DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.237, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871230/2022-71-MARCO TULIO MIRANDA DE OLIVEIRA (Documento SEI:
5236356)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831748/2022-71-CLEAR MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5232281)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 253/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 422/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 815.267/2008 -EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA -
AREIA, ARGILA - Municipio(s) de CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 437/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 832.286/2016 -CONSTRU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - ARGILA, AREIA -
Municipio(s) de PIRANGUINHO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 424/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 
830.746/2008 
-MINERADORA 
SUCURI 
LTDA 
- 
AREIA 
- 
Municipio(s) 
de
CORDISLÂNDIA/MG, TURVOLÂNDIA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 433/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 830.874/2013 -COMERCIAL MC & A LTDA - AREIA - Municipio(s) de CAMPO BELO/MG,
CANA VERDE/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 833.434/1993 -MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI - GRANITO, ARGILA, AREIA -
Municipio(s) de POUSO ALEGRE/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 415/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 831.977/2003 -K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de
ITINGA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 416/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 832.626/2003 -K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de
ITINGA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 435/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 830.685/2014 -AREAL PEIXOTO LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de CARATINGA/MG,
SANTANA DO PARAÍSO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 413/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 826.290/2003 -COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA - AREIA -
Municipio(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 418/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 826.355/2006 -RODOLFO WEIBER - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 425/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 826.390/2009 -RODOLFO WEIBER - AREIA - Municipio(s) de IPIRANGA/PR, TEIXEIRA
S OA R ES / P R
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 826.090/1997 -G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PAULA
FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 430/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 826.547/2012 -AREAL TINGUI LTDA - ME - AREIA - Municipio(s) de RIO NEGRO/PR,
MAFRA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 417/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 831.700/2005 -GRAN VALE LTDA - GRANITO - Municipio(s) de ALMENARA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 436/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 871.795/2014 -GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - QUARTZITO - Municipio(s)
de MACAÚBAS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 410/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 830.094/1995 -CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA - GRANITO - Municipio(s) de CENTRAL
DE MINAS/MG, SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, MANTENA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 427/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 871.344/2010 -M. M. MARMORES E GRANITOS LTDA - MÁRMORE - Municipio(s) de
O U R O L Â N D I A / BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 429/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 872.779/2010 -MINERACAO SAO JORGE LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de SÃO
D ES I D É R I O / BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 826.899/2013 -BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. - MIGMATITO, SAIBRO - Municipio(s)
de MORRETES/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 431/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 830.336/2012 -MINERAÇÃO ITACI LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de CARMO DO RIO
CLARO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 832.169/1995 -K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI - XISTO - Municipio(s) de
ITINGA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 434/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 831.633/2013 -CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AREIA, ARGILA ,
CAULIM - Municipio(s) de IJACI/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 420/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 833.498/2006 -UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI -
AREIA - Municipio(s) de ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 419/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 832.011/2006 -J & F MINERACAO LTDA - AREIA - Municipio(s) de ALVINÓPOLIS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 426/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 840.177/2010 -SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTR U C AO
LTDA - AREIA - Municipio(s) de ITAQUITINGA/PE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 872.579/2010 -LEITE & ROCHA LTDA - GRANITO - Municipio(s) de JEQUIÉ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 421/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 831.313/2007 -OURO VERDE DE MINAS MINERACAO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de
F R A N C I S CÓ P O L I S / M G
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 414/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 831.501/2003 -K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI - XISTO - Municipio(s) de
ITINGA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 423/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 
826.423/2008 
-CERAMICA 
DUTRA 
LTDA 
- 
ARGILA 
- 
Municipio(s) 
de
CO N G O N H I N H A S / P R
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 254/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 408/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 826.414/2018 -VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - FILITO - Municipio(s) de RIO
BRANCO DO SUL/PR
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.278, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e
considerando o que consta no Parecer nº 352/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº
2491721), contido no processo nº 48610.212368/2022-81, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação
marítima de perfuração Siem Helix I / Operador do Contrato: Trident Energy do Brasil Ltda.
/ Operador da Instalação: HELIX do Brasil Serviços de Petróleo Ltda., somente para a
utilização desta instalação nas operações de abandono de poços não-surgentes, excluindo-
se os poços 7-EN-9D-RJS e 7-EN-8D-RJS, podendo estas operações ser realizadas até o dia
01/02/2023.
MARIANA RODRIGUES FRANCA
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.279, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
(ANP), no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº
265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de
abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.220295/2022-09, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) - Executivo da
Plataforma P-37, localizada na Bacia de
Campos (Contrato de concessão nº
48000.003723/97-10), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,
nos termos do Parecer nº 64/2022/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ, de 17/10/2022 (SEI nº
2461788).
MARIANA RODRIGUES FRANCA
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 764, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.206609/2021-71, resolve:
Autorizar a empresa PETRÓLEO SABBÁ S.A., CNPJ nº 04.169.215/0002-72, a
operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, localizada a Rua Rio Quixito 2,
Vila Buriti, Manaus/AM. CEP: 69.075-830 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-03:08:49,000; -59:57:05,600
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 24.771,62 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 324 de 21 de
junho de 2017.
.
TQ
Ø(m)
Alt./Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
1
6,17
4,91
148,99
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
5
9,54
7,22
518,62
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
6
12,36
13,12
1.158,39
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
8
11,45
12,15
1.260,81
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
9
12,36
13,21
1.596,41
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
11
19,26
11,86
3.466,77
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
14
11,43
13,60
1.480,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
17
15,26
18,51
3.093,09
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
18
7,62
8,69
400,44
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
19
15,23
19,88
3.648,10
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
21
2,54
9,86
49,78
I, II ou III
Skid Horizontal
.
22
11,44
12,08
1.258,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1001
21,00
19,13
6.692,22
I, II ou III
Vertical Aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 765, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.206609/2021-71, resolve:
Autorizar a empresa PETRÓLEO SABBÁ S.A., CNPJ nº 04.169.215/0002-72, a
operar a instalação de distribuidor de combustíveis de aviação, localizada a Rua Rio
Quixito 2, Vila Buriti, Manaus/AM. CEP: 69.075-830 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -03:08:49,000; -59:57:05,600 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 3.178,37 m³.
.
TQ
Ø (m)
Altura/Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
03
11,44
19,20
1.982,51
I, II e III
Vertical Aéreo
.
04
9,52
16,72
1.195,86
I, II e III
RUBENS CERQUEIRA FREITAS

                            

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