DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ROMÉA ALMEIDA RIBEIRO, CPF nº ***.725.443-**, para exercer
a função de Assistente Técnico, código FCE-2.04, da Corregedoria do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO BARRIOS, CPF nº ***.497.621-**, da função de
Corregedor-Chefe, código FCPE-101.1, da Corregedoria do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR
PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 231 - Designar o servidor CLÁUDIO GALVÃO DE SOUZA JÚNIOR, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1496146, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe de Seção, da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico da Coordenação do Curso
de Bacharelado em Medicina Veterinária, da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23082.028425/2022-30)
Nº 232 - Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO CARDOSO AMARAL DE ANDRADE, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2240641, da Função (FG-
01) de Secretário da Diretoria de Relações Interinstitucionais, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23082.025994/2021-42)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 192, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.032917/2022-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2022, EVA ROLIM MIRANDA,
Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1287419, da função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Design da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, código FC C - 0 1 .
Art. 2º Designar, em caráter pró-tempore, EDU GRIECO MAZZINI JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2269785, para exercer a função acima
mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: RODRIGO DA SILVA PEREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1937925
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 02/11/2022 a 20/11/2022
Evento: Para participar de missão internacional de trabalho
País de destino: Espanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.057090/2022-65
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País da servidora: RYZIA DE CASSIA VIEIRA CARDOSO,
publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2022, seção 2, pág. 24.
Onde se lê: " Bolsa: CAPES PrInt".
Leia-se: "Bolsa: Limitado".
Processo nº 23066.056790/2022-32.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do afastamento da servidora CRISTINA MARIA D AVILA TEIXEIRA,
mat. SIAPE n. 287843, ocorrida no Diário Oficial da União de 30/05/2022, Seção 2, pag. n. 29.
Onde se
lê: " Com
ônus CAPES PrInt
no período de
10/06/2022 a
10/11/2022".
Leia-se: "Com ônus CAPES PrInt no período de 10/2022 a 03/2023".
Processo nº 23066.019267/2022-25
Na publicação do afastamento do servidor GUILHERME BARRETO CAMPOS, mat.
SIAPE n. 2342538, ocorrida no Diário Oficial da União de 13/10/2022, Seção 2, pag. n. 25.
Onde se lê: " Bolsa: CAPES PrInt".
Leia-se: "Bolsa: Ônus limitado ".
Processo nº 23066.053586/2022-60.
Na publicação do afastamento da servidora STEFANIE ALVARENGA SANTOS, mat.
SIAPE n. 2042871, ocorrida no Diário Oficial da União de 10/10/2022, Seção 2, pag. n. 29.
Onde se lê: " Bolsa: CAPES PrInt".
Leia-se: "Bolsa: Ônus limitado ".
Processo nº 23066.053714/2022-75.
Na publicação do afastamento da servidora LILIAN TEIXEIRA DE SOUSA, mat.
SIAPE n. 1544686, ocorrida no Diário Oficial da União de 14/10/2022, Seção 2, pag. n. 34.
Onde se lê: " Bolsa: CAPES PrInt".
Leia-se: "Bolsa: Ônus limitado ".
Processo nº 23066.052483/2022-82.
Na publicação do afastamento do servidor GUILHERME MAIA DE JESUS, mat.
SIAPE n. 1718313, ocorrida no Diário Oficial da União de 07/10/2022, Seção 2, pag. n. 34.
Onde se lê: " Bolsa: CAPES PrInt".
Leia-se: "Bolsa: Ônus limitado ".
Processo nº 23066.054172/2022-58.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.851 - Dispensar o servidor WYLLY ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula siape: 1736982,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO do Curso
de Farmácia da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde da UFCG,
com efeito em 16 de outubro de 2022. (processo nº 23096.071841/2022-07)
Nº 2.852 - Designar em caráter por tempore o servidor RENNER DE SOUZA LEITE, matrícula
SIAPE:
1719602,
cargo: Professor
de
Magistério
Superior,
do quadro
de
pessoal
permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de
COORDENADOR de GRADUAÇÃO do Curso de Farmácia da Unidade Acadêmica de Saúde do
Centro de Educação e Saúde da UFCG, com efeito em 17 de outubro de 2022. (processo nº
23096.071841/2022-07)
Nº 2.853 - Dispensar a servidora BARBARA EMANUELA DE OLIVEIRA MELO, matrícula siape:
2406976, cargo: Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FG-01) de CHEFE do Setor Diárias e Passagens e
Liquidação de Processos e Gestor Financeiro - Substituto do CCJS/UFCG, com efeito em 13
de outubro de 2022. (processo nº 23096.072875/2022-19)
Nº 2.854 - Designar o servidor BRUNO BRAGA SARMENTO DE SA, matrícula siape: 2424222,
cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a função gratificada (FG-01) de CHEFE do Setor Diárias e Passagens e
Liquidação de Processos e Gestor Financeiro - Substituto do CCJS/UFCG, com efeito em 14
de outubro de 2022. (processo nº 23096.072875/2022-19)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 338, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 23507.004580/2022-22, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor IVES ROMERO TAVARES DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE: 1053060, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas -
CCSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com a finalidade de realizar
atividade de pesquisa no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade
de Lisboa (ISCSP-ULisboa), durante o período de 20/10/2022 a 28/10/2022, na Cidade de
Lisboa, Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 561, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/09, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99, nº 10.667, de 14/05/03 e nº 12.425, de 17/06/2011, JOÃO FERNANDO
NEVES MARTINS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 22/01/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/09, para
prestar serviços no Instituto de Química, Área: Química Geral/Ensino de Química, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/05/2023. (Processo nº 23070.055668/2020-18)
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de
20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019;
conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 559 - Retificar os termos da Portaria nº 554/2022, de 05 de outubro de
2022, publicada no D.O.U Nº 191, de 06/10/2022, Seção 2, página 25, para que
conste, onde se lê: "Professor Adjunto", leia-se: "Professor Associado" (Processo
nº 23070.052996/2022-24).
Nº 
560 
-
Dispensar 
ELAINE 
ROSECHRER 
CARBONERO,
Matrícula 
n°
1715126/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora Pro Tempore
do Curso de Bacharelado em Química do Instituto de Química da Universidade
Federal de Catalão, FG1, com efeitos
legais e financeiros, a partir de
09/10/2022. (Processo nº 23070.055375/2022-01).
ROSELMA LUCCHESE