DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 324/SVPM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho
de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia,
resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e
beneficiários civis, aniversariantes do mês de JULHO de 2022, que não atenderam à
convocação e
notificação para realizar
o recadastramento
anual/2022, conforme
estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
973416
ADELSON LOPES DE MENDONCA
462.509.487-91
2448
977008
ALCIDES ABREU QUINTANILHA
390.123.877-87
2449
973438
ALDERY DO VALE BESERRA
032.408.437-49
2450
974033
ANICLOURE REIS RODRIGUES
617.727.390-49
2451
976369
ARI RODRIGUES
369.450.137-15
2452
954992
ARISTOTELES EUGENIO
363.454.157-15
2453
979312
ARLINDO HONORIO SOUZA
464.220.997-20
2454
971245
AUGUSTO CARLOS DE OLIVEIRA
306.440.627-20
2455
955581
CARLOS ALBERTO DO AMARAL BARRETO
289.052.297-00
2456
958750
CREUSA MARIA FERNANDES DA SILVA
374.504.257-34
2457
1105642
CRISTIANE GONCALVES DE PAIVA
036.199.637-38
2458
966490
ELZA LISBOA ANDRADE
064.811.407-49
2459
959137
ESMERALDINO DOMINES DOS SANTOS
366.140.417-20
2460
977522
ITAJARA PEREIRA DA COSTA
668.280.827-53
2461
964866
JADELIA VIANA DE ALMEIDA NOVELLO
205.360.037-34
2462
977873
JAIR TERRA
476.069.087-53
2463
976447
JARBAS RODRIGUES MOREIRA
316.938.577-15
2464
976491
JOAO PEREIRA DA SILVA
413.192.817-53
2465
979757
JOAO SOUZA CRUZ
413.657.557-20
2466
975935
JOIBI SABINO DE SOUZA
339.139.197-91
2467
976423
JORGE PEREIRA
277.306.207-82
2468
955860
JOSE RIZZETTO
660.282.487-20
2469
969154
JOSE ROBERTO PINHEIRO
370.669.197-34
2470
955108
JOVENIL MENDONCA DE ALMEIDA
306.128.617-91
2471
966587
JURANDYR PEREIRA DA SILVA
231.908.847-49
2472
956245
LAY LIMA CAVALCANTE
112.698.715-87
2473
956758
MARIA DE FATIMA PAZ BEZERRA
057.960.753-49
2474
978465
MARIA IVONE MONTEIRO DE BARROS
538.767.927-20
2475
969255
MARLENE PEREIRA DA SILVA
461.210.807-87
2476
966481
MARY MEDEIROS DA ROCHA
079.220.277-53
2477
976984
MAURO LUIZ DA COSTA
387.223.307-63
2478
976833
MIGUEL ALVES GOMES
531.892.647-91
2479
969123
OSORIO GONCALVES DOS SANTOS FILHO
192.133.527-00
2480
976482
PAULO NEVES
515.592.427-87
2481
972812
PEDRO MARQUES DOS SANTOS
059.737.752-91
2482
956271
RAMIRO DE CARVALHO
104.015.635-53
2483
969747
REGINA CELIA DE OLIVEIRA
534.556.227-04
2484
958524
RENEE PIMENTEL REIS
611.880.937-20
2485
978845
SEBASTIAO SANTANA BARBOZA DA SILVA
489.905.907-87
2486
966440
THERESINHA DE JESUS PINTO DA SILVA
024.467.587-20
2487
969808
VANETE VICENTE SOARES
547.598.467-00
2488
968957
WALTER ARNAUD MASCARENHAS
042.768.767-53
2489
975041
ZELIA GUIMARAES PAES LEME
481.014.867-04
2490
II) Beneficiários:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
6139027
ANA LUCIA DA SILVA NORONHA
057.984.817-51
2491
598054
ANA MARIA DA TRINDADE GAMA
116.292.662-72
2492
6610072
ARISTIDES PEREIRA LOPES
060.395.667-01
2493
2852250
AURELINA JOSE CORDEIRO
361.220.414-91
2494
6368131
CARLOS ALBERTO COIMBRA
338.214.457-34
2495
4551435
CELINA NUNES MARINHO
006.675.497-65
2496
2676125
DARCY DA SILVA SANTOS
934.328.527-20
2497
5124204
DEBORA DE LIMA DIAS
103.155.507-24
2498
5037409
DENISE IZABEL DOS SANTOS CORREIA
881.242.745-68
2499
2218798
EDNA MOREIRA DA SILVA
617.536.107-53
2500
5028060
ELIANA COSTA DE FIGUEIREDO
675.949.727-91
2501
3943259
ELIZABETE LUCIA MORAES DA CONCEICAO
012.765.627-80
2502
6656595
ELZA MAROTTI SALES
098.482.657-24
2503
4777069
EROTHILDES BARIZON DE MELLO
000.789.417-17
2504
1153871
FRANCISCA CELIA DE LIMA
362.554.593-49
2505
6257372
GILDA MARQUES VALVERDE
456.254.687-53
2506
5492513
GILDETE FABILICIO FREITAS DA SILVA
963.526.554-91
2507
6233813
GILMAR NUNES DA SILVA
112.031.797-58
2508
2326507
HELENA MATTOS CAVANCANTE
944.766.597-72
2509
2104580
HELIO DE ARAUJO
051.474.817-61
2510
897604
IVALDINA DA SILVA SANTOS
014.947.827-58
2511
1057103
IVONE BOGADO
409.112.171-34
2512
3557341
IVONE MONSORES GARRIDO
549.495.807-87
2513
5209340
JONAS DA SILVA MARCELINO
138.692.757-07
2514
5310415
JULIA BISPO DO CARMO
689.378.221-72
2515
985601
JULIA FERREIRA NETTO DA COSTA
799.063.897-53
2516
3161765
JUSSARA MELLO
490.940.927-00
2517
6667546
LEDA DE CASTRO VERAS
889.649.737-04
2518
6225241
MARIA CECILIA DA SATIL
933.599.857-53
2519
6325823
MARIA DE LOURDES CONCEICAO PINHEIRO
145.513.221-72
2520
6445306
MARIA DE LOURDES FONSECA DOS SANTOS
444.701.774-15
2521
2631164
MARIA DE NAZARE CABRAL DA SILVA
178.235.603-72
2522
5669201
MARIA EUGENIA SANTOS NUNES FERREIRA
738.844.567-68
2523
893307
MARIA ILIDIA DA COSTA
021.448.307-03
2524
996238
MARIA ISABEL DO ESPIRITO SANTO RANGEL
823.747.917-34
2525
1099850
MARIA JOVELINA DE OLIVEIRA
397.982.757-72
2526
5455731
MARIA JULIA DE SOUZA
416.774.984-04
2527
990370
MARIA LUCIA OLIVEIRA CALHEIROS
472.458.674-53
2528
4375211
MARIA OCEANA DE JESUS
781.408.627-20
2529
4656580
MARIA ZILDA DELFINO SILVA
678.130.387-20
2530
6072887
MARILZA JULIA PEREIRA
943.127.377-20
2531
1014323
MARINES TAVARES DA SILVA
271.772.974-72
2532
879304
MARIZA DA MAIA VALENCA
593.210.917-34
2533
2146398
MARLI MARLENE SILVA
289.398.834-20
2534
2347636
MARLY DA SILVA FADDA
737.773.237-72
2535
6484786
MARTA DUTRA DA CONCEICAO
407.534.507-63
2536
3062015
MARTHA PAIXAO FAVETTA RODRIGUES
473.699.817-20
2537
1156527
MERCIA CRISTINA DE AZEVEDO CORDEIRO
709.868.437-68
2538
5955408
MIRTES LUTTERBACK LIMA
338.507.477-00
2539
3479579
NANCY PEREIRA ALVES
086.927.207-12
2540
4642503
NELI CAETANO DA SILVA
516.813.077-15
2541
2782481
NELSINEIA ISABEL CORREA RANGEL
075.412.997-74
2542
764744
ODETE TEIXEIRA DOS SANTOS
640.055.347-91
2543
6140416
ONDINA MARIA MENDONCA DE CAMPOS
103.852.727-90
2544
5277981
ONEIDE CARDOSO FURTADO
121.095.922-49
2545
6476465
REGINALDA SANTANA DA COSTA
887.357.704-06
2546
2515539
RITA SACERDOTE PEREIRA DOS SANTOS
051.854.547-41
2547
1006223
ROSANGELA DE OLIVEIRA VIEIRA
452.219.877-91
2548
1396102
ROSEANN AUSTRICLINIA DE M. BEZERRA
535.713.557-68
2549
2863626
SONIA MARIA DE CARVALHO
349.848.797-34
2550
4122666
SONIA REGINA RISSO MAGALHAES
494.185.997-91
2551
1219243
SUSANA AMARAL
642.128.829-49
2552
5198364
TEREZINHA FELIX DA SILVA
381.829.127-68
2553
6669719
THEREZINHA GENI ADAO
075.176.767-09
2554
2326949
VALDICEA FERREIRA DA SILVA
614.411.474-20
2555
6104622
VANIA MARIA FREIRE PEREIRA
869.333.614-20
2556
2324806
VANIA SOUZA SANTOS
559.850.685-87
2557
4757190
YONE SOUZA DOS SANTOS
006.626.087-63
2558
4236556
ZENILDA DA SILVA RODRIGUES
083.882.697-04
2559
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2022.
Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas,
no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e
Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis
na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.
Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5.209,
DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.001672/2017-97,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 12 de setembro de 2022, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 211, Bloco "G", Apartamento 304, Asa
Norte, outorgada ao 1º Ten (EB) SANDRO LOFF DOS SANTOS, por ter incidido no previsto
no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDR Nº 3.073, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, do anexo I, do Decreto nº 11.065, de 6
de maio de 2022, bem como pelo art. 22 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
e tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 11 do Decreto nº 9.810, de 30 de maio de
2019, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do
Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento
Regional, na forma a seguir estabelecida:
I- do Ministério do Desenvolvimento Regional, que o coordenará:
a) titular: Francisco Soares de Lima Junior; e
b) suplente: Aldo Aloísio Dantas da Silva;
II - da Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Marjorie Antunes Bortolotto; e
b) suplente: Juliana Pires Golçalves Cunha;
III - do Ministério da Economia:
a) titular: Fabiano Pompermayer; e
b) suplente: Fábio Ono;
IV - da Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Edson Leonardo Dalescio Sá Teles; e
b) suplente: Lucynila de Noronha Braga;
V - da Secretaria de Governo da Presidência da República:
a) titular: Daiane Cristina Gastaldi Feitoza; e
b) suplente: Alex Westin de Oliveira;
VI - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Renata Furtado; e
b) suplente: Vitor Hugo Tunala;
VII - da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia:
a) titular: André Azevedo Carioca; e
b) suplente: Wanderley Lopes de Andrade Junior;
VIII - da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste:
a) titular: Raimundo Gomes de Matos; e
b) suplente: Marcos Falcão Gonçalves; e
IX - da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste:
a) titular: João Balestra do Carmo Filho; e