DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 358, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANA MARINHO REGO, matrícula Siape nº 1860467, Administradora, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014224), da
Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.913, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002205/2022-31, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCA FRANCINEIDE BATISTA, matrícula Siape nº 6220294, Agente Administrativo,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014782), da
Divisão de Análise de Processos Judiciais, da Coordenação de Análise de Documentos e
Processos, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.925, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.060850/2022-28, resolve:
D ES I G N A R
ANDRE MATHEUS DE SIQUEIRA REGAL LIRA, matrícula Siape nº 1823839, Administrador,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.09 (21014874), da Coordenação Nacional de Automação, da Coordenação-Geral de
Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União,
ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa (21014191).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.926, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.134448/2022-18, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LARISSA OLIVEIRA CARMO, matrícula Siape nº 2959222, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (354015), da Divisão de Coordenação-Regional
Adjunta I, da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.927, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.134448/2022-18, resolve:
D ES I G N A R
HIGO ARAÚJO BEZERRA, matrícula Siape nº 1800242, Advogado da União, para exercer o encargo
de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (354015), da Divisão de Coordenação-Regional
Adjunta I, da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (2101331).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.928, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002633/2022-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARGARIDA DOS SANTOS ANTONUCCI, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor DEMETRIUS ANTONUCCI ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, matricula Siape 6596910, do quadro de pessoal desta
Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 16 de julho de 2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.929, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001433/2022-53, resolve:
DISPENSAR
MICHELE FRANCO ROSA, matrícula Siape nº 1554137, Procuradora-Federal, do encargo de
substituta eventual das Funções Comissionadas Executivas de Coordenador-Geral de Assuntos
Disciplinares, código FCE 1.13 (21014315) e de Chefe da Divisão de Assuntos Disciplinares,
código FCE 1.07 (101356), da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 258, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB SOLON IAN ANDRADE DIAS da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de outubro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA ABIN Nº 513, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula nº 910580 para exercer a Função Comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 71, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ARTHUR PEREIRA SABBAT para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Diretor-
Presidente, código CCE 1.18, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados - ANPD, respeitadas as hipóteses previstas no art. 55-D da Lei nº 13.709/2018 e art 8º
do Decreto nº 10.474/2020.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 72, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLY CRISTINA ARAUJO GONTIJO para exercer o encargo de substituta eventual no
cargo de Procurador-Chefe, código CCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ALINE VOSGRAU FAGUNDES, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais SCRI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Comercial
ao Japão e participação no Festival Brasil no Yoyogi Park, que acontecerá em Tóquio,
Japão, no período de 12 a 22.11.2022, com ônus para SCRI/Missão. (Processo n°
21000.097111/2022-14).
Autoriza a ELLEN ELIZABETH LAURINDO, Coordenadora de Ações no Mercado
Externo, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar de Missão Comercial Internacional e participação nas feiras
Biofach e Expo Halal, como visitantes, em Riade, Reino da Arábia Saudita, no período de 05
a 14.11.2022, com ônus para SCRI/Missão. (Processo n° 21000.097239/2022-88).
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário VIVIAN PALMEIRA BORGES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na UTVA-DIPOA - UNID TEC VIRTUAL DIPOA
da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como de Mesa Técnica de trabalho no
projeto "Trabalhando Juntos para Combater a Resistência Antimicrobiana" gerenciado pela
Aliança Tripartite (FAO, OIE, OPAS/OMS), em Santiago República do Chile, no período de 12
a 16.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.094037/2022-84).