DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 233, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LUIZ ROBERTO HOKUMURA CAIRES para exercer o cargo de Assistente Técnico na Diretoria
de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.05,
ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 234, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIA GILSINEIA SILVA SOARES para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da Secretaria
Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código CCE 2.07.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 235, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARISTELA GARCIA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código CCE 2.07.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 236, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PALOMA MIRELLA DE LAJES SILVA SANTOS para exercer o cargo de Assistente Técnico no
Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código CCE 2.05.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 237, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PAULO ROBERTO TELES ARRABAL para exercer o cargo de Assistente na Diretoria de
Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.07.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 238, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
RHAIANE ALVES DE ALMEIDA ALCANTARA para exercer o cargo de Assistente na
Coordenação-Geral de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código CCE 2.08.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 239, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
RITA DE CÁSSIA MORAIS DE FRANÇA ARAÚJO para exercer o cargo de Assistente na
Coordenação-Geral de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código CCE 2.07.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 240, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
SILMARA DE SOUZA RAMOS para exercer o cargo de Assistente na Diretoria de
Soluções Digitais
da Secretaria-Executiva
da Secretaria
de Governo
da
Presidência da República, código CCE 2.08.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 241, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
SYONE ANGELA DE SIQUEIRA LIMA para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código CCE 2.07.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 242, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
THAIS GABRIELE RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente na Diretoria de
Gestão da Informação Legislativa da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.07.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 243, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
TIAGO MANERA BRANT ALVES para exercer o cargo de Assistente na Diretoria de
Acompanhamento Junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.07.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VINÍCIUS SOUSA SANTOS para exercer o cargo de Assistente na Coordenação-Geral de
Pesquisa e Estratégia da Diretoria de Participação Social da Secretaria Especial de Articulação
Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.07.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 245, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LETÍCIA GIAROLA SANT'ANNA IBRAHIM para exercer o cargo de Assistente na Coordenação-
Geral de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código CCE 2.08.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 246, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
EDUARDA RAFAELA DE LUCENA NUNES para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da
Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código CCE 2.07.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 356, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve:
EXONERAR, a pedido,
FERNANDA FONSECA THEODORO, matrícula Siape nº 3237684, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014224), da Coordenação-Geral de
Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral de Administração.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 357, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da
República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001048/2022-14, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LIVIA OLIVEIRA QUERES, matrícula Siape nº 1086722, Administradora, do encargo de substituta
eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014224), da Coordenação-Geral de
Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral de Administração.
BRUNO BIANCO LEAL