DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei n° 11.892/2008, considerando o Processo Administrativo IFS n° 23060.002086/2022-
10, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/09/2022, o cargo efetivo de Técnico de
Tecnólogo-formação, código de vaga 986789, até então ocupado pelo servidor Carla
Patrícia de Araújo Carvalho, Classe E, Nível/Padrão 303, matrícula SIAPE 1155458, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.903 - Art. 1º Designar, a partir de 13/10/2022, o servidor Mauro José dos Santos,
matrícula SIAPE 1214825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Ensino - DEN/DG,
Campus Lagarto, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.904 - Art. 1º Designar, a partir de 13/10/2022, o servidor Rubens de Souza Matos
Júnior, matrícula SIAPE 2163237, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual da Gerência de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-04, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 978, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01,
considerando 
a
documentação 
constante
no
processo 
administrativo
nº
23223.003224/2022-78, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 885, de 16-09-
2022, publicada no DOU nº 178, de 19-09-2022, seção 2, página 29, tendo em vista a
desistência do nomeado à posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 982 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício na Reitoria, nos termos do Art.
9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato LUCAS SILVA SANTANA, aprovado em 5º lugar,
em Concurso Público de Provas, Edital nº 01/2018, conforme homologação publicada no
DOU de 06-08-2019, Seção 3, página 70, código de vaga nº 0968565.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 984 - Art. 1º EXONERAR a servidora IVETE SARA DE ALMEIDA, matrícula Siape 205****,
do cargo de Diretora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-
04, a partir de 20-10-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 985 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DÊNIS ESTER LAMAS, matrícula Siape 123****, do
cargo de substituto da Diretora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei,
código CD-04, a partir de 20-10-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 986 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO GUILHERME CUNHA E VALLO, matrícula Siape
298****, de, na ausência do servidor DÊNIS ESTER LAMAS, matrícula Siape 123****,
exercer o cargo de Substituto da Diretora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São
João del-Rei, código CD-04, a partir de 20-10-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 987 - Art. 1º EXONERAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape 167****,
do cargo de Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código
CD-03, a partir de 20-10-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 988 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JESSÉ MÁRCIO ALVES LIMA, matrícula Siape
187****, do cargo de substituto do Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus
São João del-Rei, código CD-03, a partir de 20-10-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 989 - Art. 1º NOMEAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape 167****,
para o cargo de Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei,
código CD-04, a partir de 21-10-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 990 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JESSÉ MÁRCIO ALVES LIMA, matrícula Siape 187****,
para o cargo de substituto do Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus São
João del-Rei, código CD-04, a partir de 21-10-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 991 - Art. 1º NOMEAR a servidora ISABEL CRISTINA ADÃO SCHIAVON, matrícula Siape
175****, para o cargo de Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste
MG - Campus São João del-Rei, código CD-03, a partir de 21-10-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 992 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197****, para
o cargo de substituto da Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG
- Campus São João del-Rei, código CD-03, a partir de 21-10-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 993 - Art. 1º DESIGNAR a servidora STELA CABRAL DE ANDRADE, matrícula Siape
188****, para, na ausência do servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197****,
exercer o cargo de substituta da Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF
Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-03, a partir de 20-10-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 994 - Art. 1º DISPENSAR a servidora NATÁLIA RABELO SOARES, matrícula Siape 167****,
do cargo de substituta da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei,
código CD-04, a partir de 20-10-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 995 - Art. 1º DESIGNAR a servidora VANESKA RIBEIRO PERFEITO SANTOS, matrícula
Siape 380****, para o cargo de substituta da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG -
Campus São João del-Rei, código CD-04, a partir de 21-10-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 996 - Art. 1º DESIGNAR a servidora NATÁLIA RABELO SOARES, matrícula Siape 167****,
para, na ausência da servidora VANESKA RIBEIRO PERFEITO SANTOS, matrícula Siape
380****, exercer o cargo de substituta da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus
São João del-Rei, código CD-04, a partir de 21-10-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.681, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001529.2022-79, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA à JOSÉ DAVID ROMERO DIAZ, na
qualidade de cônjuge da servidora CRISTIANE CORDEIRO DE CAMARGO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1534144, do quadro
de pessoal deste IFSULDEMINAS, Campus Inconfidentes, falecida em atividade na data de 15
de setembro de 2022, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/09/2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.501, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.003169.2022-78, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de pensão civil à Lorelei Locatelli de Assumpção,
na qualidade de viúva, a contar de 02/09/2022, em virtude do falecimento do servidor
Artur Augusto de Assumpção Neto, Matrícula SIAPE nº 1005775, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de classificação D, Nível de capacitação IV, Padrão de
vencimento 16, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.536, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.003716.2022-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ruhan Ávila da Conceição, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Avançado Jaguarão, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício
PORTARIA Nº 2.547, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.002914.2022-51, resolve:
Art. 1º Ratificar a dispensa, a contar de 10/10/2022, do servidor Alexandre
Ferreira Escouto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Acadêmico (FG-
2), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício
PORTARIA Nº 2.548, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.002915.2022-04, de 17/10/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marcia Regina Andres Jeovani da Silva, ocupante do
cargo de Tecnólogo em Cooperativismo, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Acadêmico (FG-2), do Departamento
de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício