DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
13.3. Metodologia utilizada para definição do prazo:
estudos de estabilidade para avaliar a manutenção das características do
produto
14. Uso
14.1. Finalidade:
recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados e tratamento de
efluentes e resíduos
14.2. Instruções de uso
14.2.1. Modo de diluição do produto (se necessário):
14.2.2. Dose de aplicação relacionada
a cada uso recomendado e
apresentação dos principais fatores determinantes da variação da dose (se houver):
14.2.3. Modo de aplicação:
14.2.4. Restrições de uso:
situações em que e locais onde não se recomenda o uso do produto
14.3. Modo de ação do remediador:
descrição detalhada do modo de ação
do ingrediente ativo sobre o
contaminante e finalidade dos outros componentes da formulação
14.4. Comprovação de eficiência:
apresentação de testes, estudos ou publicações técnico-científicas para
comprovação de eficiência do produto para as indicações de uso
Anexo F: Testes de eficiência (se aplicável)
14.5. Poluentes ou contaminantes a serem biodegradados, quanto à sua
natureza e origem:
14.6. Subprodutos gerados e seus potenciais efeitos tóxicos:
15. Riscos potenciais
incluir indicação das fontes bibliográficas consultadas e estudos, testes ou
publicações técnico-científicas que fundamentem as informações
15.1. Informações técnicas sobre possíveis impactos ambientais indesejáveis
decorrentes 
da 
aplicação 
do 
remediador, 
incluindo 
avaliação 
de 
competição
interespecífica:
15.2. Potencial patogênico dos agentes biológicos e possíveis vias de
exposição;
15.3. Descrição dos procedimentos a
serem adotados para fins de
desativação do produto no ambiente:
Anexo G: Testes (se aplicável)
16. Acidentes
16.1. Medidas a serem adotadas em caso de derramamento acidental do
produto, com vistas à:
16.1.1. Proteção do meio ambiente:
16.1.2. Proteção da saúde humana:
16.2. Medidas de primeiros socorros em caso de exposição humana acidental
ao produto:
17. Observações adicionais:
Data e assinatura do Registrante
ANEXO III
RELATÓRIO TÉCNICO PARA REMEDIADOR QUÍMICO/FÍSICO-QUÍMICO
1. Marca comercial do produto:
2. Produtor
quem formula, prepara, fraciona ou reenvasa o produto remediador em sua
forma final de apresentação
2.1. Nome:
2.2. CNPJ/CPF:
2.3. E-mail:
2.4. Site:
2.5. Logradouro:
2.6. Número:
2.7. Complemento:
2.8. Bairro:
2.9. Cidade:
2.10. UF:
2.11. CEP:
2.12. Telefone (DDD):
2.13. Atividade desempenhada:
( ) formulação e preparação; ( ) fracionamento e reenvase; ( ) importação
Caso haja mais de um produtor, repetir todas as informações acima:
3. Fabricante do ingrediente ativo
quem produz o ingrediente ativo empregado na preparação do produto
remediador
3.1. Nome:
3.2. CNPJ/CPF:
3.3. E-mail:
3.4. Site:
3.5. Logradouro:
3.6. Número:
3.7. Complemento:
3.8. Bairro:
3.9. Cidade:
3.10. UF:
3.11. CEP:
3.12. Telefone (DDD):
Caso haja mais de um fabricante, repetir todas as informações acima:
4. Responsável Técnico:
profissional legalmente habilitado, capacitado nas tecnologias que compõem
o produto, responsável pelas informações técnicas apresentadas pelo registrante ou
titular do registro
4.1. Nome:
4.2. CPF:
4.3. E-mail:
4.4. Conselho de Classe e Nº de Registro (UF):
4.5. Nº da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica):
Anexo A: ART
5. Identificação do remediador químico
5.1. Composição
5.1.1. Ingrediente Ativo
5.1.1.1. Nome químico:
nome da substância de acordo com as normas da União Internacional de
Química Pura e Aplicada (IUPAC)
5.1.1.2. Sinonímia:
5.1.1.3. Nome comum em português:
5.1.1.4. Nº do código no Chemical Abstract Service Registry (CAS):
5.1.1.5. Grupo químico:
5.1.1.6. Fórmulas químicas molecular e estrutural:
5.1.1.7. Concentração ± variação:
indicar valores quantificados e suas unidades de medida
5.1.1.8. Metodologia para identificação e quantificação:
descrever resumidamente o método para identificação e quantificação do
ingrediente ativo, indicado pela empresa fabricante, citando a fonte
Anexo B: Laudo laboratorial com a caracterização do ingrediente ativo
Caso haja mais de um ingrediente avito, repetir todas as informações
acima:
5.1.2. Demais componentes
5.1.2.1. Nome da substância:
5.1.2.2. Concentração ± variação:
indicar valores quantificados e suas unidades de medida
5.1.2.3. Função:
5.1.2.4. Nº do código no Chemical Abstract Service Registry (CAS):
Caso haja mais de um componente, repetir todas as informações acima:
5.2. Tabela resumida
composição qualitativa e quantitativa do produto remediador conforme será
divulgado no registro; repetir linhas conforme necessidade
.
Nome
Concentração* (%)
. Agente biológico
. Outros ingredientes
*indicar a concentração esperada dos componentes percentualmente em
relação ao produto final
6. Propriedades físico-químicas do produto
declarar a fonte
da informação: se obtida a partir
1) da literatura
(acompanhada da citação referenciada) ou; 2) de teste laboratorial (acompanhado de
laudo do ensaio) ou 3) declarado pelo registrante (acompanhado de declaração do
método utilizado)
6.1. Estado físico, cor e odor:
Fo n t e :
6.2. Aspecto
Fo n t e :
6.3. Densidade:
Fo n t e :
6.4. pH:
Fo n t e :
6.5. Miscibilidade em água:
Fo n t e :
6.6. Solubilidade em água e em outros solventes:
Fo n t e :
6.7. Volatilidade:
Fo n t e :
6.8. Inflamabilidade:
Fo n t e :
Anexo C: Testes laboratoriais de propriedades físico-químicas (se aplicável)
7. Comportamento e destino ambiental esperado do produto:
considerando informações sobre seu potencial de transporte e de
transformação no ambiente
8. Processo de produção do remediador:
descrição detalhada do processo, a
partir das matérias-primas até a
obtenção do produto na forma comercial
9. Embalagem primária
9.1. Tipo de embalagem:
9.2. Material:
9.3. Capacidade volumétrica:
9.4. Compatibilidade com o tipo de material do remediador:
Caso haja mais de uma embalagem primária, repetir todas as informações
acima:
10. Conservação
10.1. Armazenamento do produto:
condições a
serem observadas:
intervalo de
temperatura, umidade,
luminosidade, ventilação, entre outras
10.2. Prazo de validade, nas condições recomendadas de armazenamento e
conservação:
10.3. Metodologia utilizada para definição do prazo:
estudos de estabilidade para avaliar a manutenção das características do
produto
11. Uso
11.1. Finalidade:
recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados e tratamento de
efluentes e resíduos;
11.2. Instruções de uso
11.2.1. Modo de diluição do produto (se necessário):
11.2.2. Dose de aplicação relacionada
a cada uso recomendado e
apresentação dos principais fatores determinantes da variação da dose, (se houver):
11.2.3. Modo de aplicação:
11.2.4. Restrições de uso:
situações em que e locais onde não se recomenda o uso do produto
11.3. Modo de ação do remediador:
descrição detalhada do modo de ação
do ingrediente ativo sobre o
contaminante e finalidade dos outros componentes da formulação
11.4. Comprovação de eficiência:
apresentação de testes, estudos ou publicações técnico-científicas para
comprovação de eficiência do produto para as indicações de uso
Anexo D: Testes de eficiência (se aplicável)
11.5. Poluentes ou contaminantes a serem degradados, quanto à sua
natureza e origem:
11.6. Subprodutos gerados e seus potenciais efeitos tóxicos:
12. Riscos potenciais
indicação das fontes bibliográficas consultadas
e estudos, testes ou
publicações técnico-científicas que fundamentem as informações
12.1. Possíveis impactos ambientais indesejáveis decorrentes da aplicação do
remediador:
12.2. Potencial tóxico e ecotoxicológico dos ingredientes ativos e possíveis
vias de exposição:
12.3. Descrição dos procedimentos a
serem adotados para fins de
desativação do produto no ambiente:
Anexo E: Testes (se aplicável)
13. Acidentes
13.1. Medidas a serem adotadas em caso de derramamento acidental do
produto, com vistas à:
13.1.1. Proteção do meio ambiente:
13.1.2. Proteção da saúde humana:
13.2. Medidas de primeiros socorros em caso exposição humana acidental ao
produto:
14. Ficha de segurança do produto (FISPQ)
quando não for possível, justificar tecnicamente
Anexo F: Ficha de Segurança de Produtos Químicos - FISPQ
15. Observações adicionais:
Data e assinatura do Registrante
ANEXO IV
FORMULÁRIO PARA RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE REMEDIADOR
Este formulário presta-se unicamente à renovação de registro de remediador
junto ao Ibama. O requerente deve preencher o formulário no sistema eletrônico do
Ibama e anexar cópias digitais da documentação exigida, nos termos da Instrução
Normativa nº xxx, de xxx de xxx de 2022.
1. Marca comercial do produto:
2. Requerente:
pessoa física ou jurídica responsável pelo requerimento da renovação de
registro do produto remediador e responsável legal pelas informações nele contidas
2.1. Nome:
2.2. CNPJ/CPF:
2.3. E-mail:
2.4. Site:
2.5. Logradouro:
2.6. Número: