DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 135/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
840.168/2018-CPM
CAVALCANTI 
PETRIBU
MINÉRIOS 
LTDA-Ofício
nº
45971/2022/GER-PE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.063/2016-MARCOS
ANDRE 
ALVES
DE
SAMPAIO-OF. 
N°Ofício
nº
47045/2022/GER-PE/ANM
840.298/2015-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
OF. N°Ofício nº 47111/2022/GER-PE/ANM
840.265/2018-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA-OF. N°48061/2022/SEOUT-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.309/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 45312/2022/SEOUT-PE/ANM
840.241/2015-MINERAÇÃO 
LAGOA 
DOS
GREGORIOS 
LTDA-OF.
N ° 4 7 9 7 3 / 2 0 2 2 / S EO U T - P E / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.147/2022-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 45309/2022/SEOUT-
PE/ANM
840.170/2022-GAMA NETO ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 47983/2022/SEOUT-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 136/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
007.023/1965-CALMINA CIA. INTEGRADA DE CALCINAÇÂO E MINERAÇÂO-OF.
N°Ofício nº 47065/2022/SEOUT-PE/ANM
840.014/2003-FRANCISCO 
OSMARIO 
PEREIRA
ALVES 
FEITOSA-OF.
N ° 4 7 9 7 9 / 2 0 2 2 / S EO U T - P E / A N M
009.313/1961-FRANCISCO 
OSMARIO 
PEREIRA
ALVES 
FEITOSA-OF.
N ° 4 7 9 8 2 / 2 0 2 2 / S EO U T - P E / A N M
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 138/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
840.235/2017- SAFIRA MINING E STONES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)
840.003/2009- CORCOVADO GRANITOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.209/2014-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 139/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.318/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-SÃO JOSÉ DO EGITO/PE - Guia n° 127/2022-5.070t/ano-QUARTZITO- Vigência da
Guia:27/09/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 140/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.426/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 141/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.485/2017-CERAMICA MONTE FORTE LTDA- Registro de Licença N° 40/2018
- Vencimento em 15/08/2027
840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.- Registro de Licença N°
333/2004 - Vencimento em 17/05/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 142/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.083/2015-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.450/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 143/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
840.315/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 144/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.049/2022-A F & CIA MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 011/2022 -
Vencimento em prazo Indeterminado
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 145/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
800.170/1976-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA- Início:a partir da publicação no
Diário Oficial da União-Término:02 (dois) anos
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 146/2022
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.117/1997-Rocha Nobre Mineração Ltda- AI N°4374/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
840.054/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE
AREIA EIRELI-OF. N°2762986/2021-DOU de 25/03/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 20/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME-Granito-Colorado do Oeste/RO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA EIRELI-OF.
N°48040/2022/DIOUT-RO/ANM
886.188/2012-J F DE ANDRADE & CIA LTDA-OF. N°48056/2022/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.192/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM
Indefere pedido de reconsideração(367)
886.397/2010-COOGAMPA
COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE
MUTUM
PARANÁ
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.063/2019-COOPERATIVA DE
PARCEIROS GARIMPEIROS
DE ARIQUEMES
CO O P G A R
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.333/2011-JOÃO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
886.242/2015-FRANCISCO NEILTON DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°48047/2022/DIOUT-RO/ANM
886.272/2021-CONSTRUFORTE
PORTO 
AREIA
BRANCA
EIRELI-OF.
N°48055/2022/DIOUT-RO/ANM
886.040/2022-MATEUS MOURA CAVALCANTE-OF. N°48430/2022/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.057/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-OF. N°39886/2022/GER-
RO/ANM
886.188/2019-ORMIRIO VOLFE-OF. N°46724/2022/DIOUT-RO/ANM
886.230/2019-MARCELO RAFAEL BOVO-OF. N°46854/2022/DIOUT-RO/ANM
886.210/2020-ALUVMAX MINERACAO LTDA-OF. N°46888/2022/DIOUT-RO/ANM
886.222/2020-ESTANHO DE RONDONIA S/A-OF. N°46902/2022/DIOUT-RO/ANM
886.088/2022-A. R. DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°46989/2022/DIOUT-RO/ANM
886.175/2022-VALDIR ANTÔNIO DE VARGAS-OF. N°47095/2022/DIOUT-RO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.086/2005-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS
886.037/2012-TRANQÜILO FIDELE GARBIN
886.174/2000-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
886.422/2013-IMS CONSTRUTORA LTDA
886.509/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.479/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA
886.374/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.050/2019-JACAMIM MADEIRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
886.502/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.290/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.157/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.029/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.126/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.385/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.030/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.412/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.411/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.405/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.403/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.402/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.399/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.392/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.384/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.375/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.288/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.194/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.169/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.032/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.180/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.
886.328/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
886.327/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
886.375/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
886.285/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.467/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.462/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
880.616/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.496/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.035/2018-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente