DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 153260
Nº Processo: 23072211950202233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para a exploração comercial dos serviços de Quiosque/Lanchonete
no Centro Esportivo Universitário CEU/UFMG,na
modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo menor preço conforme Anexo I_Cesta Básica. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 13/10/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Coronel
Oscar
Paschoal
S/n
São
José 
-
BELO
HORIZONTE
-
MG
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153260-05-3-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO LOPES SILVA
Agente de Compras
Dias: 13/10/2022 e 17/10/2022
(SIDEC - 14/10/2022) 153260-02022-2022NE001212
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153254
Número do Contrato: 420/2021.
Nº Processo: 23072.214906/2020-13.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por 12 meses conforme cláusula segunda do contrato e com início
a partir de 01/12/2022 à 01/12/2023.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 285.811,68. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 153254
Nº Processo:
23072257043202231. Objeto: A contratação
de empresa
especializada para a exploração do serviço comercial de Lanchonete/Cafeteria na
Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, de forma segura e com qualidade sanitária,
sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços mão de
obra especializada
e capacitada, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das
08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus
Pampulha, Campus - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-
00023-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal do DLO:
www.ufmg.br/dlo - compras.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 14/10/2022) 153254-15229-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
13/2022, cujo objeto é aquisição de materiais químicos, biológicos e farmacológicos para
demanda da Universidade. Vencedor: 00.353.885/0001-02 - PHONEUTRIA BIOTEC N O LO G I A
E SERVICOS LTDA para o item 28 no valor total de R$ 4.500,00; 01.151.850/0001-53 -
LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA para os itens 13 19 44 54 60 69 e 107 no valor total de R$
2.727,50; 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI para os itens 17
36 37 48 49 e 72 no valor total de R$ 2.513,70; 04.880.181/0001-49 - AWKALAB
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 64 e 65 no valor total de R$ 865,02;
07.185.891/0001-47 - LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI para o item
578 no valor total de R$ 578,00; 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS
ANALITICOS LTDA para os itens 4 42 57 no valor total de R$ 8.905,00; 11.227.424/0001-00
- CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA para os itens 4 5 7 12 15 16 18 38
39 41 43 46 47 55 62 67 68 70 73 77 83 99 100 101 105 e 106 no valor total de R$
7.603,39; 20.656.202/0001-01 - FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA para o item 94 no valor total de R$ 180,00; 24.145.279/0001-60 -
DISTRILIFE COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI para os itens 29 e 30 no valor total de R$
7.000,00; 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA para os itens 27 e 31 no
valor total de R$ 1.320,00; 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABO R AT O R I O S
LTDA para os itens 3 11 23 24 53 74 78 96 e 103 no valor total de R$ 6.100,80.
Barreiras-BA, 14 de outubro de 2022.
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 7 /2022
Processo: 23204.014513/2022-21. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: RAQUEL MOURA MACHADO. Objeto: Contrato nº 07/2022 - Professor
Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, inciso I da Lei 8745/93. Data de
Término do Contrato: 20/08/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 54677/2022-23. Partes: Universidade Federal do Pará e Vetagro Sup - Campus
Veterinaire de Lyon. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação
internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e
cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 5 (cinco) anos a
contar da data da assinatura. Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA, e Mireille Bossy, por
Vetagro Sup - Campus Veterinaire de Lyon.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2409/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 24095/2022 . Objeto: Execução do Projeto "Batista em Corpo e Fúria e o
Teatro das Revoluções" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da
Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A contratada
é instituição
regimentalmente incumbida do fomento ao ensino e à pesquisa, dentre outra áreas.
Declaração de Dispensa em 10/10/2022. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 10/10/2022. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor
Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 14/10/2022) 153063-15230-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4177/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 041774/2022 . Objeto: Execução do projeto: Estruturação da sala de leitura
da faculdade de dança da UFPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratada é instituição de
fomento ao ensino e à pesquisa entre outras áreas Declaração de Dispensa em
10/10/2022. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
10/10/2022. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 14/10/2022) 153063-15230-2022NE800071
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 021751/2022-25. Objeto: CoNSTRUÇÃO DE BLOCO DE BANHEIROS
NO SETOR PROFISSIONAL DA UFPA na cidade de Belém - PA. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade
Universitaria 
Prof.silveira
Neto, 
Guama
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-99-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
09/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 14/10/2022) 153063-15230-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
EDITAL Nº 4 - COPERPS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO 2023 - PS UFPA 2023
A Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS) torna pública a
retificação do Edital nº 4/2022 - COPERPS, de 04 de outubro de 2022, conforme
especificado a seguir.
1. Incluir o item 1.3.1 no edital, de acordo com a redação abaixo:
1.3.1 Também serão contemplados(as) com
o bônus de 10% os(as)
candidatos(as) que concluíram o ensino médio por meio de exames de proficiência,
devendo o(a) candidato(a) comprovar na habilitação ao vínculo institucional que residiu em
um dos estados da Região Norte nos últimos três anos.
2. Alterar o item 1.3 do Edital, de acordo com o seguinte:
Onde se lê:
1.3 Ao(À) candidato(a) que tiver cursado o ensino médio integralmente, na
modalidade presencial (mesmo que com períodos de ensino remoto emergencial), em
escola pública ou privada, em um ou mais dos estados da Região Norte, a saber: Acre,
Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, será atribuído um bônus de 10%
(dez por cento) sobre a nota do ENEM 2022 que resultará do cômputo previsto na alínea
"a" do subitem 9.1, caso o(a) candidato(a) tenha solicitado o recebimento do bônus no
momento da inscrição, em campo específico.
Leia-se:
1.3 Ao(À) candidato(a) que tiver cursado o ensino médio integralmente em
escola pública ou privada, em um ou mais dos estados da Região Norte, a saber: Acre,
Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, será atribuído um bônus de 10%
(dez por cento) sobre a nota do ENEM 2022 que resultará do cômputo previsto na alínea
"a" do subitem 9.1, caso o(a) candidato(a) tenha solicitado o recebimento do bônus no
momento da inscrição, em campo específico.
3. Alterar o item 9.1, alínea b, de acordo com o seguinte:
Onde se lê:
9.1 A nota final dos(as) candidatos(as) do PS UFPA 2023 será computada da
seguinte forma:
b) bônus de 10% (dez por cento) a ser atribuído aos(às) candidatos(as) que
tenham cursado todo o ensino médio, na modalidade presencial (mesmo que com períodos
de ensino remoto emergencial), em escola pública ou privada, em um ou mais dos estados
da Região Norte, a saber: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Leia-se:
9.1 A nota final dos(as) candidatos(as) do PS UFPA 2023 será computada da
seguinte forma:
b) bônus de 10% (dez por cento) a ser atribuído aos(às) candidatos(as) que
tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou privada, em um ou mais dos
estados da Região Norte, a saber: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e
Tocantins e aos(às) candidatos(as) que tenham concluído o ensino médio por meio de
exames de proficiência, nos termos do subitem 1.3.1 deste edital.
4. Alterar o item 9.3, alínea b, de acordo com o seguinte:
Onde se lê:
9.3 O(A) candidato(a) que receber o bônus mencionado na alínea "b" do
subitem 9.1 deverá comprovar, no ato da habilitação, a realização de todo o ensino médio
em um ou mais dos estados acima mencionados.
Leia-se:
9.3 O(A) candidato(a) que receber o bônus mencionado na alínea "b" do
subitem 9.1 deverá comprovar, no ato da habilitação ao vínculo institucional, que atende
ao disposto no subitem 1.3 ou no subitem 1.3.1.
5.Alterar o item 9.4, alínea b, de acordo com o seguinte:
Onde se lê:
9.4 O(A) candidato(a) que não comprovar a realização de todo o ensino médio,
no formato presencial (mesmo que com períodos de ensino remoto emergencial) nos
estados referidos na alínea "b" e nas escolas informadas no formulário de inscrição perderá
a vaga.
Leia-se:
9.4 O(A) candidato(a) que não comprovar a realização de todo o ensino médio,
nos estados referidos na alínea "b" e nas escolas informadas no formulário de inscrição ou
que, tendo concluído o ensino médio por meio de exames de proficiência, não comprovar
na habilitação ao vínculo institucional ter residido em um dos estados da Região Norte nos
últimos três anos, perderá o direito à vaga.
6. Alterar o item as linhas 16, 148, 149 e 150 do Anexo I do edital, de acordo
com o seguinte: