
Contratado: 39.803.291/0001-91 - CONSCAP ENGENHARIA LTDA.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068016382202228. Objeto: Contratação de serviços de gestão
do fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva para a frota de
veículos oficiais da UFES.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00065-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/10/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
PAULIANE DE CARVALHO PAVIOTTI
Coordenadora de Licitação
(SIASGnet - 13/10/2022) 153046-15225-2022NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DO CONVÊNIO Nº 267/2022-UFES
Torna-se público o presente termo de cancelamento de convênio celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e a concedente DANIEL FRANCIS CO
SCHIMITH DAM PIASSI, CNPJ sob o nº 32.222.097/0001-24, publicado no D.O.U., no dia 01
de julho de 2022, seção 3, página 116. Cancelamento se dá por solicitação da
Instituição.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069172907202202 . Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Especialização em
Dentística. Custo Operacional R$ 24.528,96. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins
lucrativos para apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 11/10/2022. JAILTON
GONCALVES FRANCISCO. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 13/10/2022. ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 244.800,00. CNPJ CONTRATADA :
03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 14/10/2022) 150123-15227-2022NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.161952/2022-23.
Pregão Nº 88/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de empresa especializada, de forma continuada, dos serviços de apoio
logístico e administrativo, a serem prestados em imóveis da universidade federal
fluminense situados no município de niterói, volta redonda, angra dos reis, nova friburgo,
petrópolis, rio das ostras, macaé, campos dos goytacazes e santo antônio de pádua no
estado do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total: R$ 4.813.383,60. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.175626/2022-01.
Pregão Nº 112/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio
operacional na divisão de transporte (motoristas, mecânico a diesel, lavador de veículos e
supervisor de transporte) com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos,
para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da universidade
federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor
Total: R$ 4.973.880,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 109/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23069154333202282. , publicada no D.O.U de 21/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de empresa especializada para serviços de roçada mecanizada com
remoção dos resíduos provenientes dos serviços a serem executados nas áreas indicadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Novo Edital: 17/10/2022 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi
NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2022 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2022) 150182-15227-2021NE800237
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, lei 9.610/98) que acordam a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e a autora do livro "O tradutor-
intérprete de Libras escolar, seu conhecimento de Física e a percepção de sua práxis",
Camila Gasparin. Nº do contrato: 13/EDITORAUFFS/UFFS/2022. Vigência: cinco anos a partir
da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 13/10/2022.
OBJETO: edição do livro "O tradutor-intérprete de Libras escolar, seu conhecimento de
Física e a percepção de sua práxis", nos formatos e-PUB, MOBI e PDF. VALOR: não se
aplica. Marcelo Recktenvald - Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.009752/2021-78.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 16.675.369/0001-34 - EXCELÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Realização da obra de "Cobertura de Interligação entre Blocos do Campus Laranjeiras do
Sul, no Estado do Paraná, da Universidade Federal da Fronteira Sul" (CATSER: 1619 -
Código: 5191002000011); com serviços de construção civil e arquitetura, escavação e
reaterro manual de valas, fundações em concreto armado, projeto e execução de
estruturas metálicas, drenagem pluvial, instalações elétricas e aterramento; com 727,05 m²
de área construída.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 14/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 473.671,93. Data de Assinatura:
14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).