DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 168, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
NERIVALDA DE CARVALHO RIBEIRO para exercer a função de Coordenador na Coordenação
de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Governança e
Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código FCE 1.11.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 169, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
NÚBIA PATRÍCIA AQUINO ALVES para exercer a função de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código FCE 2.10, ficando dispensada da Gratificação de Representação que
atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 170, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
PAULO DE LIMA FECURY para exercer a função de Assessor na Secretaria-Executiva da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.13.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ROSANGELA FORTES DE CARVALHO para exercer a função de Assessor na Diretoria de
Aperfeiçoamento do Pacto Federativo da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.13.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 172, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
TAYNÃ DE SOUZA NUNES para exercer a função de Assessor Técnico na Coordenação-Geral
de Articulação com Organizações da Sociedade Civil da Diretoria de Relações Político-
Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência
da República, código FCE 2.10.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 173, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VITOR POUBEL DA SILVA para exercer a função de Gerente de Projeto na Diretoria de
Governança e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código FCE 3.13.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 174, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor Técnico na Diretoria de
Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.10.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 175, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ADILSON ANTONIO EVANGELISTA para exercer o cargo de Assessor na Diretoria de Relações
Político-Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código CCE 2.13.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 176, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ALEX FABIANI FERREIRA DE SÁ para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-
Geral de Articulação com Organizações Internacionais da Diretoria de Relações Político-
Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência
da República, código CCE 2.10.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 177, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANA CLAUDIA NUNES SALES para exercer o cargo de Assessor na Diretoria de Acompanhamento
Junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 178, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANDRÉ NUNES BARCELO FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto na
Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 3.11.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 179, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANE KELLY DA SILVA NOBREGA para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria
de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 180, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANTONIO LOPES CAPUTO para exercer o cargo de Assessor na Diretoria de Gestão
Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 181, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ARTHUR MELO CAMARGOS para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-
Geral de Articulação com Organizações da Sociedade Civil da Diretoria de Relações Político-
Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência
da República, código CCE 2.10.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
CLAUDSON RENAN MENDES DE ARAUJO GARCIA para exercer o cargo de Assessor na Diretoria
de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 183, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
DANIELA SINDEAUX RIOS para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.10.
CÉLIO FARIA JÚNIOR