DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
72.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
72.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
72.000
F
3-ODC
2
90
0
100
72.000
TOTAL - FISCAL
72.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
72.000
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
4005
Proteção Jurídica da União
479.481
AT I V I DA D ES
4005 2674
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais
03 092
479.481
4005 2674 0001
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais - Nacional
03 092
479.481
F
3-ODC
2
90
0
100
479.481
TOTAL - FISCAL
479.481
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
479.481
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
1.568.065
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 0011
Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (ME)
28 846
243.710
0910 0011 0002
Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (ME) -
Exterior
28 846
243.710
F
3-ODC
2
80
0
100
243.710
0910 009B
Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul
- FOCEM (MRE)
28 846
500.000
0910 009B 0002
Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul
- FOCEM (MRE) - Exterior
28 846
500.000
F
3-ODC
2
80
0
100
500.000
0910 00LQ
Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade
Cultural - FIDC (MINC)
28 846
290.000
0910 00LQ 0002
Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade
Cultural - FIDC (MINC) - Exterior
28 846
290.000
F
3-ODC
2
80
0
100
290.000
0910 0123
Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD)
28 846
34.355
0910 0123 0002
Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) -
Exterior
28 846
34.355
F
3-ODC
2
80
0
100
34.355
0910 0539
Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN
(MPOG)
28 846
500.000
0910 0539 0002
Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN
(MPOG) - Exterior
28 846
500.000
F
3-ODC
2
80
0
100
500.000
TOTAL - FISCAL
1.568.065
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.568.065
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.730.086
AT I V I DA D ES
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
14 131
1.730.086
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
14 131
1.730.086
F
3-ODC
2
90
0
100
1.730.086
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
1.736.187
AT I V I DA D ES
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
261.006
5034 21AR 7190
Promoção
e
Defesa
de 
Direitos
Humanos
para
todos
-
Equipamentos e materiais permanentes - No Estado do Tocantins
14 422
261.006
F
4-INV
2
90
0
100
261.006
5034 21AT
Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos
Humanos
14 422
523.616
5034 21AT 0001
Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos
Humanos - Nacional
14 422
523.616
F
3-ODC
2
90
0
100
523.616
5034 21AU
Operacionalização
e Aperfeiçoamento
do Sistema
Integrado
Nacional de Direitos Humanos - SINDH
14 422
951.565
5034 21AU 0001
Operacionalização
e Aperfeiçoamento
do Sistema
Integrado
Nacional de Direitos Humanos - SINDH - Nacional
14 422
951.565
F
3-ODC
2
90
0
100
951.565
TOTAL - FISCAL
3.466.273
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.466.273