DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 2000 0033
Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro
18 122
2.000.000
F
3-ODC
2
90
0
100
2.000.000
TOTAL - FISCAL
2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.000.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
72.000
AT I V I DA D ES
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
18 122
72.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
18 122
72.000
F
3-ODC
2
90
0
100
72.000
TOTAL - FISCAL
72.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
72.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
5.101.065
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 0017
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)
28 846
205.000
0910 0017 0002
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) -
Exterior
28 846
205.000
F
3-ODC
2
80
0
100
205.000
0910 00OQ
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica
28 846
2.096.065
0910 00OQ 0002
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
28 846
2.096.065
F
3-ODC
2
80
0
100
2.096.065
0910 0186
Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI
(MTPA)
28 846
2.500.000
0910 0186 0002
Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI
(MTPA) - Exterior
28 846
2.500.000
F
3-ODC
2
80
0
188
2.500.000
0910 0344
Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (ME)
28 846
300.000
0910 0344 0002
Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (ME) -
Exterior
28 846
300.000
F
3-ODC
2
80
0
300
300.000
TOTAL - FISCAL
5.101.065
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.101.065
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
3.466.273
AT I V I DA D ES
5034 21AQ
Proteção do Direito à Vida
14 422
650.000
5034 21AQ 0001
Proteção do Direito à Vida - Nacional
14 422
650.000
F
3-ODC
2
30
0
100
650.000
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
2.594.263
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
2.594.263
F
3-ODC
2
80
0
100
100.000
F
3-ODC
2
90
0
100
1.143.868
F
4-INV
2
90
0
100
1.350.395
5034 21AS
Fortalecimento da Família
14 422
222.010
5034 21AS 0001
Fortalecimento da Família - Nacional
14 422
222.010
F
3-ODC
2
90
0
100
222.010
TOTAL - FISCAL
3.466.273
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.466.273
ANEXO II
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
618.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
20 122
618.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
20 122
618.000
F
3-ODC
2
90
0
100
618.000
2202
Defesa Agropecuária
115.000
AT I V I DA D ES
2202 214W
Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária
20 125
115.000
2202 214W 0001
Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125
115.000
F
3-ODC
2
90
0
100
115.000
TOTAL - FISCAL
733.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
733.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.102.431
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
3.102.431
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
3.102.431
F
3-ODC
2
90
0
100
3.102.431
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
138.380
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
04 211
41.391