DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080007726202240. Objeto: Registro
de preços para a
eventual aquisição de materiais veterinários para atender aos campi Florianópolis e
Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados:
49. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Prédio Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00250-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 14/10/2022) 153163-15237-2022NE000135
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2022/0114. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Solinova Inovação Tecnológica e Empresarial Ltda. e Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto de pesquisa "Desenvolvimento de
câmara de combustão para o Bloco de Potência Híbrido de biocombustíveis e Centrais de
Concentração Solar (CSP - Concentrated Solar Power)". Vigência: 13/10/2022 a 12/04/2023.
Data de Assinatura: 13/10/2022. Valor: R$ 23.287,50 (vinte três mil duzentos oitenta e sete
reais e cinquenta centavos). Processo UFSC: 23080.048111/2022-73. Entidades. Assinam:
Márcio Cezar Carvalho, pela Solinova; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081111371202282 . Objeto: Aquisição de embalagens farmacêuticas. Total
de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para atender necessidade premente do setor, visto que não
tem onde acondicionar o produto. Devido a licitação fracassada. Declaração de Dispensa
em 14/10/2022. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em
14/10/2022. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice - Reitor da Ufsm. Valor Global: R$ 3.716,60.
CNPJ CONTRATADA : 87.651.345/0001-93 G GOTUZZO E CIA LTDA.
(SIDEC - 14/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081115941202211 . Objeto: Importação direta de Peças de reposição para
o Bruker D8 Venture Difratômetro de Raios-X , junto ao exportador BRUKER AXS GMBH,
para atender o Projeto de Pesquisa Manutenção Periódica de Equipamentos e de Biotérios
da Universidade Federal de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material utilizado
em projeto em desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 14/10/2022. JOSE C A R LO S
SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/10/2022. MARTHA BOHRER
ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 95.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BRUKER
AXS GMBH.
(SIDEC - 14/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081117862202237 . Objeto: Importação direta de um Micro-ondas Ethos
Easy, junto ao exportador MILESTONE SRL, para atender o Projeto de Pesquisa Rede de
Inovação e Tecnologias em Química Aplicada à Qualidade de Vida - Inova-Vida RS. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Material utilizado em projeto em desenvolvimento. Declaração
de Dispensa em 14/10/2022. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 14/10/2022. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$
108.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MILESTONE SRL.
(SIDEC - 14/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2022 - UASG 153164
Nº Processo:
23081099127202234 .
Objeto: Reparo/manutenção
em equipamento
Cromatógrafo líquido Agilent RP 219185. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor
apresentou carta de exclusividade emitida pela CBDL em 18.01.2022. Declaração de
Inexigibilidade em 13/10/2022. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração.
Ratificação em 13/10/2022. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice - Reitor da Ufsm. Valor Global:
R$ 27.575,61. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA .
(SIDEC - 14/10/2022) 153164-15238-2022NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 023/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA
- ME, assinado em 28 de novembro de 2018. Objeto: Permissão de uso de área física de
211,20 m², referente a sala em anexo ao prédio da Reitoria da UFSM em Santa Maria, RS, para
exploração das atividades de restaurante/lancheria, o prazo de vigência fica prorrogado por
mais 12 meses a partir de 21 de outubro de 2022. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23081.027609/2021-10.
Pregão. Nº
3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA MARIA.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. 
Objeto: 
Conforme 
documentos 
em 
anexo 
memorando 
n.º 
060/2022
cte/prograd/ufsm, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 0
33 /202 2 , fica suprimido, com base na alínea "b", inciso i do artigo 65 da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2022. Importa
o
presente
contrato em
supressão
no
valor
contratual
mensal na
ordem
de
r$18.529,00 (dezoito mil e quinhentos e vinte e nove reais) e o valor anual de
r$222.347,96 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa
e seis centavos). O valor atualizado mensal do contrato passa a ser de r$32.351,19
(trinta e dois mil trezentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos), e o valor
total atualizado anual passa a ser de r$388.214,32 (trezentos e oitenta e oito mil,
duzentos e
quatorze reais e trinta
e dois centavos). Vigência:
01/11/2022 a
03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.214,30. Data de Assinatura:
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EDITAL Nº 174, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 115, de 21/10/2021, publicado no DOU de 25/10/2021, Seção 3, páginas 81 a 85
e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 007, de 11/01/2022, publicado no DOU
de 14/01/2022, Seção 3, página 101, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção
Pública de Professor Substituto na área de Parasitologia Humana, do Departamento de
Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 123/2021.
Nº Processo: 23080.004917/2021-79.
Pregão.
Nº 48/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 30.574.238/0001-91 - CLEITON CARLOS NASCIMENTO 03699040950. Objeto:
Reajuste do valor da concessão e a prorrogação da vigência do Termo de Concessão em
referência por 12 (doze) meses, a partir de 14 de outubro de 2022 a 13 de outubro de
2023.. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.714,88. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 216/2021.
Nº Processo: 23080.052065/2021-26.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 14/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.100,00. Data de Assinatura:
14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).