DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 198
Brasília - DF, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 8
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 16
Ministério da Economia .......................................................................................................... 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 39
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 40
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 43
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 46
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 47
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 47
Ministério da Saúde................................................................................................................ 48
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 51
Ministério do Turismo............................................................................................................. 52
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 53
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 53
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 54
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 56
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 56
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 57
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 58
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 62
Editais e Avisos........................................................................................................................ 63
................................... Esta edição é composta de 64 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.205 - EXONERAR, a pedido,
RODRIGO DE CASTRO GUIMARÃES do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e
Informação da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 17 de outubro de 2022.
Nº 1.206 - N O M EA R
TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA, para exercer o cargo de Diretora de Participação Social da
Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código CCE 1.15.
Nº 1.207 - D ES I G N A R
RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, para exercer a função de Diretor de Governança e Desenvolvimento
Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código FCE 1.15.
Nº 1.208 - N O M EA R
PAULO ROBERTO CARDOSO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva
da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.209 - N O M EA R
MARCELO FELIPE ALEXANDRE, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial
de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE
2.15.
Nº 1.210 - D ES I G N A R
LUZ MARILDA DE MORAES MACIEL, para exercer a função de Diretora de Relações Político-
Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código FCE 1.15.
Nº 1.211 - N O M EA R
LUCIANA COUTINHO LEITE BARBOZA SIMÕES, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código CCE 2.15.
Nº 1.212 - D ES I G N A R
JOSMAR TEIXEIRA DE RESENDE, para exercer a função de Chefe da Assessoria Técnica da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 1.15.
Nº 1.213 - N O M EA R
FERNANDO TEIXEIRA CAMPOS, para exercer o cargo de Diretor de Relações Institucionais da
Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código CCE 1.15.
Nº 1.214 - D ES I G N A R
DIEGO NUNES OGER FONSECA, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria Especial
de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.15.
Nº 1.215 - N O M EA R
DANIEL CHEDID PEREIRA JORDÃO RAMOS, para exercer o cargo de Diretor de Acompanhamento
junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.216 - N O M EA R
CÉLIO PACHECO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão da Informação
Legislativa da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.217 - D ES I G N A R
ARTHUR FALCÃO FREIRE KRONENBERGER, para exercer a função de Assessor Especial da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código FCE 2.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.218 - N O M EA R
CARLA FONSECA DE AQUINO COSTA, para exercer o cargo de Secretária de Apoio ao
Licenciamento Ambiental e à Desapropriação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias
de Investimentos do Ministério da Economia, código DAS 101.6.
Nº 1.219 - N O M EA R
MARCOS ROBERTO KALISZAKA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos
Estratégicos da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Economia, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.220 - N O M EA R
VANDIR CHALEGRA CASSIANO, para exercer o cargo de Diretor de Regulação da Educação
Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da
Educação, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.221 - DISPENSAR
HAROLD VANN HALLEN FONTES da função de Diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código
FCE 1.15.
Nº 1.222 - D ES I G N A R
EVA LORENA ALVES FERREIRA, para exercer a função de Diretora de Gestão de Pessoas do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.15.
Nº 1.223 - D ES I G N A R
JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES, para exercer a função de Diretor de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e
Previdência, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 868, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
RICARDO RUIZ DE OLIVEIRA do Cargo de Chefe, Código CCE 1.07, da Divisão de Planejamento
e Gestão de Ativos da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e
Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
VANESSA FERREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARCIO FERNANDO OLIVEIRA para exercer o Cargo de Chefe, Código CCE 1.07, na Divisão
de Planejamento e Gestão de Ativos da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
VANESSA FERREIRA DE LIMA