DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0910 00OQ 0002
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
28 846
47.000
F
3-ODC
2
80
0
142
47.000
TOTAL - FISCAL
3.807.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.807.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
6.360
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQ
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica
28 846
6.360
0910 00OQ 0002
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
28 846
6.360
F
3-ODC
2
80
0
150
6.360
3003
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
818.640
AT I V I DA D ES
3003 212J
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis
25 125
18.640
3003 212J 0001
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - Nacional
25 125
18.640
F
3-ODC
2
90
0
150
18.640
3003 212K
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis
25 125
800.000
3003 212K 0001
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional
25 125
800.000
F
4-INV
2
90
0
350
800.000
TOTAL - FISCAL
825.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
825.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.624.392
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
1.624.392
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
1.624.392
F
3-ODC
2
90
0
100
605.609
F
3-ODC
2
91
0
100
433.587
F
4-INV
2
90
0
100
585.196
3003
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
178.160
AT I V I DA D ES
3003 21BC
Estudos da indústria de petróleo e gás natural
25 753
178.160
3003 21BC 0001
Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional
25 753
178.160
F
3-ODC
2
90
0
100
178.160
TOTAL - FISCAL
1.802.552
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.802.552
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.000.000
AT I V I DA D ES
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
10 131
1.000.000
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
10 131
1.000.000
S
3-ODC
2
90
6
153
1.000.000
2222
Saneamento Básico
5.191.430
AT I V I DA D ES
2222 20AF
Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos
10 512
3.799.430
2222 20AF 0001
Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
- Nacional
10 512
3.799.430
S
3-ODC
2
90
6
153
3.000.000
S
4-INV
2
90
6
153
799.430
2222 21CC
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive
em
Regiões Metropolitanas
(RM)
ou
Regiões Integradas
de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
792.000
2222 21CC 0001
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive
em
Regiões Metropolitanas
(RM)
ou
Regiões Integradas
de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512
792.000
S
4-INV
2
90
0
153
792.000
2222 21CG
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos
10 512
600.000
2222 21CG 0001
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos - Nacional
10 512
600.000
S
4-INV
2
40
6
153
600.000
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
964.500
AT I V I DA D ES
5020 20K2
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas
ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de
Saúde Ambiental
10 541
964.500
5020 20K2 0001
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas
ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de
Saúde Ambiental - Nacional
10 541
964.500
S
3-ODC
2
90
6
153
347.200
S
4-INV
2
90
6
153
617.300
5021
Gestão e Organização do SUS
1.000.000
AT I V I DA D ES
5021 6881
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da
FUNASA
10 126
1.000.000