DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria Nº 370, de 29 de setembro de 2022, publicada no Boletim de
Serviço da UFDPar, Número:187, Página:31 de 30/09/2022 onde se lê: "(...) a partir de 30
de setembro de 2022.", leia-se: "(...) a partir de 17 de outubro de 2022."
Na Portaria Nº 373, de 05 de outubro de 2022, publicada no DOU, em:
06/10/2022|Edição: 191 |Seção: 2|Página: 26, onde se lê: "(...)06 de outubro de 2022",
leia-se: "(...) a partir de 17 de outubro de 2022."
Na Portaria Nº 374, de 05 de outubro de 2022, publicada no DOU, em:
06/10/2022 | Edição: 191|Seção: 2|Página: 26 onde se lê: "(...)06 de outubro de 2022",
leia-se: "(...) a partir de 17 de outubro de 2022."
Na Portaria Nº 375, de 05 de outubro de 2022, publicada no DOU, em:
06/10/2022|Edição: 191|Seção: 2|Página: 26 onde se lê: "(...)06 de outubro de 2022", leia-
se: "(...) a partir de 17 de outubro de 2022."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 875 - Declarar vago, a partir de 21/10/2022, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por EMILIA SCHULTZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1889091, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.097977/2022-76)
Nº 882 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA DE OLIVEIRA PENINA, na
qualidade de viúva do ex-servidor ROMULO AUGUSTO PENINA, SIAPE 294349, quota parte
1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º,
inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
20/09/2022, data do óbito. Processo digital nº 23068.097477/2022-34)
Nº 883 - Alterar, em parte, a Portaria nº 460/2016-R, publicada no DOU em 11/03/2016,
Seção 2, pág. 31, anulando a retificação publicada no DOU em 11/05/2016, Seção 2, pág.
31, referente à concessão de aposentadoria voluntária a EDILEUZA LACERDA MORAIS,
SIAPE 297100, da seguinte forma: onde se lê: "...a partir de 14/05/2012...", leia-se: "...a
partir
de
23/06/2012...", a
partir
de
23/06/2012,
ficando ratificados
os
demais
termos.(Processo (Digitalizado) nº 23068.005555/2012-19)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.095894/2022-42, resolve:
Nº 880 - Nomear LORENA JORDONI SIMOES, matrícula SIAPE nº 2046424, para exercer o
cargo de Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Infraestrutura, a partir de 24/10/2022.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.866 - Designar KALLINE PEREIRA AROEIRA, matrícula SIAPE nº 3354951, para exercer
o encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Graduação, CD-02, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria 
de 
Graduação, 
a 
partir 
da 
data 
da 
publicação.(Processo 
nº
23068.096896/2022-59)
Nº 3.882 - Dispensar LORENA JORDONI SIMOES, matrícula SIAPE nº 2046424, do encargo
de substituto eventual de Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos, CD-04,
da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 22/10/2022.(Processo nº
23068.095894/2022-42)
Nº 3.883 - Designar VITOR DE SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 3009827, para exercer
o
encargo de
substituto eventual
de Diretor
de Manutenção
de Edificações
e
Equipamentos, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de
24/10/2022.(Processo nº 23068.095894/2022-42)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.772, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.183571/2022-03,
resolve:
Art. 1º- Designar MARCOS VINICIUS MENDONÇA ANDRADE, Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1212567, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Faculdade de
Farmácia, da Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.773, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil
Pública Nº 5003653- 152020.4.04.7100/RS e o
que consta no Processo nº
23069.183943/2022-93, resolve:
Art. 1º- Designar MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO, Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1854857, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas junto à Biblioteca do Instituto
de Física, da Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 731/GR/UFFS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
ALEXANDRE BORGES FILHO, Técnico em
Edificações, Siape nº 3275426, para exercer a função de Chefe da Subcoordenação de
Gestão, Planejamento e Administração, do Campus Passo Fundo, Código FG-1, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.033584/2022-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 733/GR/UFFS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MICHEL DA SILVA CANABARRO, Técnico em
Contabilidade, Siape nº 1772065, para exercer a função de Chefe da Subcoordenação de
Logística e Suprimentos, do Campus Passo Fundo, Código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.033589/2022-45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 735/GR/UFFS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.030190/2022-11 (SIPAC),
resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pela servidora MARINA MARAFON, Siape nº
3216874, lotada na Reitoria, a partir de 17/10/2022, código de vaga nº 0963417.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 736/GR/UFFS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.032758/2022-20 (SIPAC),
resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Assistente em
Administração, ocupado pela servidora CASSIANE ANGHINONI, Siape nº 2130218, lotada no
Campus Chapecó, a partir de 17/10/2022, código de vaga nº 0896441.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.652, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1° Autorizar Afastamento do País à servidora docente MARTA CARDOSO
CASTELLO BRANCO GARZON, matrícula SIAPE nº 2123617, lotada no Instituto de Artes e
Design, para participar da pesquisa intitulado "Universalismo e Essencialismo na Música
Erudita Brasileira", com carga-horária de 480h, na Universität der Künste, UdK-
Berlin/Alemanha, em virtude de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no período de 01/11/2022
a 31/01/2023, relativa ao qüinqüênio de 19/05/2014 a 17/05/2019, conforme consta do
Processo nº. 23071.912294/2022-68.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.679, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ADRIANA IMACULADA FERNANDES, SIAPE 2045765,
para substituir KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, COORDENADORA
GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude
de férias da mesma, no período de 31/08/2022 a 24/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
951/2022/SEC-PROGRAD, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Nomear o servidor IGOR RAFAEL DE OLIVEIRA, SIAPE 2334769, para
substituir
NATHÁLIA FONSECA
DA
SILVEIRA,
SIAPE 2240275,
COORDENADORA
DE
EXECUÇÃO E SUPORTE FINANCEIRO, da Pró Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde em pessoa da
família da mesma, no período de 29/08/2022 a 12/09/2022, e em virtude de férias da
mesma, nos períodos de 13/09/2022 a 16/09/2022 e de 19/09/2022 a 05/10/2022,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 76/2022/COESF, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta
Art. 3º Nomear a servidora DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para
substituir RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOC AÇ ÃO
E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 08/09/2022 a 20/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI
Nº 29/2022/PROGEPE-GRST, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Nomear a servidora ALINE FRANCINE CORREA VAZ, SIAPE 3002413, para
substituir WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE
PESSOAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 13/10/2022 a
14/10/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 82/2022/PROGEPE-ADJUNTA, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 5º Nomear o servidor ANDRÉ LUIS REIS JUNQUEIRA, SIAPE 1945728, para
substituir THIAGO CÉSAR NASCIMENTO, SIAPE 3773516, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE
ENSINO E CURRÍCULO DA GRADUAÇÃO, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no
período de 06/10/2022 a 24/10/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 1130/2022/SEC- P R O G R A D,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

                            

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