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DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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72
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2021 - UASG 153103
Nº Processo: 23077136620202121. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
53/2021 - Aquisição de materiais laboratoriais (vidraria) para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 17/10/2022 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00053-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 14/10/2022) 153103-15234-2021NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.526180/2021-90.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados na
implantação, configuração, integração, suporte e capacitação de software com base em
código aberto e licenciamento livre, para o registro e controle das solicitações de
atendimento pela comunidade universitária da ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 292/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078544562202286 . Objeto: Manutenção corretiva de equipamento de
corte a laser Mira (patrimônio 452856), incluindo: avaliação e desmontagem do canhão e
periféricos de potência do laser; Recarga de Tubo de laser CO2 de Metal Synrad ti60w e
RF; Remontagem do canhão, periféricos e alinhamento de espelhos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: PARECER n. 00396/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU Declaração de Dispensa
em 13/10/2022. JEFFERSON CARDIA SIMOES. Ordenador de Despesa.. Ratificação em
13/10/2022. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria
da Ufrgs. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.446.091/0001-68 FLAVIO
ALBERTO COPETTI.
(SIDEC - 14/10/2022) 153114-15235-2022NE800078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 - UASG 153114
Nº
Processo: 23078545322202207.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
visualização e atualização da coleção completa das Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e
Normas Mercosul (NM) para a Biblioteca Central da UFRGS. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama,
110 
- 
5.andar 
Delit, 
Farroupilha 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00095-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIASGnet - 14/10/2022) 153114-15235-2022NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078545221202066. Objeto: Contratação de serviços para a obra
"Nova Guarita de Segurança do LAPAV", localizado na Av. Bento Gonçalves 9500 - Campus
do Vale, na cidade de Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-2-00010-2022. Entrega
das
Propostas: 11/11/2022 às 10h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit,
Farroupilha - Porto Alegre/RS.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor
(SIASGnet - 14/10/2022) 153114-15235-2022NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078512702201617. Objeto: Contratação de serviços para a obra
"Complementação da reforma das salas dos fornos, sala de raio x, subestação e torre de
resfriamento do centro de tecnologia, com instalação elétrica, adequação e redistribuição
dos circuitos e prolongamentos na rede hidráulica", localizado na Av. Bento Gonçalves
9500 - Campus do Vale, na cidade de Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-2-00011-2022. Entrega
das Propostas: 11/11/2022 às 09h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit,
Farroupilha - Porto Alegre/RS.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor
(SIASGnet - 14/10/2022) 153114-15235-2022NE008078
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
PROTOCOLO IAP 001345
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, FACULDADE DE
MOTRICIDADE HUMANA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. RESUMO DO OBJETO: Colaboração
entre as Instituições e realização de ações de colaboração acadêmica e científica entre as
partes em domínios de interesse mútuo. VIGÊNCIA: 26/09/2022 a 26/09/2027. DATA E
ASSINATURA: 26/09/2022, PROF. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, REITOR DA UFRGS, e
LUÍS BETTENCOURT SARDINHA, PRESIDENTE DA FMH PROCESSO Nº 23078.450176/2020-62
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 202
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica, por este Edital, parte do Edital
de Processo Seletivo nº 11, de 11/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em
13/10/2022, adicionando a seguinte área de conhecimento ao item 1.1:
Unidade: Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação
Departamento: Ciências da Informação
Área/subárea de conhecimento: Ciência da Informação - Arquivologia
Requisito(s): Mestrado em Ciência da informação ou Memória Social ou Gestão
de Documentos e Arquivos ou Patrimônio Cultural
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 4.304,92
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.226858/2022-16
Espécie: Convênio Específico n° 25/2022
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Programa de Gestão de Indicadores de
Desempenho Institucional".
Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 13 de outubro de 2023.
Data de assinatura: 13 de outubro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ, o Vice-Reitor Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
UASG 153115
Nº Processo: 23079.236969/2022-22.
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação nº 0050.0121926.22.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto:
Desenvolvimento
do
projeto intitulado
"Desenvolvimento
tecnológico para
determinação de maturação térmica".
Valor Total: R$ 2.642.104,37.
Vigência: 730 dias.
Data de Assinatura: 14/10/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.230915/2022-53
Espécie: Convênio Específico n° 27/2022
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Modernização do Núcleo Multidisciplinar de
Pesquisa para abrigar os Laboratórios de Biologia e Nanotecnologia no Campus Duque de
Caxias da Universidade Federal do Rio de Janeiro".
Valor: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Vigência: 27 de setembro de 2025.
Data de assinatura: 27 de setembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ, o Vice-Reitor Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
UASG 153115
Nº Processo: 23079.237003/2022-11.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0121935.22.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Faciologia orgânica das sucessões carbonáticas do intervalo Pré-Sal da Bacia de Santos".
Valor Total: R$ 4.833.126,46
Vigência: 1095 dias corridos de 04/10/2022 a 03/10/2025.
Data de Assinatura: 04/10/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 153115
Nº Processo: 23079.001421/2019-68.
Instrumento Jurídico: Aditivo nº 04 ao Termo de Cooperação Nº 5900.0110345.19.9
(4600595794).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Aumentar o prazo do Termo de Cooperação em 425 (quatrocentos e vinte cinco)
dias corridos; aumentar o valor do repasse à FUNDAÇÃO em R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais) e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 14/10/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153152
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23079.012898/2019-79.
Pregão. Nº 110/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITAL A R ES .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2022 a 15/09/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, relativo a contratação de serviço continuado com
vinculação de mão de obra de apoio às atividades do ramo de engenharia clínica.. Vigência:
16/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.771.000,00. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).

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