DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.360 - Aposentar Marcelo de Brito, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123197, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art.
4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.076209/2022-85, resolve:
Nº 1.361 - Aposentar Mourad Ibrahim Belaciano, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 220630, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 3º da E. C.
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.087681/2022-43, resolve:
Nº 1.362 - Conceder, a partir de 29/6/2022, pensão a André Luis Vasques, em razão do
falecimento de Ângela Maria Pontes, servidora pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404504, com fundamento no
art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "b" da Lei nº 8.213/1991 c/c art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.119025/2022-17, resolve:
Nº 1.363 - Aposentar Enilde Leite de Jesus Faulstich, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402767, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E.
C. Nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 995649, com
objetivo de representar a Universidade no XXI Encontro Reitoral Tordesilhas, visitar a
Universidade de Alicante para tratar de Acordo de Cooperação e visitar a Universidade
Politécnica de Valencia para tratar de Acordo de Cooperação, com ônus para a UnB, pelo
período de 04/11/2022 a 13/11/2022 (incluído o trânsito) , conforme processo n.
23106.086473/2022-27.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.277, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LIDIANE SOARES
RODRIGUES, 1ª classificada na lista de ampla concorrência do concurso público objeto do
Edital n° 118/2019, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 205, de 22/10/2019,
Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 13/2022, publicado no DOU nº 56, de
23/03/2022, Seção 3, página 93, para provimento do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério
Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº 308313, decorrente da aposentadoria voluntária de Fabiano Gustavo
Braga Brito - Portaria nº 136 - DOU nº 32, de 15/02/2022, Seção 2, página 31. Área: área:
Teoria da História, 01 (uma) vaga. Processo nº 23006-001795/2019-37.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Rescindir, a pedido, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93, o contrato de
trabalho de Técnica em Linguagem de Sinais de PRISCILA FERNANDES DA SILVA, SIAPE
3240189, a contar de 04/07/2022.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.995, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de
2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e
o que consta no processo administrativo nº 23107.019295/2022-19, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus limitado,
do servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
1163616, para
participar do evento
organizado pelo Grupo
de Pesquisa
Performatividades
urbanas, suburbanas
y artivistas,
a
ser realizado
na
Universidad 
Pedagogica 
Nacional,
localizada 
na 
cidade 
de
Bogotá, 
na
Colômbia;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União(DOU), com efeitos no período de 15 a 22 de outubro
de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 876, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Declarar vacância do cargo de
provimento efetivo de Assistente em
Administração, de TALLIEL RIBEIRO TEZELLI, Matrícula/SIAPE nº 3182057, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Gabinete da Reitoria - RTR/UFGD, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de outubro de 2022.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 735, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei
8.112/90, considerando o parecer de força executória nº n. 00573/2022/EATE - P ES / E R -
ADMPRF1/PGF/AGU, 
e 
em 
face 
ao 
contido 
no 
processo 
administrativo 
n°
23115.023406/2022-92,
Art. 1º Remover o servidor ANTONIO JEFERSON DE DEUS MORENO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6406742, no Regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal de Tocantins (UFT), até ulterior
deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 609 - Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO HENRIQUE DE ABREU BALATA, SIAPE n.
1781618, do cargo de Médico-Área, Nível E, Padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo
desta Universidade, lotado na Coordenadoria de Assistência à Saúde do Servidor -
CASS/SGP, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 07 de outubro de 2022. (Processo: 23108.088741/2022-25).
Nº 610 - Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA RIBEIRO NASCIMENTO, SIAPE n.
3044631, do cargo de Técnico Desportivo, Nível E, Padrão 303, do Quadro de Pessoal
Efetivo desta Universidade, lotado na Supervisão de Esporte e Recreação - FEF, campus de
Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 13 de
outubro de 2022. (Processo: 23108.085850/2022-91).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.283-RTR/UFMS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020,
e considerando o contido no Processo nº 23104.033092/2022-65, resolve:
Autorizar o afastamento de MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO, Pró-Reitora de
Pesquisa e Pós-Graduação, para participar do Lançamento Oficial do Programa Startup MS
Global, em Aveiro, Portugal, no período de 28 de outubro a 6 de novembro de 2022, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
Reitor
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial
da União, Edição: 197, Seção: 2, Página: 49, de 17 de outubro de 2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.019923/2022-26 resolve:
Nº 1.796 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1721, de 04 de outubro de 2022, publicada
no DOU no dia 05 de outubro de 2022, na Seção 2, página 36, que autorizou o afastamento
do país, com ônus limitado, para fins de participação no "Congresso Argentino de
Agroinformática" da Faculdade de Informática da Universidade Aberta Interamericana - UAI
em Buenos Aires/Argentina, à servidora ANA PAULA LUDTKE FERREIRA, SIAPE: 1652208.
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 12.529,
de 30 de novembro de 2011 e, ainda, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, publicada no
Diário Oficial da União em 13/07/2022, e demais informações que constam do processo nº
23100.019982/2022-02; resolve:
Nº 1.797 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARLA EVELINE MACHADO
ROSCOFF, SIAPE 2074091, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, para atuar junto ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, no Ministério da Justiça - MJ, com
Sede e Foro em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Processo nº 23100.017193/2022-29; resolve:
Nº 1.798 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALEXANDER SOUZA BLOCK, SIAPE
2166437, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, para atuar junto ao Conselho Administrativo
de Defesa Econômica - CADE, no Ministério da Justiça - MJ, com Sede e Foro em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

                            

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