DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.872/IFAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.046144/2022-45, resolve
Designar o servidor DIEGO DA GUIA SANTOS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894434, SIAPECAD nº 01677455,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado
Benedito Bentes, para substituir o(a) Diretor-Geral de Campus Avançado, CD - 03, do(a)
Campus Avançado Benedito Bentes, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 17 de outubro de 2022
a 31 de outubro de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais
que
lhe conferem
a
Portaria
n.º
1.131-GR/IFAM, de
27.05.2019,
e
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 1.552/GR/IFAM, 11.10.2022. resolve:
Nº 740 - DISPENSAR, a partir de 14.10.2022, a servidora NELMA LOUREIRO PEREIRA ,
Assistente de Aluno, SIAPE N.º 2196597, da Função Gratificada de Assistente da Diretoria
de Ensino do Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
Nº 741 - DESIGNAR, a partir de 14.10.2022, a servidora NELMA LOUREIRO PEREIRA,
Assistente de Aluno, SIAPE N.º 2196597, para a Função Gratificada de Assistente da
Diretoria de Ensino do Campus Manaus-Centro, Código FG-01.
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19
e republicada no DOU de 18/06/2019, tendo em vista o MEMORANDO ELETRONICO Nº
124/2022-DEPE/CSGC.
Nº 254 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 13/10/2022 a servidora ELEUCIMAR MONTEIRO
DA CUNHA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnólogo, matricula SIAPE nº 2331786,
da função da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais
(CAPNE), FG-01.
Nº 255 - DESIGNAR a partir de 13/10/2022 a servidora SAYANE MARLLA SILVA LEITE
MONTENEGRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnólogo, matricula SIAPE nº
1934180, para exercer a função da Coordenação de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Especiais (CAPNE), FG-01.
LEONAM MATOS CORREIA LIMA
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19 e
republicada no DOU de 18/06/2019, tendo em vista o MEMORANDO ELETRONICO Nº
120/2022-DG/CSGC.
Nº 258 - DISPENSAR, a partir de 10/10/2022 o servidor SIMPLICIO GALVÃO DA SILVA, Auxiliar
em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1205490, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado,
FG - 0 3 .
Nº 259 - DISPENSAR, a partir de 10/10/2022 o servidor EDILSON MARCONDES MARCE L I N O,
Carpinteiro, Matrícula SIAPE nº 1105387, da função de Chefe do Setor de Patrimônio, FG-02.
Nº 260 - DISPENSAR, a partir de 10/10/2022 o servidor FRANCISCO BRUNO DA SILVA RUIZ,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2207503, da função de Chefe do Setor de
Serviços de Apoio-CSA, FG-01.
Nº 267 - DESIGNAR a partir de 10/10/2022 o servidor ODORICO ALVES DA SILVA, Administrador,
Matrícula SIAPE nº 1221447, como Titular da Coordenação de Gestão de Pessoas -  CGP, FG  -
01.
Nº 268 - DESIGNAR a partir de 10/10/2022 o servidor FRANCISCO BRUNO DA SILVA RUIZ,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2207503, como Titular da Coordenação de
Almoxarifado e Patrimônio - CAP, FG - 02.
Nº 269 - DESIGNAR, a partir de 10/10/2022 o servidor SIMPLICIO GALVÃO DA SILVA, Auxiliar em
Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1205490, como Titular da Coordenação de Serviços e Apoio -
CSA,FG - 03.
LEONAM MATOS CORREIA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01,
e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.544 - Declarar vago, a partir de 19/10/2022, o cargo de Assistente em Administração, Código de vaga 0963405 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor RODRIGO
DOS REIS BRITO, Matrícula SIAPE nº 2015849, em virtude de pedido de vacância por Exoneração. (Processo nº 23327.253442.2022-93).
Nº 1.545 - Dispensar o servidor JULIO CLAUDIO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2001368, da função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.252003.2022-74).
Nº 1.546 - Designar a servidora ANDRESSA VIEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2261288, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas, com mandato de dois anos. (Processo n° 23334.252003.2022-74).
Nº 1.547 - Designar o servidor MARIO JORGE PEREIRA DA MATA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2027310, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Valença, (Processo nº 23336.251779.2022-
57).
Nº 1.548 - Convalidar os atos praticados pela servidora ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1355307, como substituta da titular
do cargo de Coordenadora de Programas e Projetos de Extensão, CD-04, Reitoria, no período de 05 a 11/09/2022. (Processo n° 23327.253310.2022-61).
Nº 1.549 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato
listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Eduardo Araújo Camargo Alves
Assistente 
em
Administração
D
I
1
0963410
AMPLA
Teixeira 
de
Freitas
23334.251171.2022-42
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.550 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato
listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Yuri dos Santos Nascimento
Assistente 
em
Administração
D
I
1
0206203
Ampla Concorrência
Santa Inês
23332.251602.2022-91
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.934, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23353.002853 /2022-03, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) OTÁVIO BOCHECO,
ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Campus Rio do Sul, matrícula SIAPE nº 1858693, com ônus para o Instituto Federal Catarinense,
no período de 23/11/2022 até 27/11/2022, em virtude de participação no 16º Simpósio de
Pesquisa em Educação em Física, que será realizado em Buenos Aires/Argentina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.348/REI/IFGOIANO, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.001443.2022-00, resolve
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FAUSTO DE MELO FARIA FILHO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2183941,
SIAPECAD nº 01963079, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Gerência de
Extensão do Campus Ceres, do cargo de Gerente de Extensão, CD - 04, do(a) Gerência de
Extensão do Campus Ceres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 14 de outubro de 2022.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO