DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
6.355.375
AT I V I DA D ES
2205 20ZD
Simplificação 
e 
Melhoria 
da 
Regulação 
dos 
Serviços 
de
Telecomunicações
24 722
2.942.388
2205 20ZD 0001
Simplificação 
e 
Melhoria 
da 
Regulação 
dos 
Serviços 
de
Telecomunicações - Nacional
24 722
2.942.388
F
3-ODC
2
90
0
188
412.500
F
4-INV
2
90
0
178
2.529.888
2205 2424
Fiscalização Regulatória
24 125
3.412.987
2205 2424 0001
Fiscalização Regulatória - Nacional
24 125
3.412.987
F
4-INV
2
90
0
178
3.412.987
TOTAL - FISCAL
6.355.375
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.355.375
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
12.906.285
AT I V I DA D ES
2205 21C8
Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de
Dados do Programa Conecta Brasil
24 722
2.128.665
2205 21C8 0001
Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de
Dados do Programa Conecta Brasil - Nacional
24 722
2.128.665
F
3-ODC
2
90
0
178
2.128.665
P R OJ E T O S
2205 15UI
Implantação da Infraestrutura para a Prestação de Serviço de
Comunicação de Dados para Inclusão Digital
24 722
4.881.702
2205 15UI 0001
Implantação da Infraestrutura para a Prestação de Serviço de
Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional
24 722
4.881.702
F
3-ODC
2
90
0
178
4.881.702
2205 15UJ
Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de
Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC
24 722
5.895.918
2205 15UJ 0001
Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de
Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC - Nacional
24 722
5.895.918
F
3-ODC
2
90
0
178
5.895.918
TOTAL - FISCAL
12.906.285
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
12.906.285
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41261 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
4001
Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo
Fe d e r a l
5.234.727
AT I V I DA D ES
4001 20B5
Fortalecimento
do 
Sistema
Público
de 
Radiodifusão
e
Comunicação
24 722
5.234.727
4001 20B5 0001
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação
- Nacional
24 722
5.234.727
F
4-INV
2
90
0
172
5.234.727
TOTAL - FISCAL
5.234.727
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.234.727
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
2.292.174
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2205 00TS
Política Produtiva e Inovação Tecnológica
24 572
2.292.174
2205 00TS 0001
Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional
24 572
2.292.174
F
3-ODC
2
50
0
178
538.377
F
3-ODC
2
50
0
188
1.753.797
TOTAL - FISCAL
2.292.174
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.292.174
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
1043
Qualidade Ambiental Urbana
460.000
AT I V I DA D ES
1043 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental Urbana
18 542
460.000
1043 21A9 0001
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental Urbana - Nacional
18 542
460.000
F
4-INV
2
71
0
100
460.000
TOTAL - FISCAL
460.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
460.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.000.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
2.000.000