DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101800002
2
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 870, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FABIO DONIZETE DE MOURA para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
VANESSA FERREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 871, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO SCHNEIDER MACHADO para exercer o encargo de substituto eventual na Função de
Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Desenho Instrucional e Estágios da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a
Portaria nº 402, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2022.
VANESSA FERREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 872, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , SUBSTITUTA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOELMA ARAUJO CAMPOS para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
VANESSA FERREIRA DE LIMA
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 158, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA para exercer a função de Assessor Técnico na
Coordenação-Geral de Articulação com Organizações Internacionais da Diretoria de
Relações Político-Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código FCE 2.10.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 159, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ALINE DE SOUSA OVIDES para exercer a função de Coordenador-Geral na Coordenação-
Geral de Cerimonial do Gabinete da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código FCE 1.13.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 160, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ARIENE MARIA VIEIRA DE MENEZES para exercer a função de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.10.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 161, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINE BUOSI MOLINA para exercer a função de Assessor na Diretoria de Relações Político-
Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código FCE 2.13.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 162, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ELIANE DE FÁTIMA LISBOA MARTINS para exercer a função de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.10.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 163, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
GABRIELA HÖNNICKE ANTUNES para exercer a função de Coordenador-Geral na Coordenação-
Geral de Articulação com Organizações Internacionais da Diretoria de Relações Político-Sociais
da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código FCE 1.13.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 164, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
GEISA BARBOSA BELO SOUZA para exercer a função de Assessor na Diretoria de
Aperfeiçoamento do Pacto Federativo da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.13.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 165, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LARISSA MARIA MELO AMBROZIO DE ASSIS para exercer a função de Assessor na Secretaria-
Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.13.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 166, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARIA FEITOSA DE MENESES para exercer a função de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.10.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 167, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
NELCI DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 1.13.
CÉLIO FARIA JÚNIOR