DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Superintendente Substituto da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL ,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de
junho de 2020, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.430779/2022-92,
resolve:
Nº 475 - Dispensar a partir de 11/10/2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
ANTÔNIO AMARILDO SOARES, matrícula SIAPECAD nº 00880959, SIAPE nº 1259864, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização 2 - EFI/2, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), código FCPE 101.1.
Nº 476 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANTÔNIO AMARILDO
SOARES, matrícula SIAPECAD nº 00880959, SIAPE nº 1259864, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte(MG), código FCPE 101.1.
Nº 477 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCOS DAL B I A N CO
RIBEIRO, matrícula SIAPECAD nº 01571045, SIAPE nº 2795206, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização 4 - EFI/4, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Varginha (MG), código FCPE 101.1.
MIICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e
tendo em vista determinação da Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº
017/2021, constante do Processo 10906.338694/2022-29, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Leudemir Dias dos Santos, matrícula SIAPE nº
1368725 e CPF nº 600.128.629-91, para coordenar e acompanhar a execução do Acordo de
Cooperação Técnica nº 017/2021, celebrado entre a Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Curitiba e a Prefeitura do Município de Matinhos/PR, CNPJ nº 76.017.466/0001-61, que
tem por objeto a prestação, pelo Município, de serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil em Ponto de Atendimento Virtual - PAV, instalado nas suas
dependências.
Art. 2º - Designar a servidora Edna Maria do Nascimento, matrícula SIAPE nº
0713470 e CPF nº 287.422.732-34, para coordenar e acompanhar, como suplente, a
execução do Acordo de Cooperação Técnica acima descrito nos impedimentos legais e
eventuais do titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
até o vencimento do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022.
MARCOS VINÍCIUS RINALDI
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 64, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906. 403940/2022-21, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RAFAEL BRASCHI
GAIO, matrícula Siapecad nº 1295656, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Tecnologia e Segurança da Informação 1 - ETI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Curitiba/PR, código FG-3.
MARCOS VINICIUS RINALDI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL DA DRF/CXL Nº 53, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Dossiê nº
13033.139837/2022-26; resolve:
Art. 1º Dispensar, DIEGO SASSO PADILHA, Analista Técnico Administrativo,
matrícula Siapecad nº 02002998, do encargo de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa -
EGC, da Agência da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo-RS, código FG 3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LEANDRO TESSARO RAMOS
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 12.052, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022, bem como o que consta do Processo nº 10372.100133/2022-24, resolve:
Designar ALINE PEREIRA CARDOSO RAMOS, matrícula SIAPE nº 3275068, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Chefe
de Divisão
de Gestão
e
Desenvolvimento Organizacional, código DAS 101.2, da Secretaria-Geral do Conselho de
Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional
de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 12.053, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022, bem como o que consta do Processo nº 19953.100837/2022-31, resolve:
Designar KATHERINE SOUZA SILVEIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº 3251690,
para exercer o encargo de substituta eventual, no período de férias, de 21 a 30 de outubro
de 2022, de MARCIA GOMES LENCASTRE, Coordenadora Técnica, código DAS 101.3, do
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do
Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 12.054, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022, bem como o que consta do Processo nº 19953.100840/2022-54, resolve:
Designar ROBSON ALVES STANZIONA, matrícula SIAPE nº 3273549, para exercer
o encargo de substituto eventual, de FABIANE DE SOUSA PIRES, Chefe de Serviço de Apoio
ao Julgamento, código DAS 101.1, da Divisão de Gestão Processual da Secretaria-Geral do
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, de Previdência Nacional de Seguros Privados, de Previdência
Privada Aberta e de Capitalização, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 72, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52400.004830/2018-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISA DE ALBUQUERQUE
GOMES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0449243, em conformidade com a devida instrução
processual, em especial, com a NOTA TÉCNICA DILEG (doc. 0657445 - fls. 46/57 e
0667566), o Despacho COARH (doc. 0671979), o Despacho Decisório CGRH (doc. 0672431)
e o Despacho SERAP (doc. 0697888), que passam a integrar a presente decisão, na forma
do artigo 50, §1º da Lei nº 9.784, de 1999, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com os artigos 28 e 29 da Lei nº 13.326, de
2016, observado o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 17/10/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
HELENA TENÓRIO VEIGA DE ALMEIDA, chefe de departamento, para participar
do The New Club of Paris Fall Meeting "Creating Sustainable Wealth in a Global Knowledge
Economy", em Barcelona/Espanha, no período de 18/10/2022 a 22/10/2022, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 83190). Ct003134.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ULLI S S ES
CHRISTIAN SILVA ASSIS, Presidente da BB Seguridade Participações, no período de 19 a 22
de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da reunião com o parceiro Principal
Financial Group, a realizar-se em Des Moines-Iowa, Estados Unidos da América. As
despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação serão a cargo da Brasilprev.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 14 de outubro de 2022,
edição nº 196, Seção 2, página 25, de MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, Vice
Presidente do Banco do Brasil, onde se lê: "..., no período de 15 a 22 de outubro de 2022,
...", leia-se: "..., no período de 15 a 23 de outubro de 2022, ...", onde se lê: ", ... participar
na Conferência Gartner IT Symposium/Xpo 2022 em Orlando...", leia-se: ", ... participar na
Conferência Gartner IT Symposium/Xpo 2022 em Orlando e, no evento de celebração dos
10 anos do BB Américas em Miami-Flórida, Estados Unidos da América."
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 249, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA -
IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do
Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de outubro de 2022, o servidor MOACIR
SANTANA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº XX417XX, da Função Comissionada
de Coordenador de Gestão de Pessoas e Projetos - COGPP, código FCE 1.10, da
Gerência Regional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no Rio
de Janeiro.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO

                            

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