DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS IPEA DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Nº 250 - Designar a servidora FRANCISCA TALITA DE SOUZA MARANHÃO, Matrícula SIAPE
nº XX793XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador-Geral de Imprensa e Comunicação Social -
CGCOM, código CCE 1.13, no período de 10 a 21 de outubro de 2022.
Nº 251 - Designar o servidor JOÃO CLAUDIO GARCIA RODRIGUES LIMA, Matrícula SIAPE nº
XX013XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador-Geral de Imprensa e Comunicação Social -
CGCOM, código CCE 1.13, no período de 22 a 31 de outubro de 2022.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIAS IPEA DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Nº 252 - Designar o servidor ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE, matrícula SIAPE nº XX217XX,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento - COPED, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia
- CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia -
DIEST, do IPEA, no período de 07 a 21 de outubro de 2022.
Nº 253 - Designar o servidor DANIEL PITANGUEIRA DE AVELINO, matrícula SIAPE nº XX999XX,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Democracia e Interações Socioestatais - CODEM, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - DIEST, do IPEA, no período de 07 a 31 de outubro de 2022.
Nº 254 - Designar o servidor ROBERTO ROCHA COELHO PIRES, matrícula SIAPE nº XX315XX,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Ciência de Dados e Análise de Políticas Públicas - CODAP,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e
da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - DIEST, do IPEA, no período de 07 a 31 de outubro de 2022.
Nº 255 - Tornar sem efeito as Portarias nº 243 e 244, de 06 de outubro de 2022, publicada
no DOU n° 192, de 07 de outubro de 2022, seção 02, página 26.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 241, de 06 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. n° 192, de
7 de outubro de 2022, Seção 2, Página 26, onde se lê: "....Designar o servidor C L ÁU D I O
ROBERTO AMITRANO, matrícula SIAPE nº XX054XX, para, excepcionalmente, em virtude de
ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Coordenador de
Planejamento e Desenvolvimento - COPED, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do IPEA, no
período de 07 a 31 de outubro de 2022."; leia-se: "....Designar o servidor CLÁU D I O
ROBERTO AMITRANO, matrícula SIAPE nº XX054XX, para, excepcionalmente, em virtude de
ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Coordenador de
Planejamento e Desenvolvimento - COPED, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do IPEA, no
período de 22 a 31 de outubro de 2022.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas PORTARIAS IPEA de 06 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. n° 192, de
7 de outubro de 2022, Seção 2, Página 26, onde se lê: "N° 442 - Designar a servidora
SHEILA CRISTINA TOLENTINO BARBOSA,..."; leia-se: "N° 242 - Designar a servidora SHEILA
CRISTINA TOLENTINO BARBOSA...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 246, de 06 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. n° 192, de
7 de outubro de 2022, Seção 2, Página 26, onde se lê: "....Designar o servidor J OÃO
CLAUDIO GARCIA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº XX013XX, para, excepcionalmente,
em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições de
Coordenador-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, código CCE 1.13, no
período de 07 a 31 de outubro de 2022.."; leia-se: "....Designar o servidor JOÃO CLAUDIO
GARCIA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº XX013XX, para, excepcionalmente, em
virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Coordenador-
Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, código CCE 1.13, no período de 07 a 09
de outubro de 2022..".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 758, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022,
bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo
Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
DESIGNAR ANDREIA COUTO RIBEIRO, CPF nº ***.184.891-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral da Política do Transporte Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 759, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.007991/2019-
89, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria MEC nº 20, de 12 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU nº 11, de 17 de janeiro de 2022, Seção 2, p. 28 , que teve como último ato a Portaria
MEC nº 445, de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 27
de junho de 2022, Seção 2, p. 23, visando à apuração de eventuais irregularidades
administrativas
constantes do
Processo
nº
23069.003399/2005-12, ante
as
razões
apresentadas no Ofício 02/2022 - CPAD, de 27 de setembro de 2022.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 760, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.000137/2022-
97, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria MEC nº 18, de 12 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU nº 11, de 17 de janeiro de 2022, Seção 2, págs. 27 e 28, que teve como último ato
a Portaria MEC nº 456, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 123, de 1º de julho de 2022, Seção 2, p. 56, visando à apuração de eventuais
irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.000137/2022-97, ante as
razões apresentadas no Ofício 02/2022 - CPAD, de 27 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 761, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.000139/2022-
86, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria MEC nº 19, de 12 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU nº 11, de 17 de janeiro de 2022, Seção 2, p. 28, que teve como último ato a Portaria
MEC nº 457, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 1º
de julho de 2022, Seção 2, p. 56, visando à apuração de eventuais irregularidades
administrativas
constantes do
Processo
nº
23123.000139/2022-86, ante
as
razões
apresentadas no Ofício 02/2022 - CPAD, de 27 de setembro de 2022.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 762, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.000135/2022-
06, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria MEC nº 21, de 12 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU nº 11, de 17 de janeiro de 2022, Seção 2, p. 28, que teve como último ato a Portaria
MEC nº 455, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 1º
de julho de 2022, Seção 2, p. 56, visando à apuração de eventuais irregularidades
administrativas
constantes do
Processo
nº
23123.000135/2022-06, ante
as
razões
apresentadas no Ofício 02/2022 - CPAD, de 27 de setembro de 2022.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004256/2022-19, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Chefe
de Divisão da Assessoria
Internacional, para participar da Conferência Mundial sobre Educação e Cuidados à
Primeira Infância (WCECCE), promovida pela UNESCO, a ser realizada em Tashkent,
Uzbequistão, de 11 a 18 de novembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para GM / M EC
(diárias e passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.022351/2022-91, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
MYRIAN CALDEIRA SARTORI, Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação
Básica, para participar da Conferência Mundial sobre Educação e Cuidados à Primeira
Infância (WCECCE), promovida pela UNESCO, a ser realizada em Tashkent, Uzbequistão,
de 11 a 18 de novembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para SEB/MEC (diárias e
passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.021373/2022-33, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
HELBER RICARDO VIEIRA, Secretário Adjunto de Educação Básica, para
participar da Conferência Mundial sobre Educação e Cuidados à Primeira Infância
(WCECCE), promovida pela UNESCO, a ser realizada em Tashkent, Uzbequistão, de 11 a
18 de novembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para SEB/MEC (diárias e
passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR