DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 82/2022
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°
2183/2020-Onde se lê: "...Prazo: 17/05/2016", Leia-se: "...Prazo: 30/06/2023"
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 83/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
815.195/2019-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°5/2021
815.377/2016-DOLORES CORREIA - AI N°14/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.297/2017-COMERCIAL DACLANDE LTDA-AI N°5782/2022/DIFIS-SC/ANM
815.086/2017-A. J. POTTER & CIA LTDA-AI N°5781/2022/DIFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.562/2018-AREIAS LAGUNA LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM
815.358/2019-CEREALISTA
CORDOVA
LTDA
ME-OF.
N°46739/2022/DIFIS-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.742/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-
Alvará n°4970/2018 - Cessionario:815.630/2021-Indústria e Comércio de Pedras Vale do
Itajaí Ltda- CPF ou CNPJ 08.067.638/0001-51
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°44839/2022/DIFIS-SC/ANM
815.464/2001-JEAN CARLOS
ZIMMERMANN ME-OF.
N°45602/2022/DIOUT-
SC/ANM
815.410/2009-VENEZIA
MINERAÇÃO
E
TRANSPORTE
LTDA.
ME-OF.
N°17345/2022/GER-SC/ANM
815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°45089/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA-OF. N°46995/2022/DIOUT-SC/ANM
815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°44695/2022/CAREAS-
SC/ANM
815.025/2016-CONSORCIO SETEP - IVAI - SOTEPA-OF. N°45100/2022/DIOUT-
SC/ANM e 45103/2022/DIOUT-SC/ANM
815.678/2014-TRANSPORTES
E
ATERROS
BORCHARDT
LTDA-OF.
N°45018/2022/DIOUT-SC/ANM
815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°46767/2022/DIOUT-SC/ANM
815.173/2001-SES
TERRAPLANAGEM
LTDA
ME-OF.
N°46354/2022/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.286/2007-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°45800/2022/DIOUT-SC/ANM
815.483/2021-LUIZ CARLOS LOPES LCL SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO
E APOIO ADMINISTRATIVO-OF. N°45621/2022/DIOUT-SC/ANM
815.615/2016-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME-OF. N°45618/2022/DIOUT-
SC/ANM
815.406/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°44974/2022/DIOUT-
SC/ANM
815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°44966/2022/DIOUT-SC/ANM
815.074/2019-ASL AMERICA DO SUL LOGISTICA LTDA-OF. N°44980/2022/DIOUT-
SC/ANM
815.112/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°44745/2022/DIOUT-SC/ANM
815.171/2022-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS
LTDA-OF. N°44985/2022/DIOUT-SC/ANM
815.524/2021-ELIANE
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA-OF.
N ° 4 6 6 1 1 / 2 0 2 2 / C A R EA S - S C / A N M
815.506/2010-COMERCIO
E EXTRACAO
DE AREIA
SANTA ANA
LTDA-OF.
N°44777/2022/DIFIS-SC/ANM
815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°46667/2022/DIFIS-SC/ANM
815.267/2021-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°46059/2022/DIOUT-
SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.074/2019-ASL AMERICA DO SUL LOGISTICA LTDA-OF. N°44981/2022/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.329/2019-PAVIPLAN
PAVIMENTAÇÃO
LTDA-OF.
N°45025/2022/DIOUT-
SC/ANM
815.515/2017-CERÂMICA BELEM-OF. N°45821/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.072/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM
815.073/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM
815.074/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM
815.075/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM
815.076/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM
815.077/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM
815.078/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM
815.079/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM
815.081/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.253/2019-MUNICIPIO DE SALETE-OF. N°45033/2022/DIOUT-SC/ANM
815.044/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°46865/2022/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 84/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro
de
Licença
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(730)
815.382/2018-IRMAOS MEWS TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 20/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC -
Vencimento em 23/02/2025
815.158/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-Registro de Licença N°
19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/12/2025
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 66/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-OF. N°45297/2022/DIOUT-
SP/ANM-DOU de 29/09/2022
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-Apresentar
manifestação conforme prescreve o Ofício nº 48036/2022/GER-SP/ANM (PRAZO: 10 dias)
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.216/2011-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro
de Licença N° 3.197/2012-Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) nº 01/2022, de
13/07/2022, expedida pela Prefeitura Municipal de Icém - São Paulo, em nome de
CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 06.291.846/0001-04, para
extrair AREIA, BASALTO, numa área de 46,79ha no(s) Município(s) de ICÉM/SP, delimitada
por um polígono definido por memorial descritivo que consta do documento SEI 5176724,
com prazo de validade até 13/07/2042.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 68/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.346/2018-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA
820.251/2018-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO
820.178/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
820.279/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO
821.081/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA
820.150/2010-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO
820.174/2007-USINA ACUCAREIRA ESTER S A
820.172/2007-USINA ACUCAREIRA ESTER S A
820.171/2007-USINA ACUCAREIRA ESTER S A
820.133/2019-JLG MINERACAO LTDA
820.424/2019-JLG MINERACAO LTDA
820.422/2019-JLG MINERACAO LTDA
820.421/2019-JLG MINERACAO LTDA
820.478/2019-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.326/2016-JOAQUIM
HIDEHARO
TAKATA-OF.
N°47720/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.641/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°47738/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.277/2016-MINERAÇÃO
CAMPO
VERDE
ROSEIRA
LTDA.-OF.
N°48038/2022/DIOUT-SP/ANM
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(225)
820.324/2016-REINO
DAS
DUNAS
MINERADORA
LTDA
EPP
-AI
N°6608/2021/DIREM-SP/ANM
820.394/2016-TUTE MINERACAO LTDA -AI N°6621/2021/DIREM-SP/ANM
820.383/2016-ATENTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E AMBIENTAL LTDA. -AI
N°6619/2021/DIREM-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.807/2021-CAMILOTTI
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO RIO DAS VELHAS LTDA- CPF ou CNPJ 46.889.144/0001-41-
Alvará n°1429/2022
820.277/2016-MINERAÇÃO
CAMPO
VERDE
ROSEIRA
LTDA.-
Cessionário:AURICCHIO BARROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF
ou CNPJ 67.280.008/0001-20- Alvará n°9250/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.382/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA
820.370/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA
820.365/2019-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
821.378/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.
821.379/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.
820.047/2017-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI
820.341/2017-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
820.410/2017-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME
820.035/2018-AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA ME
820.385/2018-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA
Despacho publicado(256)
820.664/2018-PAULO MAURICIO PRESTES-Manifestar-se, conforme Ofício nº
48557/2022/CAREAS-SP/ANM. (Prazo: 10 dias)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°47701/2022/DIFIS-
SP/ANM
803.876/1974-PORTO DE AREIA
BRANCA LTDA-OF. N°47702/2022/DIFIS-
SP/ANM
803.876/1974-PORTO DE AREIA
BRANCA LTDA-OF. N°47704/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.778/2007-JULEMAR
PEREIRA
DE
SOUZA
&
CIA
LTDA-OF.
N°47708/2022/DIFIS-SP/ANM
008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°47727/2022/DIFIS-SP/ANM
820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°47965/2022/DIFIS-SP/ANM
820.191/1993-QUIBRITA
MINERADORA
LTDA.-OF.
N°48193/2022/DIOUT-
SP/ANM
820.915/1988-INDÚSTRIA
PAULISTA
DE
ÁGUAS
MINERAIS
LTDA-OF.
N°48651/2022/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- "Fonte Primavera" (Poço) -
Marca "Indaiá": garrafas descartáveis de 500 mL, sem gás.- SÃO PAULO/SP
820.576/1995-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA- "Fonte Leila
Salomão Delallo" (Poço) - Marca "Nova Crystal": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L,
sem gás e Marca "Crystal Saúde": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás-
MAIRIPORÃ/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
820.127/1998-MINERAÇÃO PAGANOTTI LTDA-Portaria de Concessão de Lavra
nº 406 de 10/9/2002- Cessionário:820.167/2020-VERDANA TRATAMENTO E DISPO S I Ç ÃO
DE RESÍDUOS LTDA- CNPJ 33.765.216/0001-05
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
820.404/1991-GALVAO ENGENHARIA S/A- Portaria de Concessão de Lavra nº
131 de 1998- Cessionário:MAGE MINERACAO LTDA- CNPJ 16.904.055/0001-66
821.529/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP.- Portaria de Concessão de
Lavra nº 94 de 2019- Cessionário:ZC EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- CNPJ
39.748.621/0001-93
Nega provimento a defesa apresentada(476)
820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
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