DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101800005
5
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resolução nº 671, de 03 de novembro de 2016 e no parágrafo único, do art. 139, da Lei
nº 9.472, de 16 de julho de 1997. (as entidades abaixo estão dispostas na seguinte ordem:
Interessado, Serviço, FISTEL;)
A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, SARC, 24000183591; A GAZETA DO
ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, SARC, 24000259679; A GAZETA DO ESPIRITO SANTO
RADIO E TV LTDA, SARC, 50005504392; COLATINA RADIO SOM LTDA, SARC, 50000341550;
FUNDACAO CECILIANO
ABEL DE
ALMEIDA, SARC,
24000258435; FUNDACAO
DE
ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA, SARC, 24000256491; FUNDACAO DE ASSISTENCIA E
EDUCACAO - FAESA, SARC, 50402274695; FUNDACAO MAXIMO ZANDONADI, SARC,
50011919124; SISTEMA NORTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, SARC, 50005439043;
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 14.343, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001964/2022-86. Expede autorização à GERMANO EMILIO PUR N H AG E N ,
CPF nº ***.271.049-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.342, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001965/2022-21. Expede autorização à ADILSON BAHER, CPF nº
***.062.189-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.341, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001946/2022-02. Expede autorização à ASSOCIACAO DO CENTRO DE
INOVACAO JARAGUA DO SUL, CNPJ nº 30.251.074/0001-61, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.506, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.002031/2022-14. Expede
autorização à WK ADMINISTRADORA
HOTELEIRA LTDA, CNPJ nº 22.555.275/0001-24, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.581, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53516.011043/2022-91: Expede à MAURICIO MATOS DA SILVA, CPF nº
***.834.409-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 14.580 - Processo nº 53500.321207/2022-64: ALCEU PEREIRA, CPF nº ***.637.759-**.
Nº 14.582 - Processo nº 53516.011001/2022-50: ISAIAS CORREIA MONTEIRO, CPF nº
***.626.749-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 13.936 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Mosaic Fertilizantes P&K
Ltda, CNPJ nº 33.931.486/0014-55, associada a autorização do Serviço Limitado
Privado.
Nº 13.937 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Minerita Minérios Itaúna
Ltda, CNPJ nº 16.813.461/0004-66, associada a autorização do Serviço Limitado
Privado.
Nº 13.939 Expedir autorização à Global Comunicação Ltda, CNPJ nº 25.705.492/0001-41,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.044 Expedir autorização a Juliano de Matos Rastelli, CPF nº ***.334.856-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 14.066 Expedir autorização à Amarillo
Mineração do Brasil Ltda, CNPJ nº
42.799.486/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.481 - Processo nº 53504.011982/2022-74. Expede autorização ao IAN ROBERTO DA
SILVA LIMA, CPF nº ***.705.918-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 14.478 - Processo nº 53504.011769/2022-62. Expede autorização à Allonda Ambiental
S.A., CNPJ nº 04.060.779/0001-91, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.501, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.011832/2022-61. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à
CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 14.346, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a JOSE GILBERTO DE MACEDO JUNIOR, CPF nº ***.625.364-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 14.447, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a LUCAS MAGALHAES LINHARES, CPF nº ***.521.273-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 14.494, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a RUDSOM DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.535.044-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 13.992. Processo nº 53542.004791/2022-08. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a BOLIVAR COELHO AGUIAR, CPF ***.894.311-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 14.000. Processo nº 53542.009373/2022-07. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DIEGO VINICIUS SOARES DA SILVA, CPF ***.109.361-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 14.003. Processo nº 53542.009376/2022-32. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a EDUARDO DE PAULA SILVA, CPF ***.646.081-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 14.004. Processo nº 53542.009377/2022-87. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a EDUARDO LEITE DE AQUINO, CPF ***.394.221-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 14.005. Processo nº 53542.009378/2022-21. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a EDVALDO MARTINS DA SILVA, CPF ***.769.151-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.102. Processo nº 53542.009534/2022-54. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MARCOS GOMES DE MARIM, CPF nº ***.156.608-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensáv/el
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 14.115. Processo nº 53542.009329/2022-99. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a WADSON LIMA SOARES, CPF nº ***.839.191-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável