DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 880 - Autorizar, a pedido, a alteração de regime de trabalho docente do servidor
ESTEVAN BRAZ BRANDT COSTA, SIAPE nº 2256751, lotado no Campus Jacarezinho, de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva para 20 (vinte) horas semanais, com
fundamento no no art. 22. da Lei nº 12.772/2012, a partir de 13 de outubro de 2022.
Nº 883 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora FRANCIELLE
FERNANDES
BRÍGIDO, SIAPE
nº 2170333,
ocupante
do cargo
de Assistente
em
Administração, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná -
Campus Curitiba, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Santa
Catarina - Campus São José, com remuneração, no período de 12 (doze) meses, a partir de
10 de outubro de 2022.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do Instituto Federal de Santa Catarina, o
encaminhamento da frequência da citada servidora até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto
a este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 886 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor-Geral,
CD-02,
do
Campus
Pitanga, deste
Instituto,
no
exercício
de
suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MAICON ROGERIO DE SOUZA
1890178
Titular
.
MARCELO MAZZETTO
1895309
1º Substituto
.
DANIELE DE OLIVEIRA
2160021
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 405, de 01 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de agosto de 2022, seção
2, página 25.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 887 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem
atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art.
4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 154675 - Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Ivaiporã, da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
RICARDO RODRIGUES DE SOUZA
2802930
Titular
.
LUIZ LEONARDO DE SIQUEIRA
2230261
1º Substituto
.
PAULO SERGIO CARNICELLI
1895061
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
PAULO SERGIO CARNICELLI
1895061
Gestor Financeiro
.
EMANUELLY BOEING VILAS BOAS
2163305
1ª Substituta
. JAQUELINE MIRIAN ALVES CARVALHO
2317246
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 655, de 07 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 09 de junho de 2021, seção 2, página 24.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 888 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 27 de setembro de 2022, a
servidora DYENA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1363552, ocupante do cargo de Professora
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D Padrão 101, lotada no Campus Palmas,
código da vaga nº 951599, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 890 - Exonerar, a pedido, LUCIANO RUDNIK, SIAPE nº 3161911, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04,
do Campus Pitanga, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 891 - Art. 1º Nomear DANIEL ROTELLA COCCO, SIAPE nº 3013589, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, CD-04, do Campus Pitanga.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 892 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de ensino, JEFFERSON
NOGUEIRA DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro
de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951824.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1 - ASRIN/REI/IFPI, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000785/2022-06, resolve:
Conceder afastamento do país ao servidor Clodoaldo Brasilino Leite Neto,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
1633834, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba,
para cursar Doutorado em Cibersegurança - Ciência da Computação, pela ZHEJIANG
UNIVERSITY, em ZHEJIANG/CHINA, no período de 22/08/2022 a 21/08/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.830 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000460/2022-14, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 14/10/2022, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Matemática, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Campo Maior, a que se refere o Edital de
Homologação nº 3, de 13/10/2021, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2021,
edição 197, seção 3, página 65.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23515.001477.2022-21, de 13 de outubro de 2022, resolve:
Nº 1.810 - I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 13 de outubro de 2022, ao servidor FELIPE MOURA SANTOS, Matrícula Siape nº
3009176, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, lotado no Campus São
Paulo do Potengi, código do cargo nº 701408, código da vaga nº 0962129, com direito à
recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e Nota Técnica nº 758/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 13 de outubro de 2022, o respectivo cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004385.2022-42, de 11 de outubro de 2022; e CONSIDERAND O,
ainda, o que consta na Portaria nº1777/2022 - RE/IFRN, de 11 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 1.811 - NOMEAR o servidor CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1340584,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Pró-Reitor
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 350, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
I - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
. 1257880
Walkiria da Silva Monteiro
FG . 2
Diretora
de
Administração
Direção
do
Campus
Avançado Jucurutu
II - DETERMINAR que seja assinado o termo de responsabilidade da carga patrimonial
do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; resolve:
Nº 1.849 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005612/2021-74 e o
Despacho nº 540/2022/REIT - (SEI nº 1736078), resolve:
Art. 1º A Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, RANIELI DOS
ANJOS DE SOUZA, SIAPE nº 2346914, está dispensada da Função de Coordenadora do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do Coordenador de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11
de novembro de 2019.
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