DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em
análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível
detectar retração de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve
crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. e, de P4 para P5, revelou-se ter havido elevação de
[CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem
operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no
período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para
P3 verifica-se uma queda de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve
crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar
ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p. Analisando-se todo o período, a margem operacional,
exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado
P5 em relação a P1.
Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado
financeiro e outras despesas e receitas operacionais cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1
para P2 e se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL]
p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem
operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais
revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
A. Receita Líquida - Mercado Interno (número índice)
100,0
92,6
87,7
84,3
90,4
Variação
-
(7,4%)
(5,3%)
(3,9%)
7,3%
(9,6%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV (número-índice)
100,0
89,5
84,8
77,2
77,3
Variação
-
(10,5%)
(5,2%)
(9,0%)
0,1%
(22,7%)
C. Resultado Bruto {A-B} (número-índice)
100,0
108,2
102,3
119,9
156,6
Variação
-
8,2%
(5,5%)
17,2%
30,6%
+56,6%
D. Despesas Operacionais (número-índice)
100,0
104,7
130,0
95,2
44,6
Variação
-
4,7%
24,1%
(26,8%)
(53,1%)
(55,4%)
D1. Despesas Gerais e Administrativas (número-índice)
100,0
78,0
102,2
105,0
150,7
D2. Despesas com Vendas (número-índice)
100,0
127,2
60,8
54,8
51,1
D3. Resultado Financeiro (RF) (número-índice)
100,0
136,6
202,0
89,1
(183,6)
D4. Outras Despesas
(Receitas) Operacionais (OD)
(número-índice)
100,0
202,3
419,3
222,8
226,4
E. Resultado Operacional {C-D) (número-índice)
100,0
122,9
(14,6)
224,1
628,9
Variação
-
22,9%
(111,9%)
1.632,8%
180,6%
+528,9%
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4} (número-índice)
100,0
130,3
101,6
151,6
192,8
Variação
-
30,3%
(22,0%)
49,2%
27,1%
+92,8%
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2} (número-índice)
100,0
133,3
114,9
154,6
194,2
Variação
-
33,3%
(13,8%)
34,6%
25,6%
+94,2%
Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 10,5% de P1 para P2
e se reduziu em 5,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 9,0%
entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 0,1%. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador CPV unitário revelou variação
negativa de 22,7% em P5, comparativamente a P1.
Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em
análise, houve aumento de 8,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível
detectar retração de 5,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 17,2% e, entre P4 e P5,
o indicador sofreu elevação de 30,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de resultado bruto unitário apresentou expansão de 56,6%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado,
entre P1 e P2 verifica-se aumento de 22,9%. É possível verificar ainda uma queda de
111,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 1.632,8, e, entre
P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 180,6%. Analisando-se todo o período, o
resultado operacional unitário apresentou expansão da ordem de 528,9%, considerado P5
em relação a P1.
Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o
resultado financeiro, cresceu 30,3% de P1 para P2 e se reduziu em 22,0% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 49,2% entre P3 e P4 e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 27,1%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado
financeiro, revelou variação positiva de 92,8% em P5, comparativamente a P1.
Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, ao longo do período em
análise, houve aumento de 33,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível
detectar retração de 13,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 34,6% e, entre P4 e P5,
o indicador sofreu elevação de 25,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras
despesas e receitas operacionais, apresentou expansão de 94,2%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de
captar recursos
A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às
atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas ao
AC S M .
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa (número-índice)
100,00
4,74
6,43
20,81
13,07
Variação
-
137,2%
48,8%
185,0%
(84,1%)
+125,1%
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido (número-índice)
120,3
68,9
387,8
325,1
120,3
Variação
-
9,4%
(46,2%)
367,8%
(35,0%)
+78,9%
C. Ativo Total (número-índice)
100,0
138,5
149,0
289,2
262,2
Variação
-
25,9%
1,1%
61,1%
(29,7%)
+44,3%
D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) (número-
índice)
100,0
86,9
46,2
134,1
124,0
Variação
-
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG) (número-índice)
(100,0)
(80,9)
(73,6)
(165,0)
(96,7)
Variação
-
19,1%
9,0%
(124,2%)
41,4%
+3,3%
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) (número-índice)
100,0
369,9
185,2
76,7
1.030,9
Variação
-
269,9%
(49,9%)
(58,6%)
1.244,2%
+930,9%
Verificou-se que o indicador de fluxo de caixa total gerado nas atividades da
indústria doméstica cresceu 137,2% de P1 para P2 e aumentou 48,8% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 185,0% entre P3 e P4 e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 84,1%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de fluxo de caixa total gerado nas atividades da indústria doméstica
revelou variação positiva de 125,1% em P5, comparativamente a P1.
Quanto ao indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria
doméstica, este diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e se reduziu em
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre
investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p.
em P5, comparativamente a P1.
No que tange à capacidade de captar recursos ou investimentos, observou-se
que o indicador de liquidez geral cresceu 19,1% de P1 para P2 e aumentou 9,0% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 124,2% entre P3 e P4 e,
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 41,4%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva de 3,3%
em P5, comparativamente a P1.
Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise,
houve aumento de 269,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
retração de 49,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 58,6% e entre P4 e P5 o
indicador sofreu elevação de 1.244,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de liquidez corrente apresentou expansão de 930,9%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
7.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
Custo de Produção (em R$/t)
{A + B} (número-índice)
100,0
91,2
86,6
83,1
96,3
Variação
-
(8,8%)
(5,1%)
(4,0%)
16,0%
(3,7%)
A. Custos Variáveis (número-índice)
100,0
87,4
82,3
79,0
95,2
A1. Matéria Prima (número-índice)
100,0
89,6
90,2
92,7
127,3
A2. Outros Insumos (número-índice)
100,0
87,3
64,1
60,6
71,5
A3. Utilidades (número-índice)
100,0
85,3
85,2
77,6
79,1
A4. Outros Custos Variáveis (número-índice)
100,0
84,2
83,8
68,8
60,0
B. Custos Fixos
100,0
83,6
77,0
67,9
67,7
B1. Mão de obra direta (número-índice)
100,0
82,2
70,6
60,2
47,7
B2. Depreciação (número-índice)
100,0
87,7
86,9
73,2
56,3
B3. Custos fixos - vapor(número-índice)
100,0
77,5
70,7
64,7
71,0
B4. Custos fixos - energia(número-índice)
100,0
77,1
65,4
57,8
40,6
B5. Custos fixos -outros (número-índice)
100,0
85,8
88,4
87,4
145,1
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção Unitário (número-índice)
100,0
91,2
86,6
83,1
96,3
Variação
-
(8,8%)
(5,1%)
(4,0%)
16,0%
(3,7%)
D. Preço no Mercado Interno
100,0
92,6
87,7
84,3
90,4
Variação
-
(7,4%)
(5,3%)
(3,9%)
7,3%
(9,6%)
E. Relação Custo / Preço {C/D}
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
[ CO N F ]
[ CO N F ] .
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
O custo de produção total unitário da indústria doméstica associado à
fabricação de ACSM apresentou queda de 8,8% de P1 para P2 e redução de 5,1% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,0% entre P3 e P4 e,
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 16,0%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação negativa de
3,7% em P5, comparativamente a P1.
Por sua vez, observou-se que o indicador de participação do custo de
produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de
produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
7.3.2. Da magnitude da margem de dumping
Buscou-se avaliar em que medida a magnitude da margem de dumping da
origem sujeita à medida afetou a indústria doméstica. Para isso, examinou-se qual seria
o impacto sobre os preços da indústria doméstica caso as exportações do produto objeto
da revisão para o Brasil não tivessem sido realizadas a preços com indícios de
dumping.
O valor normal considerado no item 5.1.2 deste documento foi convertido de
dólares estadunidenses por tonelada para reais por tonelada, utilizando-se a taxa de
câmbio média de P5, de acordo com os dados disponibilizados pelo Banco Central do
Brasil. Foram adicionados os valores referentes ao frete e ao seguro internacionais,
extraídos dos dados detalhados de importação da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, para obtenção do valor normal na condição de venda CIF. Os valores totais de
frete e de seguro internacionais foram divididos pelo volume total de importações objeto
da revisão, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas.
Adicionaram-se então os valores do imposto de importação, obtido com base
no percentual de 10,8% em relação ao valor normal CIF, e os valores do AFRMM e das
despesas de internação, calculados considerando-se a mesma metodologia utilizada no
cálculo de subcotação, constante do item 8.3 deste documento.
Considerando o valor normal internado apurado, isto é, o preço pelo qual o
produto objeto da investigação seria vendido ao Brasil na ausência de dumping, as
importações brasileiras originárias da China seriam internadas no mercado brasileiro aos
valores demonstrados nas tabelas a seguir:
Magnitude da Margem de Dumping
[ R ES T R I T O ]
P5
VN FOB (R$/t)
12.544,01
Frete e Seguro Internacionais (R$/t)
[ R ES T R I T O ]
VN CIF (R$/t)
[ R ES T R I T O ]
II (R$/t)
[ R ES T R I T O ]
AFRMM (R$/t)
[ R ES T R I T O ]
Despesa de internação (R$/t)
[ R ES T R I T O ]
Preço VN CIF Internado (R$/t)
[ R ES T R I T O ]
Preço da ID (R$ /t)
[ R ES T R I T O ]
Subcotação
[ R ES T R I T O ]
A partir da metodologia descrita anteriormente, concluiu-se que o valor
normal da origem investigada, em base CIF, internalizado no Brasil, seria maior que o
preço da indústria doméstica em R$ [RESTRITO]/t.
7.4. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o
período de análise da continuação ou retomada do dano:
a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram
continuamente até P4, e diminuíram 9,7% entre P4 e P5, com retração de 0,2% entre os
extremos do período. Por outro lado, houve expansão do mercado brasileiro de ACSM
entre P1 e P2 (5,2%), P2 e P3 (3,8%), P3 e P4 (2,5%) e entre P4 e P5 (4,5%), o que levou
a um aumento do mercado brasileiro de 16,9% entre os extremos do período, em
oposição à queda de [RESTRITO] p.p na participação das vendas da indústria doméstica
no mercado brasileiro, no mesmo período;
b) as vendas da indústria doméstica destinadas à exportação aumentaram
59% entre P1 e P2. Em seguida, tais vendas reduziram 22,1% entre P2 e P3 para
novamente expandirem entre P3 e P4 (1,3%) e P4 e P5 (40,6%). Ao se considerar toda
a série analisada, aumentaram 76,3%. Destaque-se, no entanto, que as exportações de
ACSM da indústria doméstica representaram, no máximo [RESTRITO]% de suas vendas
totais do produto similar, de P1 a P5.

                            

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