DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101800038
38
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
793.950
F
3-ODC
2
90
0
150
276.080
F
3-ODC
2
90
0
350
517.870
TOTAL - FISCAL
793.950
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
793.950
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25301 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
32.548
AT I V I DA D ES
5013 20U5
Ensino
de 
Graduação
e
Pós-Graduação
em 
Estatísticas
e
Geociências
04 364
32.548
5013 20U5 0001
Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências
- Nacional
04 364
32.548
F
3-ODC
2
90
0
100
32.548
TOTAL - FISCAL
32.548
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
32.548
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25302 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
936.218
AT I V I DA D ES
0032 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
04 571
936.218
0032 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
04 571
936.218
F
3-ODC
2
50
0
100
936.218
TOTAL - FISCAL
936.218
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
936.218
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25916 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
51.221
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0473
Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de
Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531,
de 1997)
28 846
51.221
0909 0473 0001
Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de
Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531,
de 1997) - Nacional
28 846
51.221
F
3-ODC
2
90
0
180
51.221
TOTAL - FISCAL
51.221
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
51.221
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.668.381
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
1.527.274
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
1.527.274
F
4-INV
2
90
0
100
1.527.274
P R OJ E T O S
0032 13E4
Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral -
META II
25 572
2.141.107
0032 13E4 0001
Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral -
META II - Nacional
25 572
2.141.107
F
3-ODC
2
90
0
148
1.870.710
F
4-INV
2
90
0
148
270.397
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
8.710
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
25 211
8.710
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados -
Exterior
25 211
8.710
F
3-ODC
2
90
0
134
8.710
TOTAL - FISCAL
3.677.091
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.677.091
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.760.000
P R OJ E T O S
0032 125F
Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de
Santa Catarina
18 543
3.760.000
0032 125F 0042
Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de
Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina
18 543
3.760.000
F
3-ODC
2
90
0
142
3.760.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
47.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQ
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica
28 846
47.000