DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
BRENO ALEXANDRO FERREIRA DE MIRANDA, SIAPE nº 1944532, lotado(a) no(a)
Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, no período de
18/11/2022 a 14/12/2022, trânsito incluído, para EXECUTAR PROJETO TED EM PARCERIA COM
MINISTERIO DA JUSTICA, no(a) UNIVERSIDADE DE BOCCONI, em Milão/Itália, ônus para a UFPE.
(Processo nº 23076.099705/2022-67)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB S/N, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Tendo em vista o Despacho nº 940 / 2022 com Parecer Favorável, exarado pela
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos
impostos pela Lei 8.112/90, Decreto 9.991/2019, Resoluções CONSUNI nº 06/2018 e
04/2021 e Lei 12.772/2012, DEFIRO a solicitação de afastamento do país, no período
de 30/10 a 11/11/2022, ao servidor Ricardo Henrique Resende de Andrade, SIAPE 1497206,
lotado no Centro de Formação dos Professores, para proferir palestras a Convite do Atelier
Chaussures Patrícia Cruz, Viaduc des Arts, Avenue Daumesnil, em Paris, França.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Reitor
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.086, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar Simone Alves Silva, matrícula SIAPE 1475052, professor do
magistério superior, para exercer a função de Coordenadora Pró Tempore do Programa de
Pós Graduação em Recursos Genéticos Vegetais do CCAAB, código FG-0001.
Art. 2º Convalidar a referida designação a partir de 02 de agosto de 2022.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.605, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANA DA FONTE PORTO CARREIRO,
matrícula n.º 1459400, Professora Titular do Departamento de Odontologia - CCS, para
realizar visita técnica à "Indiana University", na cidade de Indianapolis, nos EUA, no período
de 29.10.2022 a 03.11.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.138390/2022-15.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 1.268 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a SONIA DE
OLIVEIRA SILVA E CRUZ (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso
I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso
I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no
valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) EVANDRO DA CRUZ,
matrícula SIAPE nº 0348649, falecido(a) em 12 de setembro de 2022. (Processo nº
23077.133264/2022-74)
Nº 1.269 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARLENE
SILVA DE OLIVEIRA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) OSCAR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0348645, falecido(a) em 16 de
setembro de 2022. (Processo nº 23077.132571/2022-38)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1231/2022-REITORIA, de 06/10/2022, publicada no DOU n° 192
de 07/10/2022, Seção 2, fls. 38, que trata da concessão de pensão a IRACEMA MEN EZ ES
LOPES CARDOSO, onde se lê: de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; leia-se: de acordo com os arts. 23 e 24,
§ 1º, inciso I e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019. (Processo nº 23077.129749/2022-63)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 14 DE OUTUBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 6.090 - Exonerar, a partir de 31/10/2022, MARCIA BARCELOS, do cargo de
Coordenadora de Cerimonial do Gabinete do Reitor, Código SRH 1009, Código CD-4, UORG
2667, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeada pela Portaria
nº 9800/2017, de 23/10/2017, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/2017.
Processo nº 23078.538125/2022-23.
N° 6.092 - Nomear o ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle,
CLÁUDIO MOACIR MARQUES CORRÊA, matrícula SIAPE 0104893, para exercer o cargo de
Corregedor da Corregedoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Código SRH
1009, Código CD-4, com vigência a partir de 31/10/2022 até 30/10/2024. Processo nº
23078.538125/2022-23.
N° 6.093 - Dispensar, a pedido, a partir de 05/10/2022, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRE
DOS SANTOS BALDRAIA SOUZA, matrícula SIAPE n° 1144057, da função de Coordenador da
COMGRAD do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Litoral Norte, Código SRH
1488, código FUC, UORG 2990, para a qual foi designado pela Portaria 5429/2021, de
09/11/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 10/11/2021. Processo nº
23078.575838/2022-78.
N° 6.094 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE JOSE MACEDO, matrícula
SIAPE n° 2352272, lotado no Departamento de Produção de Matéria Prima da Faculdade
de Farmácia, para exercer a função de Diretor do Centro de Biotecnologia, Código SRH 155,
código FG-1, UORG 607, com vigência a partir de 24/10/2022 até 23/10/2025.Processo nº
23078.573660/2022-21.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 6.099, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nomear, em caráter efetivo, GABRIELLA DE ANDRADE BOSKA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 52/2022 de 30 de
Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Assistência e Orientação Profissional da
Escola de Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Egle Rejane
Kohlrausch, código nº 275481, ocorrida em 22 de Maio de 2020, conforme Portaria nº.
3059/2020 de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de
2020. Processo nº 23078.544694/2020-46.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.115, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 28/2019 de 15
de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25.
Cargo 701214 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Classe D Padrão I - REGIÃO
PORTO ALEGRE:
GUSTAVO DUARTE DE MOURA - Vaga SIAPE 272198.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 9.600 - Dispensar, a pedido, PATRICIA DE FIGUEIREDO FERREIRA ZURCHER, Matrícula
Siape
nº 0308198,
Técnico em
Assuntos
Educacionais, da
Função Gratificada
de
Coordenador da Superintendênciade Formação Acadêmica de Extensão, do(a) Pró-Reitoria
de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.247051/22-17.
Nº 9.601
- Designar
LUCIANA BOFF TURCHIELO,
Matrícula Siape
nº 1553594,
Pedagogo/área, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Superintendênciade
Formação Acadêmica de Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº
23079.247051/22-17.
Nº 9.607 - Designar REJANE MARIA DE ALMEIDA AMORIM, Matrícula Siape nº 1726697,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral
de Avaliação da Graduação, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FUC-1, processo nº
23079.237029/22-51.
Nº 9.613 - Dispensar, a pedido, MONICA PERTEL, Matrícula Siape nº 2936264, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia
Ambiental, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.246596/22-06.
Nº 9.614 - Designar MATHEUS MARTINS DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1016701, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Engenharia 
Ambiental, 
do(a) 
Escola 
Politécnica 
- 
POLI, 
FUC-1, 
processo 
nº
23079.246596/22-06.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.287, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.238678/2022-79, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sergio Pereira de Moura, companheiro da ex-
servidora Conceição de Maria Mathias Lima, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 0368358, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 25/06/2022, data do(a) óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 9.530, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021,
resolve:
Declarar vago, a partir de 17-outubro-22, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE DA SILVA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n° 1977844, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo
33 da Lei
nº 8112 de 11
de dezembro de 1990,
conforme processo nº
23079.246114/2022-18.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS

                            

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