DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101800035
35
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 721/DAP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a AMADEU JOÃO DE BEM, matrícula SIAPE
6774792, na condição de cônjuge da servidora aposentada MARIA FERMINIA
LUCHTEMBERG DE BEM, matrícula SIAPE 1207387, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, Classe Titular, falecida no dia 07 de setembro de 2022, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.056786/2022-96)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 725/DAP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a LORENA MARIA PESSI XAVIER, matrícula
SIAPE 06775161, na condição de cônjuge do servidor aposentado LEO MAURO XAVIER,
matrícula SIAPE 928503, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe E
(Titular), Nível Único, falecido no dia 09 de setembro de 2022, em conformidade com os
arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23
e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.057202/2022-08)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 726/DAP, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a LAURICI MATIAS, matrícula SIAPE
06775403, na condição de companheira do servidor aposentado AVANILDO SILVA,
matrícula SIAPE 1156579, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de
capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 29 de setembro de 2022, em
conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº
23080.060629/2022-85).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 728/DAP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a RUBEM ABREU MACHADO, matrícula
SIAPE 06776035, na condição de cônjuge da servidora aposentada MARIA MARQUES
MACHADO, matrícula SIAPE 1157450, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 4, falecida no dia 25 de setembro de 2022, em conformidade com os
arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23
e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.060545/2022-41).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 729/DAP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 566, de 12 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) de 15 de agosto de 2022, que concedeu aposentadoria ao servidor
ROBERTO CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE 1159684, para alterar a proporcionalidade da
aposentadoria. Onde se lê "com proventos proporcionais a 80% da média aritmética", leia-
se "com proventos proporcionais a 84% (oitenta e quatro por cento) da média aritmética".
(Processo nº 23080.028618/2022-19).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.550, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.056473/2022-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à FATIMA REGINA DA CUNHA FERRAZ, na qualidade de
companheira do ex-servidor GERALDO TOMAZ SACOL, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, matrícula Siape 380175, do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, falecido em inatividade, em 07 de maio de 2022, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de maio de 2022.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LILIANE DUTRA BRIGNOL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA PG EM COMUNICAÇÃO, de 09 de Novembro de 2022 à 19 de Novembro de
2022, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina com ônus para
UFSM(Passagens) 09/11/2022 - 19/11/2022; (Processo Nº 23081.109067/2022-75).
CARMEN
BRUM
ROSA,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
COORDENADORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, de 29 de Outubro de 2022 à 02 de
Novembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição Congresso Internacional de Distribuição de Energia Elétrica (CIDEL
Argentina), em
Buenos Aires/Argentina
com ônus para
FATEC -
P&D 9.07.0053
(100708)(Diárias) 30/10/2022 - 02/11/2022; com ônus para FATEC - P&D 9.07.0053
(100708)(Passagens) 29/10/2022 - 02/11/2022; com ônus para FATEC - P&D 9.07.0053
(100708)(Taxa de Inscrição) 31/10/2022 - 02/11/2022; (Processo Nº 23081.114500/2022-94).
GUILHERME LUIZ DOTTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA PG EM ENGENHARIA QUÍMICA, de 01 de Abril de 2023 à 15 de Abril de 2023,
para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Swedish University of Agricultural Sciences, em Umea/Suécia com ônus para Swedish
University of Agricultural Sciences (Passagens) 01/04/2023 - 15/04/2023; (Processo Nº
23081.119788/2022-93).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2022-09-02, Seção 2,
página 33, referente ao afastamento do país do servidor ALESSANDRO DAL' COL LU C I O,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, matrícula
SIAPE n. 1279849.
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2022-08-24, Seção 2,
página 32, referente ao afastamento do país do servidor MARLOVE FATIMA BRIAO MUNIZ,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA,
matrícula SIAPE n. 1362038.
LUCIO STRAZZABOSCO DORNELES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
NÚCLEO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, de 07 de Novembro de 2022 à 25 de
Novembro de 2022, para participar de JPO/IPR Training Course for IP Trainers em
Tokyo/Japão com ônus para Japan Patent Office (Diárias) 07/11/2022 - 25/11/2022; com
ônus para Japan Patent Office (Passagens) 07/11/2022 - 25/11/2022; (Processo Nº
23081.117570/2022-02).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.236, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.431 de CAMILA DOS SANTOS
CERQUEIRA publicada no DOU de 05/09/2022, seção 2, página nº 34, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.588, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Autorizar afastamento do país de POLIANA MENDES DE SOUZA, Professora do
Magistério Superior, no período de 7 de janeiro de 2023 a 11 de abril de 2023, para
participar da missão acadêmica ao convite da Escuela de Ingeniería y Ciencias del
Tecnológico de Monterrey em Monterrey, México, com ônus limitado.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GIUSEPPE CESARE GATTO, matrícula SIAPE 208****, Diretor de Ensino, Pesquisa e Atenção
à Saúde da Ebserh, no período de 23 de outubro a 12 de novembro de 2022, incluindo o
trãnsito, para participar do Workshop on Smart Epidemic Prevention, em Taiwan, China.
(Processo 23477.016630/2022-19)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2022, Seção 2, página 46,
publicada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, onde se lê: ''Portaria-SEI nº
204, de 14 de outubro de 2022'', leia-se: ''Portaria-SEI nº 207, de 14 de outubro de
2022''.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 180, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, e Considerando
o disposto no processo nº 23130000436/2022-32, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO FERREIRA DA
COSTA, matrícula SIAPE n° 0435561, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Fundação
Joaquim Nabuco, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e o §1º do art 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.099078/2022-12, resolve:
Nº 1.359 - Conceder, a partir de 15/7/2022, pensão a Maria Izabel Sales Fonseca Raick, em
razão do falecimento de Alberto Nicolau Raick, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402586, aposentado no cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77,
§ 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.090957/2022-71, resolve:
Fechar