DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101800065
65
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Licenciamento Digital
75%
Percentual
Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal /
Total de solicitações analisadas * 100
.
Diretoria de Qualidade Ambiental - Diqua
.
Unidade de Avaliação
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
.
CG a s q
Publicar os Boletins Anuais de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Agrotóxicos no Brasil
100%
Percentual
Todo conteúdo disponibilizado no site do IBAMA
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali para CGasq realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali para CGasq * 100
.
CG Q u a
Desenvolver a simplificação do preenchimento do RAPP
50%
Percentual
Etapas para simplificação do preenchimento do RAPP realizadas / Total de etapas para simplificação
do preenchimento do RAPP * 100
.
Desenvolver o sistema Infoserv 2.0
60%
Percentual
Etapas para o desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0 realizadas / Total de etapas para o
desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0 * 100
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali para CGQua realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali para CGQua * 100
.
Produção de relatórios para os secretariados das Convenções de Basileia, Minamata e Protocolo de
Montreal
3
Unidade
Relatórios elaborados e entregues
.
Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFlo
.
Unidade de Avaliação
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
.
CG F l o
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações da CGFlo previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFlo previstas no
Planabio * 100
.
Analisar os Planos Operacionais Anuais de exploração e manejo florestal sustentável
100%
Percentual
Planos Operacionais Anuais analisados / Planos Operacionais Anuais protocolizados * 100
.
Produção de relatórios de monitoramento do uso dos sistemas informacionais de controle e gestão da
flora
8
Unidade
Publicação de 6 relatórios bimestrais, de 1 relatório semestral e de 1 relatório anual.
.
CG Fa u
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações da CGFau previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFau previstas no
Planabio * 100
.
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS
55%
Percentual
Número de animais silvestres destinados no CETAS/DF registrado no SisCETAS / Total de animais
silvestres recebidos no CETAS/DF registrado no SisCETAS * 100
.
Avaliar as ferramentas entregues da Plataforma Nacional de Gestão de Fauna versão 2
40%
Percentual
Número de ferramentas entregues avaliadas / Total de ferramentas entregues * 100
.
CG R e c
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações da CGRec previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGRec previstas no
Planabio * 100
.
Acompanhar a recuperação ambiental em processos internos do IBAMA
122.000
Hectare
Somatório de áreas em processo de regeneração nos polígonos embargados + áreas em
recuperação decorrentes do
.
processo sancionador (PRADs) + áreas de plantios compensatórios ou de reposição florestal do
licenciamento
.
processo sancionador (PRADs) + áreas de plantios compensatórios ou de reposição florestal do
licenciamento
.
Executar ações de melhoria na rotina do comércio exterior
5
Unidade
Somatório de Ordens de serviço de sistemas de gestão, normas internas elaboradas, vistorias técnicas,
workshop, seminários e treinamentos
.
Executar ações e atividades de estímulo à conversão de multas ambientais
10
Unidade
Somatório de Normas escritas, capacitações realizadas, ordens de serviço de sistema concluídas e
projetos distribuídos e analisados
.
Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro
.
Unidade de Avaliação
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
.
Coaer
Atender demanda de apoio aéreo
70%
Percentual
Número de demandas apresentadas / Total de demandas atendidas * 100
.
Coint
Produzir conhecimento de inteligência conforme demandas definidas no Pnapa
50%
Percentual
Número de demandas de conhecimento de inteligência atendidos no âmbito do Pnapa / Total de
demandas de conhecimento de inteligência definidos no Pnapa * 100
.
Executar ações de fortalecimento da atividade de inteligência previstos no Pnapa
50%
Percentual
Número de ações de fortalecimento executadas no Pnapa / Total de ações de fortalecimento previstas
no Pnapa * 100
.
Produzir conhecimento de inteligência não previsto no Pnapa
20%
Percentual
Número de pedidos de conhecimento atendidos que não foram previstos no Pnapa / Total de pedidos
de conhecimento não previstos no Pnapa * 100
.
CG F i s
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal
82%
Percentual
Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas * 100
.
CG e m a
Analisar os Planos de Emergência e estudos correlatos de empreendimentos licenciados pelo IBAMA
70%
Percentual
Número de Planos de Emergência analisados / Total de Planos de Emergência demandados * 100
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
.
Prevfogo
Queimas prescritas de manejo de combustível florestal como estratégia de preservação dos
ecossistemas dependentes do fogo nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal
850.000
Hectare
Somatório das áreas de queimas prescritas realizadas
.
Proteger áreas federais prioritárias dos incêndios florestais
205.000
Km ²
Somatório das áreas sob proteção de Brigadas Federais (brigadas indígenas, quilombolas e de
assentamento contratadas)
.
Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais - Cenima
.
Unidade de Avaliação
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
.
Cenima
Categorizar as informações de desflorestamento na Amazônia Legal, oriundas do sistema de detecção
do Deter-B e BrasilMais, quanto a sua criticidade
100%
Percentual
Número de Polígonos de desmatamento priorizados detectados pelos Deter-B e Brasil Mais / Total de
Polígonos de desmatamento * 100
.
Monitorar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa por sensoriamento remoto
1.000.000
Hectare
Somatório de áreas embargadas e licenciadas pelo IBAMA monitoradas para identificar e acompanhar
a regeneração ou recomposição da vegetação nativa
.
Inovar no monitoramento do desmatamento pela utilização de informação do satélite japonês JJ
Fast (IBAMA-JICA)
100%
Percentual
Atividades previstas:
.
a) 1 Workshop realizado;
.
b) 1 Questionário elaborado; e
.
c) 1 Validação em campo realizada.
.
Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental - Cenpsa
.
Unidade de Avaliação
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
.
Cenpsa
Instruir processos de infrações ambientais para a conciliação ambiental
4.000
Unidade
Número de atos de preparação ou realização de audiência de conciliação em processos de infração
ambiental instruídos na fase de conciliação ambiental.
.
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento
14.000
Unidade
Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira
instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em
segunda instância
.
Processos Instruídos para Julgamento
80%
Percentual
Número de atos de instrução realizados no ciclo / Número de autos de infrações ambientais lavrados
no ciclo * 100
.
Órgãos Descentralizados
.
Unidade de Avaliação
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
.
S u p e s - AC
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO
ativas em 01/06/2022 * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO *
100
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
.
Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade
para os processos de recuperação ambiental em garimpos)
30
Unidade
Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali *
100
.
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento
333
Unidade
Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira
instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em
segunda instância
.
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio
de 2019 * 100
.
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas
planejadas * 100
.
Implementar as recomendações da Auditoria Interna
75%
Percentual
Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
.
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal
82%
Percentual
Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
.
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS
55%
Percentual
Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais
silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
.
Redução gradual das viagens urgentes
15%
Percentual
Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de
viagens urgentes no ciclo anterior
.
Supes-AL
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO
ativas em 01/06/2022 * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO *
100
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100